residente na Aldeia Amambai, em Amambai/MS; d) CLÁUDIO VERA OLIVEIRA, professor indígena, residente
na Aldeia Amambai, em Amambai/MS;e) RUBENS AQUINO, professor e líder indígena, residente na casa nº
633, Aldeia Amambai, em Amambai/MS2) Designo audiência para a mesma data e local acima, a oitiva das
testemunhas arroladas pelas defesas dos réus (abaixo discriminadas):a) CRIVALDO ALVES DOS SANTOS,
residente na Rua República, nº 4.067, em Amambai/MS;b) MARINO OSÓRIO BORTOLI SOARES, residente na
Rua Sebastião Espíndola, nº 2.861, em Amambai/MS;c) CLERY DA SILVA, residente na Rua Antonio Pereira
dos Santos, nº 894, em Amambai/MS - Fone: (67)9292-8389;d) EVILASIO GOMES DA SILVA, residente na
Rua da República, nº 2000,0 em Amambai/MS;e) DEODOSIO ANTONIO ZAGONEL, residente na Av. Pedro
Manvailer, nº 4.225, em Amambai/MS;f) SERGIO LUCENA COSTA, residente na Rua Alcindo Franco
Machado, nº 1690, Bairro Presidente Vargas, em Amambai/MS;g) FLÁVIO HERBERTO LEICHTWEIS,
residente na Rua Monte Castelo, nº 2654, em Amambai/MS; h) WALDEMAR MOREIRA DE SOUZA, residente
na rua da República, nº 3091, em Amambai/MS;i) ORIVALDO BARRIO, residente na Aldeia Amambai, em
Amambai/MS.3) Em continuidade à instrução penal designo audiência para oitiva das testemunhas arroladas pelas
defesas (abaixo discriminadas), para o dia 27 de setembro de 2013, às 13:30horas, na sede da Justiça Federal em
Ponta Porã/MS.a) MÁRIO CACERES, residente na Aldeia Amambai, em Amambai/MS;b) PAULO VALIENTE,
residente na Aldeia Amambai, em Amambai/MS;c) BENJAMIM ROSSATE, residente na Aldeia Amambai, em
Amambai/MS;d) VITORINO MARTINS, residente na Aldeia Amambai, em Amambai/MS;e) SIMÃO MORAES,
residente na Aldeia Amambai, em Amambai/MS;f) CATALINO ESCOBAR, residente na Aldeia Amambai, em
Amambai/MS;g) GIUDERCIO MARTINS, residente na Aldeia Amambai, em Amambai/MS;4) Para a mesma
data e horário acima designo audiência para oitiva das testemunhas arroladas pelas defesas (abaixo discriminadas),
todas residentes na Aldeia Amambai, em Amambai/MS.a) FRANCISCO AMARILHA;b) JOÃO GALTO;c)
JOEL GAONA ;d) LOURIVAL AQUINO;e) LAUREANO BENITES;f) RUBENS AQUINO;g) SEBASTIÃO
CARMONA;h) JERONIMO DA SILVA NUNES.5) Designo o dia 03 de outubro de 2013, às 13:30 horas para
audiência de interrogatório dos réus abaixo discriminados:a) ROBERTO FUHR, residente na Chácara Campinas,
KM15, Rodovia BR-386, em Amambai/MS - Fone: (67)9908-6235;b) CLÁUDIO ALVES DOS SANTOS (vulgo
XIRU), residente na Fazenda Campinas, região do Sertãozinho, em Amambai/MS - Fone: (67)9925-3390;c)
OSMAR SHULZ, residente na Chácara Dois Pinheiros, vizinha à Aldeia Indígena Amambai, em Amambai/MS Fone: (67)9231-2801;d) ABIZAI MACHADO, residente na Rua Rui Barbosa, nº 1813, Centro, em Amambai/MS
- Fone: (67) 3481-1510;e) ILDO ROSSI, residente na Chácara Engenho Velho, região do Sertãozinho, em
Amambai/MS - Fone: (67) 9976-2309;f) EMILIANO LOPES, residente na casa nº 935, Aldeia Indígena
Amambai, em Amambai/MS; g) ARCÊNIO VASQUES, residente na casa nº 78-A, Aldeia Indígena Amambai,
em Amambai/MS;h) JURANDIR LIMA, residente na casa nº 923, Aldeia Indígena Amambai, em
Amambai/MS;i) DALMIRIO ALVARENGA, residente na casa nº 634, Aldeia Indígena Amambai, em
Amambai/MS;j) ITALIANO VASQUES, residente na casa nº 644, Aldeia Indígena Amambai, em
Amambai/MS;k) FLORENTINO RIBEIRO, residente na casa nº 721, Aldeia Indígena Amambai, em
Amambai/MS.6) Designo, ainda, audiência de interrogatório dos réus (abaixo discriminados), para o dia 04 de
outubro de 2013, às 13:30horas, na sede da Justiça Federal em Ponta Porã/MS.a) PEDRO RODRIGUES,
residente na casa nº 834, Aldeia Indígena Amambai, em Amambai/MS;b) VITORINO SANCHES, residente na
casa nº 160-A, Aldeia Indígena Amambai, em Amambai/MS;c) ORACIR RODRIGUES, residente na casa nº832,
Aldeia Indígena Amambai, em Amambai/MS;d) LUIZ RODRIGUES, residente na casa nº 783, Aldeia Indígena
Amambai, em Amambai/MS;e) OLINDO RODRIGUES, residente na casa nº 828, Aldeia Indígena Amambai, em
Amambai/MS;f) ADAIR RARA, residente na casa nº 196, Aldeia Indígena Amambai, em Amambai/MS;g)
ZENÓBIO AQUINO CÁCERES, residente na casa nº 108, Aldeia Indígena Amambai, em Amambai/MS;h)
ROBSON RICARTE RIBEIRO, residente na casa nº 709-E, Aldeia Indígena Amambai, em Amambai/MS;i)
EUZÉBIO DIEGRO, residente na casa nº 191-B, Aldeia Indígena Amambai, em Amambai/MS;j) DARIO
RODRIGUES, residente na casa nº 825, Aldeia Indígena Amambai, em Amambai/MS;k) OFESIO FRANCO,
residente na casa nº 211, Aldeia Indígena Amambai, em Amambai/MS; 6) Considerando a certidão de fl. 296,
homologo os quesitos de fls. 152/153, 199/205, 209/215, 218/224, 226/232 e 234/242, bem como defiro a
indicação do assistente técnico à fl. 267. Intime-se.7) Por fim, cumpram-se os itens 4, 6 e 7 do despacho de fls.
254/255.Cumpra-se. Intimem-se. Dê-se ciência ao MPF, bem como à Procuradoria da FUNAI de Ponta Porã/MS.
Expediente Nº 5707
ACAO PENAL
0001991-67.2010.403.6005 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1395 - LUIS CLAUDIO SENNA
CONSENTINO) X DILCEU BRAUN(MS006483 - JEFFERSON JOSE RAHAL)
1) Designo a audiência para o interrogatório do réu DILCEU BRAUN, à realizar-se no dia 07/08/2013, às 15:30h,
na sala de audiências da 1ªVara, desta 5ª Subseção Judiciária, em Ponta Porã/MS.RÉU: DILCEU BRAUN,
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 06/08/2013
999/1015