Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 463 9000026-07.2005.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP); Apelado: Vibrasil Industria de Artefato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2133 Aron Tavora Arantes (OAB: 109468/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Gabriel Nascimento (OAB: 118469/SP) (Procurador) Advogado: Eduardo Tadeu Gonçales (OAB: 174404/SP) (Fls: 135) 84 - 1047314-38.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1905 2167178-47.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osvaldo Cruz - Relator: Des.: Rubens Rihl - Agravante: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS FERRARI DE OSVALDO CRUZ EIRELI - Agravado: F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 3109 Apelado: Instituto Paradigma - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos à 18º Câmara de Direito Público. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO INDENIZATÓRIA FUNDADA EM INDEVIDA INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA E CONSEQUENTE AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL - DETERMINAÇÃO, EM PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 656 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3001952-15.2013.8.26.0484; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro de Promissão; 1ª Vara Judic