TJSP 03/06/2020 -Pág. 2326 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3054
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Paulo (www.tjsp.jus.br ? PRINCIPAIS ACESSOS ? Despesas Processuais ? ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: MARIO LOUREIRO PEREIRA (OAB 338704/SP)
Processo 0017356-62.2019.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Maeli Elizeth Florenço
Paranhos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias,
acerca do comprovante de pagamento juntado pelo(a) executado(a). Conforme Comunicado Conjunto nº 1514/2019, DJE de
10/09/2019, nesta Comarca já está implantado o módulo de expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) Assim,
providencie o(a) interessado(a) a juntada do formulário para solicitação do MLE, devidamente preenchido. Referido formulário
encontra-se disponibilizado no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br ? PRINCIPAIS ACESSOS
? Despesas Processuais ? ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV:
MAELI ELIZETH FLORENÇO PARANHOS (OAB 361170/SP), HENRI DHOUGLAS RAMALHO (OAB 341022/SP)
Processo 0019912-37.2019.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Maria de
Lourdes Ferreira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, acerca do
comprovante de pagamento juntado pelo(a) executado(a). Conforme Comunicado Conjunto nº 1514/2019, DJE de 10/09/2019,
nesta Comarca já está implantado o módulo de expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) Assim, providencie
o(a) interessado(a) a juntada do formulário para solicitação do MLE, devidamente preenchido. Referido formulário encontra-se
disponibilizado no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br ? PRINCIPAIS ACESSOS ? Despesas
Processuais ? ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: NATASHA
MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 338718/SP)
Processo 0020591-37.2019.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Combrasil - Cia Brasil
Central Comércio e Indústria - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias,
acerca do comprovante de pagamento juntado pelo(a) executado(a). Conforme Comunicado Conjunto nº 1514/2019, DJE de
10/09/2019, nesta Comarca já está implantado o módulo de expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) Assim,
providencie o(a) interessado(a) a juntada do formulário para solicitação do MLE, devidamente preenchido. Referido formulário
encontra-se disponibilizado no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br ? PRINCIPAIS ACESSOS
? Despesas Processuais ? ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV:
MAYARA NOVAES MENDES DA SILVA (OAB 332277/SP)
Processo 0024058-58.2018.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Ubertop Industria
Comercio e Usinagem de Peças ME - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de
15 dias, acerca do comprovante de pagamento juntado pelo(a) executado(a). Conforme Comunicado Conjunto nº 1514/2019,
DJE de 10/09/2019, nesta Comarca já está implantado o módulo de expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE)
Assim, providencie o(a) interessado(a) a juntada do formulário para solicitação do MLE, devidamente preenchido. Referido
formulário encontra-se disponibilizado no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br ? PRINCIPAIS
ACESSOS ? Despesas Processuais ? ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). ADV: JOY ARRUDA MARQUES CORREA DIAS (OAB 325873/SP)
Processo 0026277-10.2019.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Desmembramento - Multsite Incorporadora Ltda
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. Fls. 20/21: defiro. Expeça-se mandado de levantamento
eletrônico das quantias depositadas a fls. 16, em favor de: Multsite Incorporadora Ltda. No mais, aguarde-se o pagamento do
RPV em apenso. Int. - ADV: MAYARA NOVAES MENDES DA SILVA (OAB 332277/SP), DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/
SP)
Processo 0026283-17.2019.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Desmembramento - Multsite Incorporadora Ltda
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. Fls. 20/21: defiro. Expeça-se mandado de levantamento
eletrônico das quantias depositadas a fls. 16, em favor de: Multsite Incorporadora Ltda. Comprovada a transferência, tornem
conclusos para extinção da fase executória e arquivamento dos autos (art. 924, II do CPC). Int. - ADV: DOUGLAS SALES LEITE
(OAB 185204/SP), MAYARA NOVAES MENDES DA SILVA (OAB 332277/SP)
Processo 0026287-54.2019.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Desmembramento - Viviane Siqueira Leite PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, acerca do
comprovante de pagamento juntado pelo(a) executado(a). Conforme Comunicado Conjunto nº 1514/2019, DJE de 10/09/2019,
nesta Comarca já está implantado o módulo de expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) Assim, providencie
o(a) interessado(a) a juntada do formulário para solicitação do MLE, devidamente preenchido. Referido formulário encontra-se
disponibilizado no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br ? PRINCIPAIS ACESSOS ? Despesas
Processuais ? ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: MAYARA NOVAES
MENDES DA SILVA (OAB 332277/SP), DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP)
Processo 0027267-98.2019.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Marcio Santos da
Costa Mendes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, acerca do
comprovante de pagamento juntado pelo(a) executado(a). Conforme Comunicado Conjunto nº 1514/2019, DJE de 10/09/2019,
nesta Comarca já está implantado o módulo de expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) Assim, providencie
o(a) interessado(a) a juntada do formulário para solicitação do MLE, devidamente preenchido. Referido formulário encontra-se
disponibilizado no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br ? PRINCIPAIS ACESSOS ? Despesas
Processuais ? ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: MARCIO SANTOS
DA COSTA MENDES (OAB 203107/SP)
Processo 0030198-11.2018.8.26.0577/02 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Antonio da Rocha Marmo Santos
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Ciência às partes acerca da inserção do ofício requisitório
precatório junto ao mapa orçamentário de credores do exercício de 2021. - ADV: GISELE DE SOUZA (OAB 219554/SP), DIEGO
MALDONADO PRADO (OAB 167508/SP)
Processo 0030198-11.2018.8.26.0577/03 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes Lima - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Ciência às partes acerca da inserção do ofício requisitório precatório junto ao mapa
orçamentário de credores do exercício de 2021. - ADV: DIEGO MALDONADO PRADO (OAB 167508/SP), GISELE DE SOUZA
(OAB 219554/SP)
Processo 0030198-11.2018.8.26.0577/04 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Diego Maldonado Prado - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Ciência às partes acerca da inserção do ofício requisitório precatório junto ao mapa
orçamentário de credores do exercício de 2021. - ADV: DIEGO MALDONADO PRADO (OAB 167508/SP), GISELE DE SOUZA
(OAB 219554/SP)
Processo 1000331-82.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Não padronizado - Ana Van Der Westen Sales Prefeitura Municipal de São José dos Campos - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recurso de apelação interposto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
