TJSP 09/11/2017 -Pág. 464 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2466
464
0501419-53.2006.8.26.0045; Processo Físico; Apelação; Comarca: Arujá; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0501419-53.2006.8.26.0045; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Arujá; Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador); Apelado: Imobiliaria e
Construtora Continental Ltda;
9000176-23.1995.8.26.0090; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de
Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: ..-; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis
e Imóveis; Apelante: Associação Escola Superior de Propaganda e Markenting; Advogada: Any Heloisa Genari Peraça (OAB:
109341/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Betsaba de Almeida Lara
Andrioli (OAB: 110693/SP) (Procurador);
9000514-16.2003.8.26.0090; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de
Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: ..-; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de
São Paulo; Advogada: Betsaba de Almeida Lara Andrioli (OAB: 110693/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado:
Jose Salvador Caetano; Advogado: Flavio Crocce Caetano (OAB: 130202/SP); Advogado: Vitor Marques (OAB: 391792/SP);
9000515-98.2003.8.26.0090; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: ..-; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de São Paulo; Advogado: Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/SP) (Procurador); Apelado: Instituto Social Paulista de
Assistencia Social - Ispae; Advogado: Caio Ravaglia (OAB: 207799/SP); Advogado: Marcelo Augusto Scudeler (OAB: 146894/
SP);
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PROCESSOS ENTRADOS EM 26/04/2017
3001783-88.2013.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal Procedimento Sumário; Nº origem: 3001783-88.2013.8.26.0270; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Flávio Pires dos Santos;
Advogado: Roberto Valerio Rezende (OAB: 86662/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007880-34.2015.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007880-34.2015.8.26.0126; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: R. B. de A.;
Advogado: Gustavo Siqueira Marques (OAB: 347855/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/04/2017
0000898-45.2016.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000898-45.2016.8.26.0586; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: L. G. de A.; Advogada: Aline Maria Caiani (OAB: 134185/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0001458-62.2016.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000145862.2016.8.26.0464; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Fabio Augusto Brito Rodrigues; Advogada: Maria Elisabete S B de
Oliveira (OAB: 111581/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002753-11.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado Especial Criminal e
Violência Doméstica Co; Nº origem: 0002753-11.2016.8.26.0602; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Pedro
Jean Estaunsia; Advogada: Vera Lucia Ribeiro (OAB: 65597/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/04/2017
0002500-05.2015.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002500-05.2015.8.26.0296; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: E. C. de
C.; Advogado: Gicelio Francisco da Silva Filho (OAB: 146060/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/05/2017
0001784-88.2016.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001784-88.2016.8.26.0539; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: T. F. C.; Advogado: Lucas Teodoro Baptista (OAB: 328226/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0095159-58.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0095159-58.2016.8.26.0050; Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Apelante:
OTAVIO RODRIGUES SANTOS; Advogado: Anderson dos Santos Domingues (OAB: 221336/SP); Apelado: Ministério Público do
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