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Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 AUTORA : J.P. AVERIGUADO : W.S.M. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA REG.SUL2 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :1520201-36.2020.8.26.0228 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4062649/2020 - São Paulo AUTORA : Justiça Pública AVERIGUADO
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 283 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500279-30.2021.8.26.0630; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Wellington Diego Ribeiro da Silva; Advogada: Luiza Elaine de
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 782 SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida p
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3437 CF : 2225826/2020 - São Paulo AUTORA : J.P. RÉU : R.S.A. ADVOGADO : 999999/SP - estado de são paulo VARA: 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 1519348-27.2020.8.26.0228 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO CF : 2227186/2020 - São Paulo AUTORA : J.P. RÉU : A.A.B.L. ADVOGADO : 32
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3556 Comarca(s), se necessário e com prazo de sessenta dias, e intime(m)-se a(s) demais testemunhas arroladas pela acusação e pela Defesa em todos endereços fornecidos nos autos. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: KARLA VIRGINIA SANTOS DA SILVA (OAB 347195/SP) Processo 1519787-38.2020.8.26.0228 - Ação Penal -
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 236 2254087-53.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002362-33
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 302 Impetrante: F. S. do P.; Paciente: L. V. A.; Advogado: Fausto Spinazola do Prado (OAB: 311861/SP) (Convênio A.J/OAB); 2249640-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Arujá;
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 669 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2254184-53.2021.8.26.0000; P
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3166 provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP) - Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 1504721-42.2021.8.26.0338 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2937 fornecidos nos autos. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ANTONIO FERREIRA LOURENÇO (OAB 375441/SP) Processo 1516883-94.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.L.T. - Intime-se o réu, por mandado, para que, em 10 ( dez ) dias, indique novo defensor constituído. Dec