Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3392
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97.2020.8.26.0496; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Fernanda Caroline Ribeiro; Paciente: Gilberto Rezende Bonfim;
Advogada: Fernanda Caroline Ribeiro (OAB: 413139/SP)
2254213-06.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 4ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500154-91.2019.8.26.0546; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: William de Toledo Ribeiro; Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP)
2254216-58.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501162-38.2021.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Leonardo Machado Frossard; Paciente: LUCAS SILVA ARAUJO; Advogado: Leonardo Machado Frossard (OAB:
239702/SP)
2254218-28.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500023-51.2021.8.26.0060; Assunto: Ameaça; Impetrante: E. R. G.;
Advogado: Eliseu Roberto Grossi (OAB: 389893/SP); Paciente: A. M. N.; Advogado: Eliseu Roberto Grossi (OAB: 389893/SP)
2254241-71.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Artur Nogueira; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500349-42.2020.8.26.0546; Assunto: Furto; Impetrante: Thayna
Farias Cabral; Paciente: Michelli Camila Westphal Soares; Advogada: Thayna Farias Cabral (OAB: 388236/SP)
2254247-78.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tabapuã; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507868-49.2020.8.26.0132; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Telles Rodrigo Gonçalves; Paciente: Edivan de Oliveira Silva; Advogado: Telles Rodrigo Gonçalves (OAB: 356033/SP)
2254252-03.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001109-21.2018.8.26.0576; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante:
Percival Stefani Brachini de Oliveira; Paciente: Leonardo Pizolato Ornelo Lima; Advogado: Percival Stefani Brachini de Oliveira
(OAB: 329645/SP)
2254263-32.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0023034-95.2018.8.26.0576; Assunto: Crimes da
Lei de licitações; Impetrante: Marcio Antonio Mancilia; Paciente: Odair Corneliani Milhossi e outro; Advogado: Marcio Antonio
Mancilia (OAB: 274675/SP)
2254284-08.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500483-04.2021.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Gabriel Pedroso da Silva; Paciente: FELIPE RENATO ROCHA; Advogado: Gabriel Pedroso da Silva (OAB: 423056/
SP)
2254289-30.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500351-93.2021.8.26.0637; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Victor Hugo Anuvale Rodrigues; Impetrante: Matheus Braga Yagui; Paciente: Willian de Melo Pereira; Advogado:
Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Advogado: Matheus Braga Yagui (OAB: 453371/SP)
2254296-22.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004838-42.2017.8.26.0502;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: William Kimura Ferretti; Impetrante: Thiago Maluf; Paciente: Andre
Luiz Mota de Souza; Advogado: William Kimura Ferretti (OAB: 414819/SP); Advogado: Thiago Maluf (OAB: 425506/SP)
2254308-36.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução Provisória; Nº origem: 0005007-72.2017.8.26.0520; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Gustavo Angelo de Oliveira Ribeiro; Paciente: João Fabio Florentino Santos; Advogado: Gustavo Angelo de Oliveira
Ribeiro (OAB: 454118/SP)
2254300-59.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000015-68.2015.8.26.0309; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: William Kimura Ferretti; Impetrante: Thiago Maluf; Paciente: Robson da Silva; Advogado: William Kimura Ferretti
(OAB: 414819/SP); Advogado: Thiago Maluf (OAB: 425506/SP)
2254315-28.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Bernardes; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500501-60.2021.8.26.0480; Assunto: Crimes Previstos na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º