TJSP 02/12/2020 -Pág. 2378 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3180
2378
Nº 2249384-16.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Taubaté - Impetrante: Henrique
Azarias Reis - Paciente: Luiz Guilherme Lima Gomes Amorim - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Denegaram a ordem. V. U. Sustentou
oralmente o Dr. Henrique Azaias Reis e usou da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Walter Tebet Filho. 4º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0004963-06.2018.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Garça - Apelante: João Eduardo Cabrini
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Rejeitada a preliminar, deram parcial
provimento ao recurso para reduzir a pena de Joao Eduardo Cabrini para 3 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão, regime aberto,
e 15 dias-multa, no mínimo, substituída a privativa de liberdade por restritivas de direitos, nos termos do v. acórdão.V.U. Esteve
presente o advogado, Dr. João Rodrigo Santana Gomes. Advs: João Rodrigo Santana Gomes (OAB: 195212/SP) - 4º Andar
Nº 0023612-21.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: HUDSON
HENRIQUE ZAMBOTTI FERREIRA - Apelante: DIEGO ANDRADE DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Magistrado(a) Farto Salles - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento aos recursos. V. U. Sustentaram oralmente o
Dr. Rodrigo Fonseca e o Dr. Carlos Alberto Santos Sousa e usou da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Walter Tebet
Filho. Advs: Rodrigo Fonseca (OAB: 279007/SP) - Carlos Alberto Santos Sousa (OAB: 291952/SP) - 4º Andar
Nº 1502762-38.2019.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Apelante: Marcelo Aparecido
Machado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Farto Salles - Negaram provimento ao recurso.
V. U. Sustentou oralmente a Dra. Ana Carla Diniz Baltazar e usou da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Walter Tebet
Filho. Deferido prazo legal para regularização da representação processual da ilustre defensora. Advs: Egle Regina Vasta (OAB:
268403/SP) - 4º Andar
Nº 1522696-87.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: M. R. N. - Apelado: M.
P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - DERAM PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para reduzir a pena total
do réu para 06 meses de detenção e 20 dias de prisão simples. V.U. Advs: Daniela Gomes Pereira do Amaral (OAB: 293240/
SP) - 4º Andar
Nº 2134000-05.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Criminal - Santo André - Corrigente/Qte:
Alcimar Luiz de Almeida - Querelada: Anelise Caron Lambert - Querelado: André Luís de Tal - Corrigido: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - NÃO CONHECERAM da correição parcial. V.U. Sustentou oralmente
o Dr. Markus Miguel Novaes e usou da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Walter Tebet Filho. Advs: Markus Miguel
Novaes (OAB: 250237/SP) (Curador(a) Especial) - Marina de Almeida Camargo (OAB: 316700/SP) - 4º Andar
Nº 2235587-70.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itaporanga - Impetrante: José
Mário Lacerda de Camargo - Impetrante: Carlos Cesar Ribeiro da Silva - Paciente: Luiz Fernando Pires - Magistrado(a) Ricardo
Tucunduva - Não conheceram da impetração. V.U. Sustentou oralmente o Dr. José Mário Lacerda de Camargo e usou da palavra
o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Walter Tebet Filho. 4º Andar
Nº 2237078-15.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ibiúna - Impetrante: Reginaldo Barbão
- Paciente: Nailton Ferreira Figueiredo - Impetrado: MM JUIZ DE DIREITO DA 01 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IBIUNA Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - JULGARAM improcedente a presente ação de habeas corpus e DENEGARAM A ORDEM,
ratificando a liminar. V.U. 4º Andar
Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001317-61.2020.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Catanduva - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Hugo Henrique Silva Elias - Magistrado(a) Otavio Rocha - Deram provimento
ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Mario Lucio Pereira Machado (OAB:
231045/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0002204-14.2020.8.26.0520 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravada: Jaqueline Aparecida Santos - Magistrado(a) Otavio Rocha - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Rafael Arlindo da Silva (OAB: 378006/SP) - Daniela Amanda da Costa Benelli (OAB: 383490/
SP) - 5º Andar
Nº 0002911-79.2020.8.26.0520 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Thiago Dias de Oliveira - Magistrado(a) Otavio Rocha - Deram provimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
