TJSP 13/04/2010 -Pág. 57 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 691
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990.10.159078-6; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 63861/2009; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Silvia Helena Avila da Cunha; Impetrante: Edson Campos Luziano;
Paciente: Michael Correa de Andrade; Advogada: Silvia Helena Avila da Cunha (OAB: 200512/SP); Advogado: Edson Campos
Luziano (OAB: 155158/SP);
990.10.159079-4; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 800085; Assunto:
Roubo; Imp/Pacien: Antonio José Tavares de Melo;
990.10.159087-5; Habeas Corpus; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 118/2010; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Anderson Ribeiro Marques da Silva; Paciente: Moacir Barbosa de
Alcântara Júnior; Advogado: Anderson Ribeiro Marques da Silva (OAB: 220167/SP);
990.10.159103-0; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
580684; Assunto: Latrocínio; Imp/Pacien: Sandro Maximiliano de Souza;
990.10.159109-0; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 789151; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Jairo Francisco Xavier;
990.10.159129-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Nº origem: 670507; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Henrique Pereira
da Silva; Impetrado: Coesp - Coordenadoria dos Estabelecimentos Penitenciários de São Paulo;
990.10.159140-5; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 665063;
Assunto: Homicídio Qualificado; Imp/Pacien: Reginaldo Adriano Alves;
990.10.159144-8; Habeas Corpus; Comarca: Piracaia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 450.01.2003.004535-5/000000000; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Imp/Pacien: Jorge Luiz de Moraes;
990.10.159160-0; Habeas Corpus; Comarca: Andradina; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 024.01.2009.002171-0/000000000; Assunto: Estupro; Imp/Pacien: José Perin;
990.10.159189-8; Habeas Corpus; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 533.01.2009.0022309/000000-000; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: NELSON RONDON JUNIOR; Paciente: Camila Moraes Camargo;
Advogado: NELSON RONDON JUNIOR (OAB: 136928/SP) (FUNAP);
990.10.159192-8; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 1307/2009; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: NELSON RONDON JUNIOR; Paciente: Gislene Aparecida Silva; Advogado:
NELSON RONDON JUNIOR (OAB: 136928/SP) (FUNAP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/04/2010
990.10.159685-7; Habeas Corpus; Comarca: Miracatu; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 355.01.2009.001950-3/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Valmir Ricardo; Paciente: Alexandre Antonio de Oliveira; Advogado: Valmir Ricardo (OAB:
150496/SP);
990.10.160141-9; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 37/2009; Assunto: Concussão;
Impetrante: A. Z. T.; Impetrante: E. J. T.; Impetrante: L. S. G. L. L.; Paciente: J. A. V. R.; Advogado: ALBERTO ZACHARIAS
TORON (OAB: 65371/SP); Advogado: EDSON JUNJI TORIHARA (OAB: 119762/SP); Advogado: Leopoldo Stefanno Gonçalves
Leone Louveira (OAB: 194554/SP);
990.10.160715-8; Habeas Corpus; Comarca: Lorena; Vara: Vara Única; Nº origem: 449.01.2005.001104-3/000000-000;
Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Murilo José da Mota Rosa;
990.10.160884-7; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2009.026725-5/000000000; Assunto: Latrocínio; Impetrante: ALEXANDRE KAUFMANN KAUMO; Paciente: Flávio Marques de Souza; Advogado:
ALEXANDRE KAUFMANN KAUMO (OAB: 287946/SP);
Entrada de Recursos
Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Pça.Nami Jafet, 235-sala 45Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/03/2010
990.10.151660-8; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação : Embargos de Terceiro;
Nº origem: 011.07.105983-6; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS (Espólio) e outro;
Advogado: Ernani Amodeo Pacheco (OAB: 17827/SP); Apdo/Apte: Joao Pereira dos Santos (E outros(as)) e outro; Advogado:
ALEKSANDER MENDES ZAKIMI (OAB: 140445/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site tj.sp.gov.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, já que o Setor não precisará
consultar a parte contrária.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
