TJSP 10/12/2020 -Pág. 1698 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3184
1698
Inadmito, pois, o recurso extraordinário de fls. 327/345 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São
Paulo, 3 de dezembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP) - Wagner José de Souza Gatto
(OAB: 160180/SP) - Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/SP) (Procurador) - Felipe Maia de Fazio (OAB: 170934/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1025027-08.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo Apelado: Arafor Veículos e Peças Ltda. - Inadmito, pois, o recurso extraordinário interposto em fls. 158/171 com fundamento no
art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de dezembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi - Advs: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP)
- Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/SP) - Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 1025027-08.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo
- Apelado: Arafor Veículos e Peças Ltda. - Inadmito, pois, o recurso especial interposto em fls. 175/189 com fundamento no
art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de dezembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi - Advs: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP)
- Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/SP) - Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 1025624-22.2019.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Apelante: Estado
de São Paulo - Apelada: Yessinergy do Brasil Agroindustrial Ltda - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso
extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de novembro de 2020.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Encinas Manfré - Advs: Daniela
Yurie Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/SP) (Procurador) - Henrique Cesar Ferraro Silva (OAB: 156062/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 1026398-41.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante:
Coordenador de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda de São Paulo - Apelado: Louis Dreyfus Company
Brasil S/A - Apelado: Louis Dreyfus Company Brasil S/A - Apelado: Louis Dreyfus Company Brasil S/A - Apelado: Louis Dreyfus
Company Brasil S/A - Apelado: Louis Dreyfus Company Brasil S/A - Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A - Apelado:
Louis Dreyfus Company Sucos S.A - Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A - Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A
- Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A - Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A - Apelado: Louis Dreyfus Company
Sucos S.A - Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A - Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A - Apelado: Louis Dreyfus
Company Sucos S.A - Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A - Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A - Apelado:
Louis Dreyfus Company Sucos S.A - Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A - Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A
- Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A - Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A - Apelado: Louis Dreyfus Company
Sucos S.A - Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A - Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A - Apelado: Louis Dreyfus
Company Sucos S.A - Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A - Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A - Apelado:
Louis Dreyfus Company Sucos S.A - Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A - Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A
- Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A - Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A - Apelado: Louis Dreyfus Company
Sucos S.A - Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A - Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A - Apelado: Louis Dreyfus
Company Sucos S.A - Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A - Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A - Apelado:
Louis Dreyfus Company Sucos S.A - Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A - Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A
- Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A - Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A - Apelado: Louis Dreyfus Company
Sucos S.A - Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A - Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A - Apelado: Louis Dreyfus
Company Sucos S.A - Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A - Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A - Apelado:
Louis Dreyfus Company Sucos S.A - Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A - Apelado: Macrofértil Indústria e Comércio
de Fertilizantes S.A - Apelado: Macrofértil Indústria e Comércio de Fertilizantes S.A - Apelado: Macrofértil Indústria e Comércio
de Fertilizantes S.A - Apelado: Louis Dreyfus Company Brasil S/A - Apelante: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso
extraordinário (fls. 274/292) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de novembro
de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu Advs: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) (Procurador) - Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) - Murilo Garcia Porto
(OAB: 224457/SP) - Homero dos Santos (OAB: 310939/SP) - Eduardo Pereira da Silva Junior (OAB: 314200/SP) - Marina Iezzi
Gutierrez (OAB: 192933/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1026742-22.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Lady Driver H Tecnologia
Ltda - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial (fls.191-204) com fundamento no art.
1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de novembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos von Adamek - Advs: Pedro Paulo Barradas Barata (OAB: 221727/
SP) - Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio (OAB: 137657/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1027001-31.2018.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apte/Apdo: Marcelo
Belvel Fernandes - Apdo/Apte: Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal de São José dos Campos - Inadmito, pois,
o recurso especial de fls. 307-13 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de dezembro
de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Percival Nogueira Advs: Elayne dos Reis Nunes Pereira (OAB: 209872/SP) - André Souto Rachid Hatun (OAB: 261558/SP) - Pedro Augusto Zanon
Paglione (OAB: 343570/SP) - Vanessa Silva de Almeida (OAB: 177727/MG) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
