TJSP 05/05/2022 -Pág. 164 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3499
164
2094408-80.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1058190-69.2019.8.26.0002; Assunto: Responsabilidade da
Administração; Agravante: Aline Borges de Andrade (Representado(a) por sua Mãe) Juliana dos Santos Borges; Advogado: Almir
de Alexandres (OAB: 298573/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: César Augusto de Matos Domingos (OAB:
371273/SP); Agravado: Centro de Estudos e Pesquisas Doutor João Amorim - Cejam; Advogada: Gislene Cremaschi Lima (OAB:
125098/SP); Agravado: Chubb Seguros Brasil S/A; Advogado: José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP); Advogado:
Wendel Alves Nunes (OAB: 316045/SP); Advogada: Gisele Rodrigues Diniz Lins Rolim (OAB: 237833/SP); Interessada: Juliana
dos Santos Borges; Advogado: Almir de Alexandres (OAB: 298573/SP)
2094606-20.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000680-38.2019.8.26.0157; Assunto: Leilão; Agravante: Gustavo Rodrigues Xavier;
Advogada: Gabriela Carvalho Medeiros (OAB: 363181/SP); Agravado: Angiocorpore Instituto de Medicina Cardiovascular Ltda.;
Advogada: Angela Patrício Muller Romiti (OAB: 257584/SP); Agravado: Pró-saúde Associação Beneficente de Assistência Social
e Hospitalar; Advogada: Alexsandra Azevedo do Fojo (OAB: 155577/SP)
3003196-58.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1074140-91.2021.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais
Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP); Agravada:
Gesualdo Bernardo Lopes e outros; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP)
2094673-82.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Indaiatuba; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501599-34.2020.8.26.0248; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Woodpel Indústria de Embalagens Ltda; Advogado: Guilherme Sacomano Nasser (OAB: 216191/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP)
2094741-32.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Coletivo; Nº origem: 1078411-46.2021.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - Abrasel/ Sp; Advogado: Paulo
Isaac de Almeida Reales (OAB: 426220/SP); Agravado: Coordenador da Administração Tributária; Advogado: Pablo Francisco
dos Santos (OAB: 227037/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP)
2094742-17.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1510577-77.2017.8.26.0224;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Beba Brasil S/A Indústria e Comércio (Em Recuperação
Judicial); Advogado: Alexandre Parra de Siqueira (OAB: 285522/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula
Costa Sanchez (OAB: 158161/SP)
2094745-69.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503094-54.2018.8.26.0161; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Hesa 77 Investimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Thiago Monteiro de Moraes Bruni (OAB: 378364/SP);
Advogado: Rodrigo da Silva Araujo Cabral (OAB: 276613/SP); Agravado: Município de Diadema; Advogado: Josenilton da Silva
Abade (OAB: 133093/SP)
3003199-13.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1070950-23.2021.8.26.0053; Assunto: Padronizado; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogada: Zillá Oliva Roma (OAB: 422866/SP); Agravada: Luciana Borges Fernandes; RepreLeg: Jane
Brito Borges; Advogada: Andrea de Souza Sahd (OAB: 411782/SP)
2094759-53.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503095-39.2018.8.26.0161; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Hesa 77 Investimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Thiago Monteiro de Moraes Bruni (OAB: 378364/SP);
Advogado: Rodrigo da Silva Araujo Cabral (OAB: 276613/SP); Agravado: Município de Diadema; Advogado: Josenilton da Silva
Abade (OAB: 133093/SP)
2094761-23.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação: Desapropriação; Nº origem: 1023496-21.2021.8.26.0482; Assunto: Desapropriação Indireta;
Agravante: Peruque Participações Ltda.; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Agravado: Município de
Presidente Prudente; Advogado: Pedro Anderson da Silva (OAB: 119400/SP)
2094766-45.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501732-34.2019.8.26.0047; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Cervejaria Malta Ltda ( Recuperação Judicial) (Em recuperação judicial); Advogado: Eduardo Ferrari
Lucena (OAB: 243202/SP); Advogada: Fabiana Bettamio Vivone Trauzola (OAB: 216360/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
