TJSP 22/03/2019 -Pág. 296 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2773
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Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1008547-91.2016.8.26.0053; Assunto:
Concurso Público / Edital; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB: 74104/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Warley Bezerra Gonçalves (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Eduardo
Matricardi Carvalho (OAB: 352148/SP); Advogado: José Claudio Rodrigues Alves (OAB: 333049/SP);
1019152-28.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1019152-28.2018.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Estado de São
Paulo; Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado:
Antonio Amauri Moniche; Advogado: Diego Aparecido Brugnoli Balbi Dagostinho (OAB: 379883/SP); Advogado: Paulo Cesar
Barbatto (OAB: 380668/SP);
1018983-65.2015.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
2ª Vara Cível; Nº origem: 1018983-65.2015.8.26.0564; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: São Paulo Transportes
S/A Sptrans; Advogado: Márcio Campos (OAB: 131463/SP) (Procurador); Apelado: Viação Cidade Tiradentes Ltda.; Advogado:
Rodrigo Barros Guedes Neves da Silva (OAB: 169296/SP);
1013444-05.2018.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1013444-05.2018.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Marcos Bove Miksche;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Ana Paula Romani Lima Milanezi (OAB:
120991/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador);
1034339-81.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1034339-81.2015.8.26.0053; Assunto: Gratificações Municipais Específicas; Apelante:
Vania de Oliveira e outro; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa
Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Alessandra Pinho Freitas; Apelante: Ana Maria Cesario; Apelante: Aparecido Batista de Silva;
Apelante: Cicera Helena Barbosa da Silva; Apelante: Claudia Santos Braga; Apelante: Cleiton Rodrigues da Silva; Apelante:
Cristiane Cardelino; Apelante: Denise Fernandes Neves; Apelante: Dirce da Silva; Apelante: Edna Ribeiro Xavier Silva; Apelante:
Elisabeth Candida Teixeira; Apelante: Emilia Catarina Costa Knobeloch; Apelante: Jane Aparecida Gomes de Andrade; Apelante:
Jersi Mendes de Souza; Apelante: Jussara Aparecida Santos Nunes; Apelante: Ligia Mara de Souza Prado; Apelante: Mara
Cristina Sobral dos Santos; Apelante: Marcia Cristina Leao; Apelante: Margarida Maria Manacorda da Cruz; Apelante: Maria
Cecilia de Souza; Apelante: Maria Elisa de Oliveira Silva; Apelante: Maria Elza de Assis Calvalcante; Apelante: Mariangela
Spironelli; Apelante: Roberval Damasceno; Apelante: Rosana Izildinha Soares; Apelante: Shirley dos Santos Maria; Apelante:
Silvia Priscila Alves; Apelante: Vanessa de Almeida Soares Dias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Prefeitura do Município
de São Paulo; Advogado: Reinaldo Roberto Ghesso (OAB: 306339/SP) (Procurador);
1001513-94.2018.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras; Vara: Vara
Única; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001513-94.2018.8.26.0538; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 303021/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de Santa Cruz das Palmeiras; Advogada: Tamiris Gonçalves Fausto (OAB: 322907/SP); Advogado: James Daniel
Velloso (OAB: 249525/SP); Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP);
0014142-24.2017.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0014142-24.2017.8.26.0451; Assunto: Indenização por Dano Material;
Apelante: Paulo Sérgio Delfim; Advogado: Fabio Sigmar Bortoletto (OAB: 237736/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
José Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) (Procurador);
1031604-41.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1031604-41.2016.8.26.0053; Assunto: Ingresso e Concurso; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ligia
Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador); Apelado: Leonardo Andrade Barreto; Advogado: Jonathan Nascimento
Oliveira (OAB: 368479/SP);
1004430-52.2015.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Barretos; Vara:
1ª Vara Cível; Ação : Desapropriação; Nº origem: 1004430-52.2015.8.26.0066; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública
/ DL 3.365/1941; Apelante: Cristina Prata Amendola; Advogado: Hélio Artur de Oliveira Serra E Navarro (OAB: 164388/SP);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Prefeitura Municipal de Barretos; Advogado: Fernando Tadeu de Avila Lima (OAB: 192898/
SP) (Procurador);
1047616-33.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1047616-33.2016.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fase 1
Industria e Comércio de Confecções Ltda - Epp; Advogado: Edson Almeida Pinto (OAB: 147390/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Monica Maria Petri Farsky (OAB: 127134/SP) (Procurador);
1007773-18.2016.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª Vara Cível; Nº
origem: 1007773-18.2016.8.26.0132; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Rose Mirian Garcia Bertolozzo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
