TJSP 02/12/2020 -Pág. 2377 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3180
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Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso de RAFAEL, mas DERAM PROVIMENTO ao apelo ministerial, nos termos
e limites referidos no v. acórdão. V.U. Sustentou oralmente o Dr. Ricardo Silva do Nascimento e usou da palavra o Exmo. Sr.
Procurador de Justiça, Dr. Walter Tebet Filho. Advs: Gabriela de Almeida Lima (OAB: 411869/SP) - Ricardo Silva do Nascimento
(OAB: 143975/SP) - 4º Andar
Nº 0014704-38.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: M. P. do
E. de S. P. - Recorrido: L. W. M. W. e outros - Recorrido: F. J. R. - Recorrido: L. A. C. de M. - Magistrado(a) Marcos Correa - Por
maioria de votos, negaram provimento, vencido o E. Relator que não declara voto. Acórdão com o E. 2º Juiz. Esteve presente
o advogado, Dr. Daniel Leon Bialski. Advs: Patricia Masi Uzum (OAB: 310048/SP) - Juliana Bignardi Tempestini (OAB: 316805/
SP) - Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Paulo Arthur
Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0021296-26.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apte/Apdo: A. J. A. F. - Apdo/
Apte: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Negaram provimento ao recurso do Réu, e deram parcial provimento ao
recurso do Ministério Público, nos termos que cosntarão no acórdão, com determinação. V.U. Sustentou oralmente o Dr. Márcio
Pires da Fonseca e usou da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Walter Tebet Filho. Advs: Marcio Pires da Fonseca
(OAB: 119192/SP) - 4º Andar
Nº 1019998-56.2018.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: VALDIR ALVES
DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Não conheceram da
preliminar e negaram provimento ao recurso. V.U. Sustentou oralmente o Dr. Rodolpho Pettená Filho e usou da palavra o Exmo.
Sr. Procurador de Justiça, Dr. Walter Tebet Filho. Advs: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) - 4º Andar
Nº 1501139-25.2019.8.26.0396 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Novo Horizonte - Apelante: Ronaldo Cirinelli
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso.
V.U. Sustentou oralmente a Dra. Rosemary Terzian e usou da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Walter Tebet Filho.
Advs: Rosemary Terzian (OAB: 256423/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 1501188-81.2019.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Larissa Yasmim dos
Santos - Apelado: Caio Martins Soares Fonseca - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Zorzi
Rocha - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advs: Irineu Andrade Arruda (OAB: 361055/SP) - Rogério Tavares Rios (OAB:
257140/SP) - Renato Vieira Pita (OAB: 402212/SP) - 4º Andar
Nº 1502818-46.2019.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Eurico Velloso
de Faria e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Rejeitada a preliminar,
negaram provimento aos recursos. Expeçam-se de imediato mandados de prisão contra os Réus. V.U. Sustentou oralmente
o Dr. Júlio Cesar de O. G. Mossin, e usou da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Walter Tebet Filho. Advs: Paulo
Martins Cason (OAB: 391732/SP) - Heraclito Antonio Mossin (OAB: 29689/SP) - Julio Cesar de Oliveira Guimarães Mossin
(OAB: 254921/SP) - 4º Andar
Nº 1526831-45.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: HERBERTH SILVA
SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Rejeitada a preliminar,
negaram provimento ao recurso. V.U. Sustentou oralmente o Dr. Nagashi Furukawa e usou da palavra o Exmo. Sr. Procurador
de Justiça, Dr. Walter Tebet Filho. Advs: Nagashi Furukawa (OAB: 27874/SP) - 4º Andar
Nº 2110243-79.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Jacupiranga - Embargte:
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de São Paulo - Interessado: MM. Juízo da 1ª Vara do Foro de Jacupiranga Embargdo: EGRÉGIA 6ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Rejeitaram os embargos. V. U.
Advs: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP) - Jose Umberto Franco (OAB: 211240/SP) - 4º Andar
Nº 2220948-47.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Cristiane
Trindade Silva - Paciente: Wellington Rocha da Silva - Magistrado(a) Machado de Andrade - Denegaram a ordem. V.U. Sustentou
oralmente a Dra. Cristiane Trindade Silva e usou da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Walter Tebet Filho. 4º
Andar
Nº 2236655-55.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mirassol - Impetrante: Juan Carlo de
Siqueira - Paciente: Jerry Valério Junior - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Denegaram a ordem. V. U. Sustentou oralmente o Dr.
Juan Carlo de Siqueira e usou da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Walter Tebet Filho. 4º Andar
Nº 2247444-16.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cotia - Impetrante: Rosane Gouveia
de Lima - Impetrante: Tiago de Sousa Rodrigues - Paciente: Kaique Dias Domingues - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. 4º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
