TRF3 18/01/2021 -Pág. 43 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
RECTE: CAETANO DIRCEU ROMANINI
ADVOGADO(A): SP197902 - PAULO SÉRGIO FERNANDES PINHO
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: PR025375 - JOSÉ CARLOS PINOTTI FILHO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002335-80.2018.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO
DE SERV COMUM
RECTE: HENRIQUE DE OLIVEIRA FERREIRA
ADVOGADO(A): SP317070 - DAIANE LUIZETTI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADVOGADO: SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0002361-57.2018.4.03.6331 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ALMERINDA DE MELO CARDOSO
ADVOGADO: SP377362 - LAURA TREVISAN GALDEANO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002417-36.2020.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 030103 - LIMITACOES AO PODER DE TRIBUTAR - COMPETENCIA TRIBUTARIA
RECTE: RUI OSVALDO MILANELLI
ADVOGADO(A): SP335283 - GUILHERME DE MACEDO SOARES
RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN)
ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (PFN)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002431-06.2019.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: EDMILSON BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: SP264466 - EVELISE CRISTINE FRIZZARIN
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0002432-05.2020.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: REGINALDO FERREIRA MADEIRA
ADVOGADO(A): SP360401 - OLIVIA DE SOUZA PEREIRA GOMES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002435-19.2019.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - HÍBRIDA
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: MARIA GONCALINA ZANATA PIAZZA
ADVOGADO: SP321448 - KATIA TEIXEIRA VIEGAS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA
SÚMULA: Mantém a sentença
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/01/2021 43/269
