PROCESSO: 0002045-65.2019.4.03.6345 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040119 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO (ART 55/56) - BENEFICIOS EM ESPECIE
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: LUIS DAVID DA SILVA
ADVOGADO: SP322366 - DOUGLAS MOTTA DE SOUZA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002067-49.2019.4.03.6305 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: ELAINE NISHI PENCO CINELLI
ADVOGADO(A): SP265858 - JÚLIA MILENE RODRIGUES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0002098-06.2019.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: CLEIDE MASCIA
ADVOGADO(A): SP343001 - JESSICA APARECIDA DANTAS
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002140-31.2018.4.03.6313 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: LIDIA DE OLIVEIRA LEITE
ADVOGADO: SP208182 - ALINE CRISTINA MESQUITA MARCAL
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002159-12.2019.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: FATIMA MOURAO BONIN
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0002175-18.2019.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: LUIZ GOMES SARDINHA
ADVOGADO(A): SP042780 - MARIA HELENA ACOSTA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES
SÚMULA: Convertido em diligência
PROCESSO: 0002218-14.2020.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: RENATA MARTINS SANTANA
ADVOGADO(A): SP121709 - JOICE CORREA SCARELLI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA
SÚMULA: Mantém a sentença
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/01/2021 41/269