TJSP 04/11/2021 -Pág. 236 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3392
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2254087-53.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002362-33.2019.8.26.0996;
Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: R. R. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: M. da U. R. de D. E. de E. C. - P. P. U.
2254092-75.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Brotas; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003874-87.2009.8.26.0095; Assunto: Roubo; Impetrante: Matheus dos Santos
Honório; Impetrante: Ageu Motta; Advogado: Matheus dos Santos Honório (OAB: 435531/SP); Paciente: CELSO LUIZ DA SILVA
JUNIOR; Advogado: Matheus dos Santos Honório (OAB: 435531/SP); Advogado: Ageu Motta (OAB: 328503/SP)
2254091-90.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7003127-51.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante:
Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Moises Moraes Junior; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Impetrado: Juiz
de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Araçatuba-sp
2254111-81.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0002880-24.2018.8.26.0037; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Rafael Lucas Portapila; Advogado: Fábio Costa Gorla (OAB: 161494/SP)
2254116-06.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0037309-72.2017.8.26.0224; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante:
Douglas William Pereira Nabarrete; Paciente: Rafael Scalezes Mourao; Advogado: Douglas William Pereira Nabarrete (OAB:
346931/SP); Impetrado: Mmjd da 1ª Vara Criminal do Foro de Guarulhos
2254156-85.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009725-41.2019.8.26.0521; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: Jefferson Rodrigues Faria; Paciente: Guilherme Faria Souza; Advogado: Jefferson Rodrigues
Faria (OAB: 117751/MG); Impetrado: Juiz de Direito da Execuçao Ciminal Decrim 10 Raj
2254161-10.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002608-38.2017.8.26.0369; Assunto: Roubo Majorado; Peticionária: Silvana
Aparecida Ramos; Advogada: Audria Martins Tridico Junqueira (OAB: 138045/SP); Advogado: Elcio Padovez (OAB: 74524/SP)
2254173-24.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1526060-96.2021.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: J. L. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP)
2254184-53.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 001033850.2021.8.26.0502; Assunto: Constrangimento ilegal; Impetrante: Celso Jose Alves de Lima; Paciente: Danillo Pereira de Brito;
Advogado: Celso Jose Alves de Lima (OAB: 371312/SP)
2254187-08.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv.; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000531-10.2000.8.26.0602; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante:
Priscila Coelho de Souza; Paciente: Antonio Gomes da Silva; Advogada: Priscila Coelho de Souza (OAB: 283590/SP)
2254188-90.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000023-03.2015.8.26.0129; Assunto: Prescrição; Impetrante: Emerson de Mello
Soares; Impetrante: Catarina Vasconcelos; Impetrante: Daniela Dantas do Nascimento; Impetrante: Maria Patricia Vanzolini
Figueiredo; Impetrante: Alexis Augusto Couto de Brito; Impetrante: Lucia Rodrigues Santos; Paciente: Danilo Alexandre
Mayriques; Advogado: Alexis Augusto Couto de Brito (OAB: 233251/SP); Advogada: Maria Patricia Vanzolini Figueiredo (OAB:
199925/SP); Advogado: Emerson de Mello Soares (OAB: 434388/SP)
2254195-82.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
da Região Sul 2 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem:
1519787-38.2020.8.26.0228; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: V. M. C.; Paciente: J. M. T. L.; Advogado:
Vitor Mageski Cavalcanti (OAB: 325559/SP)
2254192-30.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007590Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
