TJSP 09/09/2021 -Pág. 1159 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3357
1159
Nº 9136404-95.2006.8.26.0000/50005 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Irb Brasil
Resseguros S A - Embargdo: Desiree de Araujo Dantas - Interessado: Caixa Economica Federal - Interessado: Bradesco Seguros
S A - Pelo exposto, em cumprimento à ordem exarada na E. Corte Superior na forma do artigo 1.037 do Código de Processo Civil,
determino a SUSPENSÃO do processo até o julgamento final da controvérsia. - Magistrado(a) João Carlos Saletti - Advs: André
Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB: 344647/SP) - Bruno Fonseca de Oliveira (OAB: 210268E/SP) - Eunice Apparecida
Dota (OAB: 94083/SP) - Adelaide Rossini de Jesus (OAB: 87024/SP) - Maria Auxiliadora Senne França (OAB: 96186/SP) - Tania
Favoretto (OAB: 73529/SP) - Ugo Maria Supino (OAB: 233948/SP) - Milene Netinho Justo Mourão (OAB: 209960/SP) - Marcos
Umberto Serufo (OAB: 73809/SP) - Maria Lucia Bugni Carrero Soares E Silva (OAB: 72208/SP) - Ana Rita dos Reis Petraroli
(OAB: 130291/SP) - Victor José Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
DESPACHO
Nº 0018374-04.1998.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação Cível - Santos - Apte/Apdo: Bradesco Seguros S/A - Apdo/Apte:
Luzia Maria das Neves (Justiça Gratuita) - Interessado: Caixa Econômica Federal - Cef - Assim, considerando o entendimento
adotado pela D. Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme o
disposto nos arts. 108, IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie
a questão nos termos do art. 1.030, II, do CPC. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de
Direito Privado) - Advs: Victor José Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) - Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Adelaide
Rossini de Jesus (OAB: 27024/SP) - Milene Netinho Justo Mourão (OAB: 209960/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0130982-79.2012.8.26.0100/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Centro
Tansmontano de São Paulo - Embargdo: Arminda Nunes Paulo - Ante o entendimento adotado pela D. Turma Julgadora,
encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e
109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo
1.030, inciso II, do Código de Processo Civil (artigo 543-B, parágrafo 3º, do antigo Código). 2. Após, conclusos. - Magistrado(a)
Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Silvio Pereira da Silva (OAB: 155972/SP) - Denys Chippnik
Baltaduonis (OAB: 283876/SP) - Alex Pereira de Almeida (OAB: 101605/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0137967-98.2011.8.26.0100/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: Omint Serviços
de Saúde Ltda. - Agravado: Rachidi Camilo Daccache - Ante o entendimento adotado pela D. Turma Julgadora, encaminhemse os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput,
do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030,
inciso II, do Código de Processo Civil (artigo 543-B, parágrafo 3º, do antigo Código). 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Dimas
Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Gislaine Campassi da Silveira Stahl (OAB: 223079/SP) - Ademar
Gonzalez Casquet (OAB: 46821/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
DESPACHO
Nº 0014027-23.2007.8.26.0590/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Vicente - Embargte: Maria
da Gloria Tavares da Cruz (Justiça Gratuita) - Embargdo: Companhia Excelsior de Seguros - Interessado: Caixa Economica
Federal Cef - Pelo exposto, determino a SUSPENSÃO do recurso até o julgamento final da controvérsia. - Magistrado(a) Dimas
Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Thiago Ramos Vianna (OAB: 279419/SP) - Ayrton Mendes Vianna
(OAB: 110408/SP) - Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) - Denis Attanasio (OAB: 229058/SP) - Milene Netinho
Justo Mourão (OAB: 209960/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0027588-12.2013.8.26.0071/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargte: Hermelinda
Manoel Marcondes - Embargte: Sidinei Martins - Embargte: Rubens Garcia Cano - Embargte: Marcia Garcia Ribeiro - Embargte:
Joao Antonio de Lima Filho - Embargte: Jose Carlos da Silva - Embargte: Ercilio Facin - Embargte: Maria Maude Pavani da
Silva - Embargte: Elcinda Maria Facin Galdino - Embargte: Sebastiao Correa Pinto - Embargte: Neusa Pelin Ribeiro - Embargdo:
Companhia Excelsior de Seguros - Pelo exposto, em cumprimento à ordem exarada na E. Corte Superior na forma do artigo
1.037 do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do processo até o julgamento final da controvérsia. - Magistrado(a)
Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Guilherme Lima
Barreto (OAB: 215227/SP) - Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP) - Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) Denis Attanasio (OAB: 229058/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
DESPACHO
Nº 0009060-22.2013.8.26.0008/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: Claudia de
Maria - Agravado: Porte Construtora Ltda - Interessado: Uilson Roberto Ponce - 1. Homologo, para que produza seus jurídicos
efeitos, a desistência do recurso de apelação interposto por CLÁUDIA DE MARIA, manifestada a fls. 1164. 2. Certifique-se
o trânsito em julgado. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, onde será apreciada a petição de fls. 1167/1168,
observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Luciana
de Oliveira Andrade Moraes (OAB: 141983/SP) - Maria Luisa Alves Domingues (OAB: 105517/SP) - Luis Eduardo Pantolfi de
Souza (OAB: 205379/SP) - Sergio Roberto de Niemeyer Salles (OAB: 172760/SP) - Nelson Francisco Ferreira Ventura Seco
(OAB: 47443/SP) - Maria Selma Andrade Mota (OAB: 237367/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0292309-47.2009.8.26.0000 (994.09.292309-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco
Bradesco S A - Apelado: Joao Alves Neto - Apdo/Apte: Bruno Pernicas Rodrigues - 1. Diante da cessão de crédito noticiada às
fls. 142/147, manifeste-se o recorrente Banco Bradesco S/A, em 5 (cinco) dias, sobre a substituição processual do recorrido
João Alves Neto por Bruno Pernicas Rodrigues. 2. Diga o autor, em 5 (cinco) dias úteis, se tem interesse em aderir à proposta
de acordo formulada pela instituição financeira no presente feito, ficando desde logo deferida a vista dos autos pelo mesmo
prazo. Em caso positivo, deverão as partes apresentar o acordo devidamente subscrito por seus advogados. No silêncio ou
havendo desinteresse expresso, o feito retornará à posição em que se encontrava, ficando sobrestado até o término do prazo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
