TJSP 29/08/2012 -Pág. 474 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1256
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perante o 1º Ofício Judicial Criminal de Itapira/SP. Advogado: Dr.Luiz Gonzaga Monteiro de Faria OAB/SP nº 107.173
Execução de Sentença nº 333.882 Controle nº 1604. JP x EMERSON MODESTO. Fica intimada a DD. Defensoria a
manifestar-se sobre o cálculo de fls.94, no prazo de três dias. Advogado: Dra.Solange Maria Pinto OAB/SP nº 219.242
Execução de Sentença nº 986.609 Controle nº 2320. JP x MARCOS APARECIDO DE ALMEIDA. Fica notificada a
DD.Defensoria para que retire em cartório a certidão de honorários advocatícios. Advogado: Dr. Anisio Cega OAB/SP nº
56.791
Execução de Sentença nº 721.443 Controle nº 1761. JP x ANA MARIA OLIVEIRA SANTOS. Fica intimada a DD. Defensoria a
manifestar-se sobre o cálculo de fls.247/249, no prazo de três dias. Advogado: Dr. Paulo Rogério Benaci OAB/SP nº 218.324
Execução de Sentença nº 944.697 Controle nº 2242. JP x JOEL OSMAR PEREIRA DE CARVALHO. Fica intimada a
DD.Defensoria a manifestar-se nos autos no prazo de cinco dias. Advogado: Dra.Gislaine Cristina Luiz OAB/SP nº 281.404
2ª Vara
Comarca de Itapira, SP
Juíza de Direito: Dra. Hélia Regina Pichotano
Processo nº.: 272.01.2008.000758-0/000000-000 - Controle nº.: 000108/2008 - Partes: A JUSTIÇA PÚBLICA X LÍDIA
MARA PEREIRA Fica o defensor intimado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente alegações finais nos autos acima
mencionados. - Advogados: NELSON GUINATO JUNIOR - OAB/SP nº.:74035;
Processo nº.: 272.01.2008.000758-1/000001-000 - Controle nº.: 000108/2008 - Partes: Justiça Pública X LÍDIA MARA
PEREIRA Autos de pedido de liberdade provisória em apenso: Fls. 9: Vistos. Proc. nº 108/2008-1. Cuida-se de reiteração
de pedido de liberdade provisória formulado pelo defensor da acusada Lídia Mara Pereira - fls. 07. Alegou, em síntese, que
já terminado os trabalhos de instrução processual, onde foram ouvidas todas as testemunhas, não podendo a acusada em
mais nada influenciar. O Dr. Promotor de Justiça manifestou-se pelo indeferimento - fls. 08. Este, em síntese, é o relatório.
Passo à decisão. O pedido não comporta deferimento. Justifico. É que trata-se de crime gravíssimo, hediondo e praticando
mediante violência à pessoa. Ademais, quando se encontrava solta, a acusada evadiu-se do distrito da culpa, se colocando em
lugar incerto e não sabido. Portanto, necessário se faz a manutenção da prisão cautelar, para garantia da ordem pública e da
aplicação da Lei Penal.Posto isso, indefiro o pedido formulado as fls. 07. - Advogados: NELSON GUINATO JUNIOR - OAB/SP
nº.:74035;
Processo nº.: 272.01.2010.002598-2/000000-000 - Controle nº.: 000195/2010 - Partes: Justiça Pública x SEBASTIÃO DA
SILVA - Fls.: 312 Vistos. Proc. nº 195/2010.- Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção
Criminal, com nossas homenagens, ficando consignado que a prescrição ocorrerá em 16/04/2032. - Advogados: VALMIR NANI
- OAB/SP nº.:261530;
Processo nº.: 272.01.2010.006684-4/000000-000 - Controle nº.: 000571/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON
RODRIGO PEREIRA DE LIMA RITA e outro - Fls.: 230 - Vistos.Proc. nº 571/2010.-Fls. 219:Diante da justificativa apresentada
e considerando a concordância do defensor do co-acusado Anderson, redesigno a audiência de fls. 209, para o dia 05 de
SETEMBRO de 2012, às 13:30 horas.Façam-se as intimações e requisições necessárias.Int. - Advogados: MARCOS DE
ALMEIDA NOGUEIRA - OAB/SP nº.:216938; NELSON GUINATO JUNIOR - OAB/SP nº.:74035;
Processo nº.: 272.01.2011.003469-3/000000-000 - Controle nº.: 000309/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VAGNER
FERNANDO DE AZEVEDO - Fls. 103: Vistos.Proc. nº 309/2011.-I. Fls. 101:Diante da justificativa apresentada (fls. 102),
redesigno a audiência para o dia 18 de Setembro de 2012, às 16:30 horas.II. Façam-se as intimações e requisições necessárias.
- Advogados: ANTONIO HENRIQUE - OAB/SP nº.:67962;
Processo nº.: 272.01.2011.004726-0/000000-000 - Controle nº.: 000412/2011 - Partes: Justiça Pública X WANDERLEI
SIMÕES Fica o defensor intimado a apresentar as alegações finais no prazo de 05 dias. - Advogados: NELSON GUINATO
JUNIOR - OAB/SP nº.:74035;
Processo nº.: 272.01.2011.005127-0/000000-000 - Controle nº.: 000438/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SERGIO
HENRIQUE PINTO - Fls.: 96 - Vistos. Proc. nº 438/2011. I. Não havendo outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a
instrução. II. Concedo a cada uma das partes o prazo sucessivo de 05 dias, para apresentação de alegações finais. Fica o Dr.
Cristiano Florence intimado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente alegações finais nos autos acima mencionados. Advogados: CRISTIANO FLORENCE - OAB/SP nº.:289682;
Processo nº.: 272.01.2011.005296-8/000000-000 - Controle nº.: 000454/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X HAMILTON
ROGERIO DA SILVA - Fls.: 88 Vistos. Não havendo mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução. II. Concedo
a cada uma das partes, o prazo sucessivo de 05 dias para apresentação de alegações finais. Fica o Dr. Luiz Roberto Dini
Ferreira intimado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente alegações finais nos autos acima mencionados. - Advogados:
LUIZ ROBERTO DINI FERREIRA - OAB/SP nº.:30781;
Processo nº.: 272.01.2012.000530-4/000000-000 - Controle nº.: 000057/2012 - Partes: A JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRE LUIS
APARECIDO DOS SANTOS AUGUSTO - Fls. 57: Vistos.Proc. nº 057/2012.-I. Reitere-se ofício expedido solicitando o croqui
do local dos fatos.II. Fls. 46:Manifeste-se o representante do Ministério Público quanto ao pedido de incineração da droga
apreendida.III. Intimem-se os defensores constituídos do acusado, conforme procuração e substabelecimento de fls. 09 e 10 do
apenso “1”, para que no prazo de 10 dias, apresentem defesa preliminar. Fica a defesa intimada para que no prazo de 10 dias,
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