TJPB 01/07/2022 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2022
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 146- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083620750.2021.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOSÉ ANANIAS DA NÓBREGA E OUTROS ADVOGADOS: LORENA
CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374): ANNA CATHARINA ANDRADE (OAB/PB 14.742)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 147- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081446183.2019.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ESQUIEL FIRMINO PEREIRA ADVOGADA: PATRÍCIA ARAUJO NUNES (OAB/PB 11.523) E OUTRA APELADA:
MARIA DO SOCORRO FERNANDES ADVOGADO: EMILIA MARIA DE ALMEIDA (OAB/PB 8.247). A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 148 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080722327.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: CLARO S/A ADVOGADO: RAFAEL
GONÇALVES ROCHA (OAB/RS Nº 41.486) APELADA: ASPLA – ASSESSORIA E PLANEJAMENTO S/S LTDA
– EPP ADVOGADO: ANDREY HENRIQUE TENÓRIO PALITOT (OAB/PB Nº 19.733)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 149 APELAÇÕES CÍVEIS Nº 082837017.2016.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª APELANTE(S): FRANCISCA
MILITÃO DOS SANTOS ADVOGADO(A/S): HILTON HRIL MARTINS MAIA – OAB/PB 13442 2ª APELANTE(S):
UNIMED PATOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(A/S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA
NETO – OAB/PB 15401 APELADOS: OS MESMOS UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 150- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080061328.2016.8.15.0391 ORIGEM: COMARCA DE TEIXEIRA APELANTE: JOSÉ BERNARDO SOBRINHO
ADVOGADO: VERIDIANO DOS ANJOS, OAB/PB 16.555 APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28.493-A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 151- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080126130.2021.8.15.0521 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE BANCO BRADESCO S.A ADVOGADA:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB-PB 178.033 A APELADA: MARIA DA GLORIA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADA ALINE FERREIRA DE PONTES ANDRADE – OAB/PB 24.828
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 152- APELAÇÃO CÍVEL N.º 080164175.2021.8.15.0061 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: AZUL LINHAS
AÉREAS BRASILEIRAS S/A ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE M. LOPES (OAB/SP Nº 98.709) APELADA:
JANETE ANSELMO GUIMARÃES ADVOGADO: LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS (OAB/PB Nº 15.220)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 153- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001323362.2015.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GEORGE TARGINO
DOS SANTOS ADVOGADO: HALLISON GONDIM DE O. NÓBREGA (OAB/PB N° 16.753) APELADA:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB N° 17.314-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 154- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0821711-89.2016.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ÁGUA FRIA ADVOGADOS: ERICK SOARES FERNANDES GALVÃO (OAB/PB
Nº 20.190) JOSÉ ADAILSON DA SILVA FILHO EMBARGADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA
PARAÍBA – CAGEPA ADVOGADA: ALINE MARIA DA SILVA MOURA (OAB/PB N° 21.564)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 155- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0847088-57.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ROSINEIDE OLEGÁRIO DE ANDRADE ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
(OAB/PB Nº 6.003) EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA
FERREIRA GUEDES PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 156- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0802367-82.2018.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB/PB Nº 14.199)
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA EMBARGADA: TAYANA DO NASCIMENTO DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: JOSÉ PAULO PONTES OLIVEIRA (OAB/PB Nº 24.716)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 157- APELAÇÕES CÍVEIS N.º
0800948-74.2019.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE 1: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/
PB Nº 18.125-A) APELANTE 2: TEREZINHA MEDEIROS DE LUCENA ADVOGADO: ARTHUR ALVES DE
MEDEIROS(OAB/PB Nº 25.763) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 158- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0801534-30.2019.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE 1:
GENIVALDA DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN N° 5.069)
EMBARGANTE 2: MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB N°
14.199) EMBARGADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 159- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0808056-11.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA CAPITAL
EMBARGANTE: EMLUR – AUTARQUIA ESPECIAL DE LIMPEZA URBANA ADVOGADO: EGÍDIO DE OLIVEIRA
LIMA NETO (OAB/PB N° 21.457) EMBARGADA: IVETE DA SILVA RAMOS ADVOGADOS: THIAGO JOSE
MENEZES CARDOSO (OAB/PB Nº19.496) DIBS COUTINHO RODRIGUES (OAB/PB Nº16.195)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 160- APELAÇÃO CÍVEL N.º 083882082.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
JUVINA GONÇALVES ALVES ADVOGADOS: ÊNIO NASCIMENTO BARBOSA (OAB/PB Nº 11.946) LARISSA
IDALINA HONÓRIO GONÇALVES (OAB/PB Nº 26.926) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
PAULO RENATO GUEDES BEZERRA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 161- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086518168.2019.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA
GERLANE SILVA DOS ANJOS ADVOGADO: WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO (OAB/PB Nº 15.660)
APELADO: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADORA: CAROLINE PERAZZO
VALADARES DO AMARAL PROCURADORIA DO INSS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 162- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0047048-21.2013.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: CARLA SOUZA DE MEDEIROS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
(OAB/PB N° 6.003) EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ANÁLIA ARAÚJO DE MELO
MAIA. PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 163- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800701-65.2019.8.15.0131 ORIGEM 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: EGÍDIO DE OLIVEIRA LIMA NETO (OAB/PB N° 21.457) PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADA: VALÉRIA ALVES MAGALHÃES ADVOGADO: ROGÉRIO BEZERRA
RODRIGUES (OAB/PB Nº 9.770)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 164- APELAÇÃO CÍVEL N.º 082959946.2015.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ROZILENE OLIVEIRA
MATOS ADVOGADO: CHARLES LEANDRO O. NOIOLA (OAB/PB Nº 21.213) APELADA: TAM LINHAS AÉREAS
S/A ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI (OAB/PB Nº 20.357-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 165- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0803726-25.2018.8.15.0001 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SECA ADVOGADOS: MARCONE
ACIOLI SAMPAIO (OAB/PB Nº 23.879) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA JORGE LUÍS
SILVA (OAB/PB Nº 23.853) EMBARGADA: SOLANGE MARIA DE SOUZA SILVA ADVOGADA: NAYARA BATISTA
DE ARAÚJO (OAB/PB Nº 24.241)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 166- APELAÇÃO CÍVEL Nº 003854720.2009.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ENERGISA PARAÍBA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR (OAB/
PB Nº 11.591) APELADA: PLASTIMIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PLÁSTICO LTDA.
ADVOGADO: PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILV (OAB/MG Nº 106.616
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 167- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800003-75.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
17
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADA: MARINEIDE MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO:
CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB Nº 6.003)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 168- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084495916.2018.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL APELANTE: ANDERSON ALVES
SANTOS ADVOGADO: MOISÉS CARDOZO SARAIVA (OAB/PB Nº 27.179) APELADO: INSS- INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO
PROCURADORIA DOINSS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 169-APELAÇÃO N.º 080049274.2017.8.15.0161 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ APELANTE: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADA: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB Nº
10.412) APELADO: ADAILTON FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: NILOTRIGUEIRO DANTAS (OAB/PB
Nº 13.220).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 170- APELAÇÃO CÍVEL N.º 080546217.2021.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: EXPEDITO PEREIRA
DE PAULA ADVOGADO: SÉRGIO ANTÔNIO GARCIA PEREIRA (OAB/PB Nº 27.447) APELADA: OI S.A
ADVOGADO: RÔMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (OAB/CE Nº 16.498-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 171- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0064191-86.2019.8.15.0211 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
ASSOCIAÇÃO DE EMPREGADOS EM EMPRESAS PÚBLICAS PRIVADAS ATIVOS E INATIVOS (ASSEPPAI)
ADVOGADO: ROBERTO DA SILVA GUERRA JÚNIOR (OAB/PB Nº 15.647) EMBARGADO: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB Nº 128.341-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 172- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082614165.2019.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: DAMIANA
SEVERINA FILHA ADVOGADA: GEOVANA DE SOUZA GOMES MOURA (OAB/PB Nº 26.264) APELADO:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A ADVOGADO: EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA
(OAB/PB Nº 23.664).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 173- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0801213-64.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE 1:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGANTE 2: ROSILENE GOMES DA SILVA ADVOGADO:
CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB N°6.003) EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 174- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0811795-89.2020.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA CAPITAL
EMBARGANTE: EMLUR – AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA ADVOGADOS: EGÍDIO DE
OLIVEIRA LIMA NETO (OAB/PB N° 21.457) PEDRO MADRUGA DA SILVA (OAB/PB N° 20.333) EMBARGADO:
CLODOALDO CABRAL DE LIMA SILVA ADVOGADOS: DIBS COUTINHO RODRIGUES (OAB/PB N° 16.195)
THIAGO JOSÉ M. CARDOSO (OAB/PB N° 19.496)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 175- APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0801286-66.2018.8.15.0321 ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE MELLO E E. SOARES
(OAB/PB N°11.268) LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA (OAB/PB Nº11.001) APELADO: EBC EMPRESA
BRASILEIRA DE BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE CAULIM LTDA-ME ADVOGADO: FILENO DE MEDEIROS
MARTINS OAB/PB Nº13.294) RECORRENTE: EBC EMPRESA BRASILEIRA DE BENEFICIAMENTO E
COMÉRCIO DE CAULIM LTDA-ME ADVOGADO: FILENO DE MEDEIROS MARTINS (OAB/PB Nº13.294)
APELADA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO
DE MELLO E E. SOARES (OAB/PB N°11.268)LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA (OAB/PB Nº11.001)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 176- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800649-90.2018.8.15.0491 EMBARGANTE: MARIA LUZINEIDE DA SILVA ANDRADE ADVOGADO:
RAIMUNDO CEZÁRIO DE FREITAS (OAB/PB Nº 4.018) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO
ADVOGADO: EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA (OAB/PB Nº 13.523)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 177- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080000950.2016.8.15.0041 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA NOVA APELANTE: ADRIANO MARQUES DOS SANTOS
ADVOGADO: MARCOS INÁCIO DA SILVA (OAB/PB Nº 4.007) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB Nº 20.412-A) JOSÉ ARNALDO J. NOGUEIRA (OAB/
PB Nº 20.832-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 178- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0817862-46.2015.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR(OAB/
PB Nº17.314-A) EMBARGADO: MÁRCIO ANTÔNIO DE LIMA ADVOGADAS: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES
(OAB/PB Nº 14.574) RENATA ALVES DE SOUSA (OAB/PB Nº 18.882).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 179- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080035071.2020.8.15.0741 ORIGEM: COMARCA DE BOQUEIRÃO APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB Nº 20.412-A) JOSÉ ARNALDO J. NOGUEIRA (OAB/PB Nº 20.832A) APELADA: VITÓRIA GABRIELLA SOUSA DA SILVA ADVOGADO: RUAN GONÇALVES DOSO (OAB/PB Nº
25.005)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 180- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808384-90.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL ADVOGADO: CARLOS EDUARDO LEME
ROMEIRO - OAB/SP N.º 138.927 AGRAVADO: ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE
LTDA ADVOGADO: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS - OAB/PE Nº 17.380
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 181- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0810549-13.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS - OAB/PB N. 20.142-A AGRAVADO: DINALVA AMORIM DA SILVA LIMA ADVOGADO: ANDRÉ
CASTELO BRANCO F DA SILVA - OAB/PB N. 18.788
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 182- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801868-20.2022.8.15.0000 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES - OAB/PB Nº 128.341-A AGRAVADO: RITA DE CÁSSIA MOURA ARAGÃO ADVOGADO:
RINALDO MOUZALAS - OAB/PB 11.589 E DANIEL SAMPAIO – OAB/PB 13.500
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 183- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080219622.2020.815.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE JOSEFA GERSON DA SILVA
ADVOGADOS: ROAN MARQUES DA SILVA – OAB/PB 26081 APELADO: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE
PROCURADOR: PEDRO PAULO C.F. NÓBREGA – OAB/PB 16932 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
ALAGOA GRANDE
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 184- AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0800021-80.2022.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: LEON DELACIO DE OLIVEIRA E SILVA
BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA RAFAEL DE LUCENA FALCÃO LEONARDO TELES DE
OLIVEIRA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADA: PUAMMA TABIRA COSTA
LOPES RAMOS ADVOGADO: MARCIO AURÉLIO SIQUEIRA FERREIRA – OAB/PB 8666
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 185- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080190106.2016.815.0231 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: MUNICÍPIO DE
ITAPOROROCA PROCURADOR: BRUNNO KLEBERSON DA SIQUEIRA FERREIRA - OAB/PB 16266
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA APELADA: GERUZA MARIA SOUZA DE ARAÚJO
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB N. 8.358)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 186- APELAÇÃO CÍVEL N.º 080014868.2019.815.0761 ORIGEM: COMARCA DE GURINHÉM APELANTE: MUNICÍPIO DE GURINHÉM ADVOGADO:
ANTÔNIO FÁBIO ROCHA GALDINO – OAB/PB 12007 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE GURINHÉM
APELADA: ALDENISE FRANCISCO DE SOUZA ADVOGADO: ROSENO DE LIMA SOUSA – OAB/PB 5266
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 187- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0000670-81.2016.815.0261 REMETENTE: EXMA. JUÍZA DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ AUTOR:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA RÉU: MUNICÍPIO DE PIANCÓ ADVOGADO: RICARDO
AUGUSTO VENTURA DA SILVA – OAB/PB 21694 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ
