TJSP 29/04/2014 -Pág. 2161 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1640
2161
Nº 0004104-39.2012.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Arbab Asfand Yar Kasi - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Salles Abreu - Negaram provimento ao recurso de apelação interposto por Arbab Asfand
Yar Kasi, mantendo-se, na íntegra, a r. sentença recorrida. V.U. - Advs: Camilla Rosa de Souza (OAB: 194373/SP) (Defensor
Dativo) - 7º Andar
Nº 0004315-86.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Daniel Souza da Fonseca - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advs:
Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 0004802-19.2012.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Apelante: Valdir Cesar Soares Candido - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Salles Abreu - Negaram provimento ao recurso de apelação. mantendo-se, na
íntegra, a r. sentença recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Paulo Cesar Daoglio (OAB: 67478/SP)
(Defensor Dativo) - 7º Andar
Nº 0005204-97.2010.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Flavio Luciano Marcos - Apelado: Jose Ricardo de
Moura - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - deram provimento ao recurso
do Ministério Público para condenar o acusado José Ricardo de Moura por infração ao art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, à
pena de 5 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 500 diárias de multa e deram parcial provimento ao
apelo do acusado Flávio Luciano Marcos, para afastada a circunstância agravante da reincidência, reduzir sua pena a 6 anos, 9
meses e 20 dias de reclusão e pagamento de 12 dias-multa, confirmando-se, no mais, a r. sentença por seus próprios e jurídicos
fundamentos. Após o trânsito em julgado da condenação, expeça-se mandado de prisão em desfavor de José Ricardo de Moura.
v.u. - Advs: Rodrigo Teixeira Leão (OAB: 207349/SP) (Defensor Dativo) - Carlos Simplicio (OAB: 71556/SP) (Defensor Dativo)
- 7º Andar
Nº 0005206-80.2011.8.26.0431 - Apelação - Pederneiras - Apelante: Sidnei da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Deram parcial provimento ao apelo, a fim de, tão-somente, substituir a
pena de prestação de serviços comunitários impostas ao apelante pelo Juízo a quo, por multa de dez diárias, no valor unitário
mínimo, atualizado, mantendo-se, no mais, a r. sentença, V.U. - Advs: Maria Elena de Pontes Pariz (OAB: 60307/SP) (Defensor
Dativo) - 7º Andar
Nº 0005342-74.2009.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Apelante: Wilker Thiago Braz - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Deram parcial provimento ao apelo, a fim de reduzir as reprimendas
impostas a WILKER THIAGO BRAZ para dois meses e quinze dias de detenção, em regime inicial aberto, para o crime de
resistência, e dois meses e quinze dias de prestação de serviços à comunidade, quanto à posse do entorpecente para uso
pessoal, mantendo-se, no mais, a r. sentença, com observações. V.U. - Advs: Maria da Penha da Silva Souza (OAB: 207238/
SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar
Nº 0005366-71.2013.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marly
de Almeida Lagos - Magistrado(a) Salles Abreu - Deram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público, para condenar
Marli de Almeida Lagos ao cumprimento das penas de 01 (um) ano, 09 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão, no regime
inicial semiaberto, mais o pagamento de 13 (treze) dias-multa, no piso, por incurso no art. 155, §4º, inc. II e IV, c.c. art. 14, inc.
II, ambos do Código Penal. V.U. - Advs: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 0005423-53.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: Maria Aparecida de Azevedo - Paciente: William
Fernando Valentim - Magistrado(a) Xavier de Souza - Deram por prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Maria Aparecida de
Azevedo (OAB: 98261/SP) (FUNAP) - 7º Andar
Nº 0005839-41.2010.8.26.0168 - Apelação - Dracena - Apelante: Cleber Maraba da Silva - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - deram parcial provimento ao recurso, para reduzir a pena do réu para um
total de 5 anos de reclusão e pagamento de 30 diárias de multa, nos termos do acórdão, confirmando-se, no mais, a r. sentença
pelos próprios e bem lançados fundamentos.Expeça-se mandado de prisão, após o trânsito em julgado da condenação.v.u. Advs: Paulo Roberto de Mendonça Sampaio (OAB: 233211/SP) - Daniela Carnicer Micheloni Sampaio (OAB: 329507/SP) - 7º
Andar
Nº 0006202-08.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impette/Pacient: Willian Sergio Araujo - Magistrado(a)
Salles Abreu - Julgaram prejudicada a ordem de “habeas corpus” impetrada por Willian Sérgio Araújo, com relação ao pedido
de progressão ao regime semiaberto e denegaram a ordem, no tocante ao pedido de livramento condicional, nos termos do v.
acórdão. v.u. - 7º Andar
Nº 0006261-93.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Impette/Pacient: Marcos Roberto Brasil Costa - Magistrado(a)
Guilherme G.Strenger - Declararam prejudicada a presente ordem de habeas corpus. v.u. - 7º Andar
Nº 0006765-02.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Vicente - Impetrante: Nádia Vitoria Schurkim - Paciente: Valéria de
Moraes - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Conheceram parcialmente do presente habeas corpus, denegando-se-o na
parte conhecida. V.U. - Advs: Nádia Vitoria Schurkim (OAB: 199840/SP) - 7º Andar
Nº 0007011-27.2002.8.26.0288 - Reexame Necessário - Ituverava - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido:
Daniel Ferreira Gregorio - Magistrado(a) Paiva Coutinho - confirmaram a r. decisão recorrida pelos próprios e jurídicos
fundamentos. v.u. - Advs: Jose Augusto Assed Junior (OAB: 295878/SP) - Reinaldo Gutierres da Silva (OAB: 289917/SP) - 7º
Andar
Nº 0007177-71.2008.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Apelante: Eroni Silva dos Santos - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - negaram provimento ao recurso, confirmando-se a r. sentença
condenatória pelos próprios e bem lançados fundamentos. Após o trânsito em julgado da condenação, expeça-se mandado de
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