Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2719 Casagrande e outro - Paciente: Danilo Angelucci de Amorim - Impetrado: MM. Juízo da 29ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo, SP - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - Julgaram procedente a presente ação de habeas corpus e CONCEDERAM A ORDEM para determinar o trancamento da ação penal, retificando a liminar. V.U. Sustentou or

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 899 da 6ª Região, representado pelo Exmo. Sr. Procurador José Laízio Pinto Júnior e dos Exmos. Srs. Desembargadores Sergio Torres Teixeira (Relator) e Valéria Gondim Sampaio, resolveu a 1ª Turma do Tribunal, por unanimidade, acolher os embargos declaratórios para determinar a correção da certidão de julgamento e, onde se lê: ACORDAM os Desembargadores integrantes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1533 Homologo para resultar em seus regulares efeitos o cálculo de fls. 61/64, com o que concordou a Fazenda Bandeirante, fls. 74. Após o trânsito em julgado, expeça-se título para registro e remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de estilo. P. R. I. - ADV: MICHAEL LUIZ RABELO (OAB 303230/SP) Processo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3096 373 Termo Circunstanciado DESPACHO RECEBO hoje. ABRO vista ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, com fito nomear um promotor de justiça ambiental, para se manifestar nos autos. CUMPRA-SE. Manaus(Am), 20 de maio de 2021. [Assinatura digital] Dr. DIÓGENES VIDAL PESSOA NETO Juiz de Direito, EM EXERCÍCIO, na VEMA ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2377 Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso de RAFAEL, mas DERAM PROVIMENTO ao apelo ministerial, nos termos e limites referidos no v. acórdão. V.U. Sustentou oralmente o Dr. Ricardo Silva do Nascimento e usou da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Walter Tebet Filho. Advs: Gabriela de Almeida Lima (OAB: 411869/SP) -

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 902 Conclusão ACORDAM os Desembargadores integrantes da 1ª Turma do Tribunal do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, acolher os embargos declaratórios para determinar a correção da certidão de julgamento e, onde se lê: CERTIDÃO DE JULGAMENTO. Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência da Diante do exposto, acolho os embargos declar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2781 Nº 1527069-64.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Rômulo Humberto Ferreira da Silva Conceição - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3070 (Procurador) - 2º Andar Nº 1524303-38.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: RAFAEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 3145 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Criminal - Fernandópolis - Agravante: Rodrigo Filgueira Queiroz - Agravado: Egrégia 6a. Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao agravo regimental. V.U. Indeferiram o pedido de sobrestamento do julgam

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1860 INTIMAÇÃO 0000572-95.2014.8.05.0277 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Xique-xique Autor: Rosenilda Pires Barreto Advogado: Edson Machado Goncalves Filho (OAB:BA35866) Reu: Municipio De Xique-xique Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE XIUE-XIQUE-BAHIA CARTÓRIO DOS FEITOS CIVEIS E COMERCIAIS E-MAIL: [email protected] Ofício nº 275/2021 Ref. Requisi�