14 Resultados de Busca egival fernandes holanda - em: 02/06/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1189 1498 se. Intime-se o defensor constituído para juntar cópias das principais peças dos autos e apresentar as razões do agravo. ADV. DULCINÉA APARECIDA MAIA OAB/SP 275.854 546.735 Execução FLAVIO MARQUES DA SILVA RA fl. 19 Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de progressão ao REGIME ABERTO. P.R.I. ADV. NELINA GON�
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 808 1005 Nº 990.10.125827-7 - Habeas Corpus - Jacareí - Impetrante: VALTER MENDES JÚNIOR - Paciente: Fernando dos Santos - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: VALTER MENDES JÚNIOR (OAB: 158619/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.10.126171-5 - Habeas Corpus - Cotia - Impetrante: RODRIGO SANT’ANA
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1051 1803 471.886 Execução IVANILSON DE MORAES S.A. fls.94 Assim reconheço a litispendência e JULGO EXTINTO o pedido de fls.69/70, sem apreciação do mérito. P.R.I. ADV. JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATO OAB/SP 252.399 568.356 Execução JOÃO RICARDO DE CAMPOS S.A. fls.84/vº - Posto isso, INDEDIRO o pedido de
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 691 56 FERNANDES CHAVES (OAB: 236257/SP); 990.10.158883-8; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do Júri; Nº origem: 224.01.1996.084459-9/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: HENRIQUE FERREIRA DA SILVA FILHO; Paciente: Marcelo da Mata; Advogado: HENRIQUE FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB: 71696/SP); 990.10.158930-3;
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 614 1306 573.593 Execução Jalmaci Bezerra da Cruz ap. sindicancia fls. 142 Ante o exposto, reconheço as faltas e acolho a pretensão ministerial, para decidir o seguinte: Decreto a perda dos dias trabalhados e remidos anteriormente a data da ultima falta, ou seja, 07/02/2009. Determino ainda que novo calculo se
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 593 1239 reincidente referente a 1ª a 3ª execuções, o que faço com fundamento no artigo 2º do Decreto nº 6706/08... ADV. . GISELE APARECIDA DE GODOY OAB/SP 204.296. 456.735 Execução J.P. x ROSIVALDO GOMES DA SILVA Ap. F.A. e Roteiro de Penas fls.257 Manifeste-se a defesa ADV. . GISELE APARECIDA DE GODOY OAB
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 850 1381 GODOY OAB/SP 204.296. 542.504 Execução Luis Fernando da Silva ap. f.a. e roteiro de penas fls. 20 prazo legal. ADV. LICINIA PEROZIM BARILE OAB/SP 221.863 Calculo de pena, manifeste-se a defesa no 542.504 Execução Luis Fernando da Silva ap. semi-aberto fls. 44 Cota do representante do ministério públic
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 714 2084 GREJO (OAB/SP. 294.628). 591.723 EGIVAL FERNANDES HOLANDA (Execução de Sentença). Ciência à defesa da r. decisão datada de 10/05/2010 (fls. 45 da Execução n.3) que fixou o regime semiaberto (prevalente) e que deixou de receber o recurso em virtude de não existir a figura do agravo retido nesta seara ju