TJSP 05/05/2022 -Pág. 165 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3499
165
Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP)
2094772-52.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503087-62.2018.8.26.0161; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Hesa 77 Investimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Rodrigo da Silva Araujo Cabral (OAB: 276613/SP);
Agravado: Município de Diadema; Advogado: Josenilton da Silva Abade (OAB: 133093/SP)
2094786-36.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1013378-75.2022.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Ia Comércio Varejista Ltda; Advogada: Julia Domingos Trojan (OAB: 109165/PR);
Advogado: Juliano Hubner Leandro de Sousa (OAB: 65436/PR); Agravado: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Paulo
Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP)
2094796-80.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Capivari; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0006729-41.2012.8.26.0125; Assunto: Municipais; Agravante: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Capivari - Sae; Advogado: Mauri Correa Aranha (OAB: 263474/SP); Agravado: Magali Lopes
2094800-20.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503090-17.2018.8.26.0161; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Hesa 77 Investimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Thiago Monteiro de Moraes Bruni (OAB: 378364/SP);
Advogado: Rodrigo da Silva Araujo Cabral (OAB: 276613/SP); Agravado: Município de Diadema; Advogado: Josenilton da Silva
Abade (OAB: 133093/SP)
2094802-87.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0010799-45.2020.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por
Interesse Social Comum / L 4.132/1962; Agravante: Willian Elias Daher e outro; Advogado: Vicente Renato Paolillo (OAB:
13612/SP); Advogado: Angelo Marcio Costa E Silva (OAB: 230058/SP); Agravado: São Paulo Obras - Spobras; Advogado: Jose
Gabriel Nascimento (OAB: 118469/SP); Advogado: Johnson Araujo da Silva (OAB: 147533/SP); Advogada: Patricia Bianchim de
Camargo (OAB: 158584/SP); Advogado: Reginaldo Souza Guimarães (OAB: 210677/SP); Advogada: Marilia Rodrigues Ferreira
Martins (OAB: 253941/SP)
2094834-92.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0029000-51.2021.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de
Serviço; Agravante: Luiz Carlos Benedito da Silva e outro; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Dinalvo
Alves Ramos e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Joaquim Pedro Menezes de Jesus Lisboa (OAB: 430532/SP)
2094835-77.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1511056-26.2017.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Pdg -Sp 7 Incorporações Spe Ltda; Advogado: Cesar de Lucca (OAB: 327344/SP); Agravado: Município de
Santos; Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP)
2094839-17.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007350-34.2019.8.26.0047; Assunto: DIREITO AMBIENTAL; Agravante: Luiz Cândido de
Souza Dias e outros; Advogado: Dionisio Aparecido Tercarioli (OAB: 124806/SP); Advogado: Ademar Fernando Baldani (OAB:
141254/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessada: Christine Dias; Advogado: Paschoal Porto
(OAB: 230953/SP)
2094843-54.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1022096-61.2022.8.26.0053; Assunto: Bens Públicos;
Agravante: Francisca Helena Pires; Advogada: Cristina da Costa Barros (OAB: 259651/SP); Agravado: Município de São Paulo;
Advogado: Renato Paes Manso Junior (OAB: 84628/SP)
3003200-95.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1037441-04.2021.8.26.0053; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB:
246319/SP); Agravada: Neusa Aparecida Medina; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP)
2094869-52.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Salto; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0000088-86.1998.8.26.0526; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Imarc Indústria Metalurgica LTDA; Advogado: Jair Rateiro (OAB: 83984/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Advogada: Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP); Interessado: Rubens Rodrigues Sócio da Executada Imarc Ind
Metalurgica Ltda e outro; Advogado: Andre Eduardo Silva (OAB: 162502/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
