TJSP 09/09/2021 -Pág. 1158 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3357
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Julgadora, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108,
inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos
termos do artigo 1.030, inciso II, do Código de Processo Civil (artigo 543-B, parágrafo 3º, do antigo Código). 2. Após, conclusos.
- Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Silvio Pereira da Silva (OAB: 155972/SP) Denys Chippnik Baltaduonis (OAB: 283876/SP) - Rubens Lopes (OAB: 96858/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0144931-73.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Centro
Trasmontano de São Paulo - Embargdo: Olga Cordeiro - Ante o exposto, determino o sobrestamento do recurso extraordinário
até decisão definitiva do Plenário daquela Corte, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil.
Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Silvio Pereira da Silva (OAB: 155972/SP) - Andrea Gonçalves Dainezi
(OAB: 199156/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0144931-73.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Centro
Trasmontano de São Paulo - Embargdo: Olga Cordeiro - Nesse contexto, considerando que a matéria a ser analisada pelo
Supremo Tribunal Federal poderá refletir no âmbito deste especial, conveniente que o exame de admissibilidade seja realizado
após o pronunciamento definitivo daquela Corte. Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Silvio Pereira da Silva
(OAB: 155972/SP) - Andrea Gonçalves Dainezi (OAB: 199156/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0144931-73.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Centro
Trasmontano de São Paulo - Embargdo: Olga Cordeiro - Ante o entendimento adotado pela D. Turma Julgadora, encaminhemse os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput,
do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030,
inciso II, do Código de Processo Civil (artigo 543-B, parágrafo 3º, do antigo Código). 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Dimas
Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Silvio Pereira da Silva (OAB: 155972/SP) - Andrea Gonçalves
Dainezi (OAB: 199156/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0151238-14.2010.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Centro
Trasmontano de São Paulo - Embargdo: Manoela Cordeiro da Rocha - Ante o entendimento adotado pela D. Turma Julgadora,
encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e
109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo
1.030, inciso II, do Código de Processo Civil (artigo 543-B, parágrafo 3º, do antigo Código). 2. Após, conclusos. - Magistrado(a)
Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Silvio Pereira da Silva (OAB: 155972/SP) - Rodrigo Batista
Araujo (OAB: 248625/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0217308-47.2009.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Centro Trasmontano de São Paulo - Embargdo: Danilo da Silva Maia - Ante o entendimento adotado pela D. Turma Julgadora,
encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso
IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos
do artigo 1.030, inciso II, do Código de Processo Civil (artigo 543-B, parágrafo 3º, do antigo Código). 2. Após, conclusos. Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Silvio Pereira da Silva (OAB: 155972/SP)
- Nelson Aparecido Moreira da Silva (OAB: 72399/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 9070191-05.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte:
Unimed Ribeirao Preto Cooperativa de Trabalho Medico - Embargdo: Aurora Aparecida de Paula - Ante o exposto, determino o
sobrestamento do recurso extraordinário até decisão definitiva do Plenário daquela Corte, nos termos do artigo 543-B, parágrafo
1º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Luiz Gustavo Vicente Penna (OAB:
201063/SP) - Celso Romero (OAB: 21932/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 9070191-05.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte:
Unimed Ribeirao Preto Cooperativa de Trabalho Medico - Embargdo: Aurora Aparecida de Paula - Nesse contexto, considerando
que a matéria a ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal poderá refletir no âmbito deste especial, conveniente que o
exame de admissibilidade seja realizado após o pronunciamento definitivo daquela Corte. Aguarde-se, pois. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Luiz Gustavo Vicente Penna (OAB: 201063/SP) - Celso Romero (OAB: 21932/SP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 10º andar
Nº 9070191-05.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte:
Unimed Ribeirao Preto Cooperativa de Trabalho Medico - Embargdo: Aurora Aparecida de Paula - Ante o entendimento adotado
pela D. Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme o disposto
nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie
a questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do Código de Processo Civil (artigo 543-B, parágrafo 3º, do antigo Código). 2.
Após, conclusos. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Luiz Gustavo Vicente
Penna (OAB: 201063/SP) - Celso Romero (OAB: 21932/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
DESPACHO
Nº 0052203-90.2011.8.26.0506/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte:
Maria do Carmo da Silva (Justiça Gratuita) - Embargte: Sebastiao Alves (Justiça Gratuita) - Embargte: Clarice Alves dos Santos
Antonio (Justiça Gratuita) - Embargte: Pierina Rodrigues da Silva Arantes (Justiça Gratuita) - Embargte: Vicente Crispim (Justiça
Gratuita) - Embargte: Luiz Carlos da Silva (Justiça Gratuita) - Embargte: Geraldo Alves de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargte:
Dalva Pereira de Souza (Justiça Gratuita) - Embargte: Cicero Marques da Silva (Justiça Gratuita) - Embargte: Carlos Armando da
Cunha (Justiça Gratuita) - Embargda: Sul América Companhia Nacional de Seguros - Pelo exposto, determino a SUSPENSÃO
do processo até o julgamento final da controvérsia. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado)
- Advs: Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP) - Loyanna de Andrade Miranda (OAB: 398091/SP) - Loyanna de Andrade
Miranda (OAB: 111202/MG) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
