Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 362 SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Alcidia de Jesus Rocha; Apelante: Antonio Luiz Duque; Apelante: Aurea Kffuri Echenique D’ Andrea; Apelante: Celio Latorraca; Apelante: Chozum Taminato; Apelante: Edis Pereira da Cunha; Apelante: Glaucia Conceição Vidoto Rosseto; Apelante: Iraci Cruz Pinhe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 637 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1026395-66.2019.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1178 PROCESSO :1026422-69.2019.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Oswaldo Berbel ADVOGADO : 180609/SP - Maurício Maluf Barella IMPTDO : Diretor do Departamento de Rendas Imobiliárias da Fazenda Municipal VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1026398-41.2019.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2834 131 71602/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/ SP); 2133298-93.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1698 Inadmito, pois, o recurso extraordinário de fls. 327/345 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 3 de dezembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1652 contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Tony Pereira Sakai (OAB: 337001/SP) - Caroline Nonato Marinho (OAB: 366016/SP) - Maristela Antico Barbosa Ferreira (OAB: 128078/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1003526-11.2019.8.26.0157 - Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 5154 de Paula Kufa (OAB: 245404/SP) - Carlos Eduardo Donadelli Grechi (OAB: 221823/SP) - Bruna Karina Casarotti Brasil (OAB: 374389/SP) - Ludgarde Amorim dos Santos (OAB: 117071/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1026398-41.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 3095 PUNITIVAS, ESTA CORTE TEM ENTENDIDO QUE SÃO CONFISCATÓRIAS APENAS AQUELAS QUE ULTRAPASSAM O PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO) DO VALOR DO TRIBUTO DEVIDO.3. CRÉDITO TRIBUTÁRIO. ICMS. JUROS DE MORA. LEI ESTADUAL Nº 13.918/09 QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO ARTIGO 96, DA LEI ESTADUAL Nº 6.784/89, PASSANDO A PREVER A APLICAÇÃO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1568 consta, CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA e julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar tão somente que o ITCMD que incide sobre os imóveis descritos na inicial seja calculado com base no valor venal do bem utilizado para o cálculo do IPTU, afastada a cobra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1582 Processo 0039797-91.2018.8.26.0053 (processo principal 0011915-33.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Antonio Francisco de Godoy - - Aparecido Vieira dos Santos - Leonilda Rodelingue Domingos - - Ercilia da Cruz - Vistos. Dê-se ciência à