TJSP 10/12/2020 -Pág. 1697 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3184
1697
Nº 1022316-72.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Apelado: Ademir
Zamboni - Apelado: Luciano Consolini Franchi - Apelada: Andrea Lucimara Censi - Apelada: Laura Martinez Arte - Apelada:
Denise Guerra - Apelado: Daniela Pereira Almeida Damasio - Apelada: Rosely Goretti Alfonso Sanches - Apelada: Janaina
Capriste Casemiro - Apelada: Lilian Saffi Koch - Apelada: Alessandra Amorim Souza - Apelado: Darlei Antonio - Apelada: Debora
Scarpinelli - Apelada: Lucilene Alves Ferreira Ormond - Apelada: Elenilma Melo Alexandre - Apelado: Floripes Ferreira - Apelado:
Marcos Roberto Pissato Campos - Apelada: Nilza Cristina Rodrigues Fernandes da Costa - Apelado: Edison Barcaro - Apelada:
Sonia Regina Feijo - Apelado: Saulo Rogerio Barbosa - Apelada: Priscila Augusto - Apelada: Rosana Benessutti - Apelada: Maria
Jose de Oliveira - Apelada: Valdirene Marques de Souza - Apelada: Tânia Maria Ricci - Apelada: Elisangela de Cassia Galdino
Curado - Apelado: José Adeonir Sponchiado - Apelado: Marcos Fernandes - Apelada: Edna Silvia de Oliveira - Apelada: Romilda
Maria de Moraes Roncoletta - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso
especial de fls. 2389/2393 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 3 de dezembro de
2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs:
Ingra Nolasco Piovesan Nogueira (OAB: 378127/SP) - Vandi Mikael Zacarin (OAB: 264070/SP) - Ricardo Ferreira (OAB: 348690/
SP) (Procurador) - Gabriela Dayane Pires Nogueira (OAB: 336468/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 1022316-72.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Apelado: Ademir
Zamboni - Apelado: Luciano Consolini Franchi - Apelada: Andrea Lucimara Censi - Apelada: Laura Martinez Arte - Apelada:
Denise Guerra - Apelado: Daniela Pereira Almeida Damasio - Apelada: Rosely Goretti Alfonso Sanches - Apelada: Janaina
Capriste Casemiro - Apelada: Lilian Saffi Koch - Apelada: Alessandra Amorim Souza - Apelado: Darlei Antonio - Apelada: Debora
Scarpinelli - Apelada: Lucilene Alves Ferreira Ormond - Apelada: Elenilma Melo Alexandre - Apelado: Floripes Ferreira - Apelado:
Marcos Roberto Pissato Campos - Apelada: Nilza Cristina Rodrigues Fernandes da Costa - Apelado: Edison Barcaro - Apelada:
Sonia Regina Feijo - Apelado: Saulo Rogerio Barbosa - Apelada: Priscila Augusto - Apelada: Rosana Benessutti - Apelada: Maria
Jose de Oliveira - Apelada: Valdirene Marques de Souza - Apelada: Tânia Maria Ricci - Apelada: Elisangela de Cassia Galdino
Curado - Apelado: José Adeonir Sponchiado - Apelado: Marcos Fernandes - Apelada: Edna Silvia de Oliveira - Apelada: Romilda
Maria de Moraes Roncoletta - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso
especial de fls. 2356/2366 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 3 de dezembro de
2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs:
Ingra Nolasco Piovesan Nogueira (OAB: 378127/SP) - Vandi Mikael Zacarin (OAB: 264070/SP) - Ricardo Ferreira (OAB: 348690/
SP) (Procurador) - Gabriela Dayane Pires Nogueira (OAB: 336468/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 1022940-27.2019.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Campinas - Interessado: Wilson de
Paiva Guisolphe Filho - Recorrido: Prefeito do Município de Campinas - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso
especial (fls. 135-171), com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de novembro de
2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo
de Barros Vidal - Advs: Wilson de Paiva Guisolphe Filho (OAB: 372573/SP) (Causa própria) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502
Nº 1023005-64.2018.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Núcleo de
Informação e Coordenação do Ponto Br - Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Interessado: LEONARDO
PROCOPÍO VIEIRA - Inadmito, pois, o recurso especial (fls.189-202) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de
Processo Civil. São Paulo, 1º de dezembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Kelli Priscila Angelini Neves (OAB: 193817/SP) - Karen Ranielli Borges
(OAB: 276222/SP) - Diego Sigoli Domingues (OAB: 331778/SP) - Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737/SP) - Rosane
Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/SP) - Ana Lissandra Jozef (OAB: 212104/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 1024182-83.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Concessionária Move São
Paulo S/A - Apelada: Vania Gonçalves - Apelado: José Roberto de Arruda Campos - Interessado: RODOLFO GONÇALVES DE
ARRUDA CAMPOS - Interessado: ROMULO GONÇALVES DE ARRUDA CAMPOS - Interessado: RONALDO GONÇALVES DE
ARRUDA CAMPOS - Fls. 1043 e 1118: Anote a Secretaria. Segue decisão em separado. São Paulo, 1º de dezembro de 2020
. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs:
Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP) - Ivan Cavalcante Monteiro (OAB: 60265/SP) - Ana Beatriz Alves Ferreira Pascoalato
(OAB: 351359/SP) - Sidinei Buono (OAB: 174449/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1024182-83.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Concessionária Move
São Paulo S/A - Apelada: Vania Gonçalves - Apelado: José Roberto de Arruda Campos - Interessado: RODOLFO GONÇALVES
DE ARRUDA CAMPOS - Interessado: ROMULO GONÇALVES DE ARRUDA CAMPOS - Interessado: RONALDO GONÇALVES
DE ARRUDA CAMPOS - Inadmito, pois, o recurso especial (fls.963-73) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de
Processo Civil. São Paulo, 3 de dezembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP) - Ivan Cavalcante Monteiro (OAB:
60265/SP) - Ana Beatriz Alves Ferreira Pascoalato (OAB: 351359/SP) - Sidinei Buono (OAB: 174449/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 1024943-03.2018.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Maria Rodrigues da Silva
(Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - IPREVSANTOS Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
