TJSP 13/04/2010 -Pág. 56 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 691
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FERNANDES CHAVES (OAB: 236257/SP);
990.10.158883-8; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do Júri; Nº origem: 224.01.1996.084459-9/000000-000;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: HENRIQUE FERREIRA DA SILVA FILHO; Paciente: Marcelo da Mata; Advogado:
HENRIQUE FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB: 71696/SP);
990.10.158930-3; Habeas Corpus; Comarca: Salto; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 526.01.2009.002196-4/000000-000;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: CLAUDIO MAZETTO; Paciente: André Pinheiro da
Rocha; Advogado: CLAUDIO MAZETTO (OAB: 66894/SP);
990.10.158941-9; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
591723; Assunto: Furto; Impetrante: Gisele de Oliveira Lima; Paciente: Egival Fernandes Holanda; Advogada: Gisele de Oliveira
Lima (OAB: 84368/SP);
990.10.158945-1; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 600299/2010;
Assunto: Lesão Corporal; Impetrante: Paulo Roberto Daniel de Sousa Junior; Paciente: Guilherme Vinicius Souza da Silva;
Advogado: Paulo Roberto Daniel de Sousa Junior (OAB: 243053/SP);
990.10.158948-6; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
472554; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Gisele de Oliveira Lima; Paciente: Valner Moreira; Advogada: Gisele de
Oliveira Lima (OAB: 84368/SP);
990.10.158949-4; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 782377/2009;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Paulo Roberto Daniel de Sousa Junior; Paciente:
Anderson Donizetti dos Santos; Advogado: Paulo Roberto Daniel de Sousa Junior (OAB: 243053/SP);
990.10.158956-7; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 565884;
Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Jeferson Cleber da Silva;
990.10.158970-2; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 576.01.2002.0453087/000000-000; Assunto: Crimes Contra a Ordem Tributária; Impetrante: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA; Paciente: Poerio
Bernardini Sobrinho; Advogado: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB: 101471/SP);
990.10.158975-3; Habeas Corpus; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 117/2010; Assunto: Crimes
contra a vida; Impetrante: Ramon Montoro Martins; Paciente: Rony Carlos Nogueira; Advogado: Ramon Montoro Martins (OAB:
48078/SP);
990.10.158987-7; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.2; Nº origem: 583.50.2010.0229536/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: Lidia Gil da Fonseca; Paciente: Kaio Augusto Bento de Oliveira; Advogada: Lidia Gil
da Fonseca (OAB: 132653/SP);
990.10.159000-0; Habeas Corpus; Comarca: Poá; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 191.01.2009.072317-0/000000-000;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: FRANCISCO PEREIRA DE BRITO; Paciente: Willian Santos de
Almeida; Advogado: FRANCISCO PEREIRA DE BRITO (OAB: 209194/SP);
990.10.159001-8; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 032.01.2009.020668-4/000000000; Assunto: Furto; Imp/Pacien: Paulo Roberto Francisco;
990.10.159034-4; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 624.01.2009.004544-5/000000-000;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: CÍCERO DONISETE DE SOUZA BRAGA; Paciente:
Maria Eliana Pinheiro de Souza e outro; Advogado: CÍCERO DONISETE DE SOUZA BRAGA (OAB: 237302/SP);
990.10.159045-0; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 1786/2008; Assunto: Roubo;
Imp/Pacien: Jonatas Fernandes Bicudo Duarte;
990.10.159048-4; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 858534; Assunto:
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI; Paciente: João
Rodrigues de Oliveira; Advogado: GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB: 283043/SP);
990.10.159052-2; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 583108;
Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Nilton de Macedo Miranda;
990.10.159058-1; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 628586; Assunto:
Roubo; Imp/Pacien: Cleverson de Alencar Caxa;
990.10.159069-7; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
861853; Assunto: Crimes contra a vida; Imp/Pacien: Valdir de Jesus;
990.10.159073-5; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 804528; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Josenei Jesus Silva;
990.10.159077-8; Habeas Corpus; Comarca: Barueri; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 068.01.2008.028429-9/000000000; Assunto: Estupro; Imp/Pacien: Antonio Carlos Curcini;
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