Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2517 PROCESSO :0009711-49.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0008102-10.2012.8.26.0319 JUÍZO DEPREC. : 4ª Vara Criminal - Santos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ALESSANDRO DE OLIVEIRA VARA:26ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009713-19.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0014647-59.201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 796 DECLARANTE : Gildasio Alves Bessa VARA:2ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :002.10.055609-6 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900106/2010 - São Paulo AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : Jose Aderivaldo Gomes de Almeida VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :002.09.001

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2517 PROCESSO :0009711-49.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0008102-10.2012.8.26.0319 JUÍZO DEPREC. : 4ª Vara Criminal - Santos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ALESSANDRO DE OLIVEIRA VARA:26ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009713-19.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0014647-59.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1731 Daniel Souza da Fonseca - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao agravo. V.U. Advogada: Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor Público) (Fls: 08) 0004611-11.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impette/Pacient: Renato Pinto Deram por prejudica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 583 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - FC PROCESSO :050.09.075240-6 CLASSE :CRIME DE FURTO (ARTS. 155 E 156, CP) CF :7047/2009 - 27º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADA :PATRICIA CANDIDA CALLIARI VARA:9ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.075292-9 CLASSE :CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP CF :3254/2009 - 85º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1640 2161 Nº 0004104-39.2012.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Arbab Asfand Yar Kasi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Salles Abreu - Negaram provimento ao recurso de apelação interposto por Arbab Asfand Yar Kasi, mantendo-se, na íntegra, a r. sentença recorrida. V.U. - Advs: Cami

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1683 1723 arrolada, em comum, pelas partes, inclusive o acusado e seu Defensor dativo (folha 21), este pelo DJE. Ciência ao MP. - ADV: EDSON DE JESUS SANTOS (OAB 260984/SP) Processo 0057132-58.2013.8.26.0002 - Inquérito Policial - Desobediência - J.S.P.I. - Fica o advogado constituído intimado da sentença a seguir transcrita: �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1596 29 - 0908996-60.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Gisele de Lima Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria das Dores Alexandre (OAB: 289016/ SP) (Fls: 272) 1 - 2170119-72.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para jun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1166 3 - 0170257-10.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator José Damião Pinheiro Machado Cogan Agravante: Victor Pereira dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) (Fls: 59) 130 - 0170366-24.2013.8.26.0000 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1598 945 77 - 0276025-56.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Campinas - Relator Machado de Andrade - Revisor Sérgio Ribas Peticionário: Adolfo Rogerio de Souza Elias - Advogada: Beatriz Sutti Ferreira (OAB: 256833/SP) (Defensor Público) 78 - 0279272-79.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Registro - Relator José Damião Pinheiro Mach