TJSP 09/11/2017 -Pág. 463 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2466
463
9000026-07.2005.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo;
Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP); Apelado: Vibrasil Industria de Artefatos de Borracha Ltda; Advogada:
Carina Augusta Alves Pinto (OAB: 369041/SP);
9000328-56.2005.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: ..-; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São
Paulo; Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP); Apelado: Vibrasil Ind de Artef de Borracha Ltda; Advogada:
Carina Augusta Alves Pinto (OAB: 369041/SP);
9000496-24.2005.8.26.0090; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0318412-81.0011.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP) (Procurador); Advogado: Frederico
Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador); Apelado: Nordic Tecnologia Em Águas Ltda (Massa Falida); Advogado: Luiz Augusto
Winther Rebello Junior (OAB: 139300/SP) (Administrador Judicial);
9000632-26.2002.8.26.0090; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções
contra a Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: ..-; Assunto: Estaduais; Apelante: Instituto de Pagamentos
Especiais de São Paulo - IPESP; Advogada: Celia Maria Albertini Nani Turqueto (OAB: 65006/SP); Apelado: Benedito Antonio de
Jesus Filho; Advogado: Mamede Jose Coelho Filho (OAB: 16880/SP);
9001430-45.2007.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: ..-; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado
de São Paulo; Advogada: Vitoria Aida Arruda Pereira de Oliveira (OAB: 62819/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A;
Advogada: Luna de Sá Fernandez (OAB: 340654/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/10/2017
0000817-85.2015.8.26.0213; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Guará; Vara: 1ª Vara; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 0000817-85.2015.8.26.0213; Assunto: Sistema Nacional de Trânsito; Recorrente: Juizo Ex Offício;
Recorrido: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GUARÁ S/C LTDA - ME; Advogado: Eduardo Coimbra Rodrigues
(OAB: 153802/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN; Advogado: Mauro Donisete de Souza (OAB:
74947/SP) (Procurador);
0003832-67.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Procedimento Comum; Nº origem: 0003832-67.2009.8.26.0053; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Apelante:
Lucelia de Moura Amaro e outros; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Apelado: Instituto de Previdencia
Municipal de São Paulo - Iprem; Advogada: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/10/2017
9000699-78.2008.8.26.0090; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de
Processamento I; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: ...-/-; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal
de São Paulo; Advogado: Bruno Otavio Costa Araujo (OAB: 249352/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado:
Roberto Pereira; Advogada: Roberta Maria Malicheski Ferreira (OAB: 149149/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/10/2017
0001953-73.2003.8.26.0299; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jandira; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000195373.2003.8.26.0299; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Valdemar dos Santos Filho; Advogado: Roberto Hiromi Sonoda
(OAB: 115094/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: PAULA GONÇALVES CARVALHO (OAB:
137999/RJ) (Procurador);
0002501-74.1997.8.26.0278; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação :
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002501-74.1997.8.26.0278; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Valderi Alves
Martins; Advogada: Marlene Alvares da Costa (OAB: 26910/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado:
Diego Antequera Fernandes (OAB: 285611/SP) (Procurador);
0025800-85.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0025800-85.2011.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Aparecido Oswaldo Destro;
Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB:
329024/SP);
0035966-45.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Procedimento Comum; Nº origem: 0035966-45.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificação de Incentivo; Apelante: Amilton de Jesus
Sacramento (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Marcelo Torres Motta (OAB: 193762/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP);
0501386-63.2006.8.26.0045; Processo Físico; Apelação; Comarca: Arujá; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0501386-63.2006.8.26.0045; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Arujá; Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador); Apelado: Imobiliaria e
Construtora Continental Ltda;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
