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Diário da Justiça ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2022

BRADESCO ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 APELADO: SEBASTIAO GUEDES
DE MOURA ADVOGADO: JEFFTE DE ARAUJO COSTA - OAB RJ 22. 069 GUSTAVO DO NASCIMENTO
LEITE - OAB PB 27. 977 VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES - OAB PB 28. 729- OSCAR
STEPHANO GONCALVES COUTINHO - OAB PB 13. 552
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 103- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080086285.2020.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: JOSEFA DA
COSTA SILVA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 APELANTE: BANCO BMG
AS ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES OAB/PB 20.461-A APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 104- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080365038.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MARIA DAS
NEVES LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO: VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA - OAB PB 26.220 JONH
LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB PB 26.712 APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE:
BRADESCO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB PB 178.033-A APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 105- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0801018-94.2019.8.15.0541 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS APELANTE: ESTADO DA
PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MARLI DA
CONCEICAO COSTA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 106- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 081137485.2020.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOSÉ
FABIANO CAVALCANTE DE QUEIROZ REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 107- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 080323897.2020.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA - PGJ REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 108- APELAÇÃO CÍVEL: 0012880-17.2011.8.15.0011
ORIGEM: ALEXEI RAMOS DE AMORIM - OAB PB9164 APELANTE: CHIARA HENRIQUE DE MENDONCA,
DAISE BARBOSA DE OLIVEIRA, MARISES HENRIQUE DE VASCONCELOS, ANDREIA OLIVEIRA FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM - OAB PB9164 APELADO: JAIR TOMAZ DA SILVA
ADVOGADO: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA - OAB PB9371 OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR OAB PB9362
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 109- APELAÇÃO CÍVEL: 0812098-18.2020.8.15.0251
ORIGEM:: 5ª VARA MISTA DE PATOS-PB APELANTE: SARAH GABRIELA CABRAL TEIXEIRA RODRIGUES
ADVOGADO: JOAO ALVES PARENTE NETO - OAB PB 21. 051 CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO - OAB
PB 15. 609 MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO - OAB PB 20. 436 APELADO: MUNICIPIO DE PATOS
REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PATOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 110- APELAÇÃO CÍVEL: 0758950-37.2007.8.15.2001
APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA APELADO: PEDRO PEREGRINO MAIA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: NÃO CONSTA
NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 111- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0817450-94.2021.815.0000) AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BERNARDINO
BATISTA ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB Nº 14.233) AGRAVADA: EMANUELLE
SILVEIRO AUGUSTINHO ADVOGADA: RAISSA VICTÓRIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA OAB/PB 25.231RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 112- APELAÇÃO CÍVEL: 0011572-43.2011.8.15.0011
ORIGEM: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314 APELANTE: MARCIO B. MOTTA AVIAMENTOS LTDA
- ME ADVOGADO: CHARLES FELIX LAYME - OAB PB10073- APELADO: TECNOLINHAS IND E COM LTDA,
BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA APELADO:
BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB 17. 314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 113- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080242689.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ARARUNA, AGRAVANTE: MATEUS DANIEL MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: RAUNY MELO DA SILVA (OAB/PB 24.476) AGRAVADO: WESLA FRANCISCO ALVES
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO -OAB/PB 12.381
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 114- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800981-33.2021.8.15.0271
ORIGEM: VARA ÚNICA DE PICUI APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 115- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806999-21.2021.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESPÓLIO DE MARILHA MARQUES
XAVIER ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE (OAB/PB 16.242) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 116- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801004-21.2022.8.15.0181
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: MARIA DE FATIMA FERREIRA ADVOGADO: JONH
LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB/PB 26.712 APELADO: BRADESCO BRADESCO S.A ADVOGADA:
DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB/PB Nº 16.477-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 117- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809525-70.2021.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS, APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A ADVOGADO:
FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PB 21.714-A APELADO: NILCEA TRIGUEIRO CAROCA DA NÓBREGA
ADVOGADO: MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS LEANDRO NÓBREGA - OAB/PB 25.119
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 118- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804434-89.2017.8.15.0331
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA APELANTE: IRACI VICENTE DA SILVA ADVOGADO: KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 119- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0825235-55.2020.8.15.2001
ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: FLORACY DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO:
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 APELADA: BV FINANCEIRA S/A –
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO APELADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314A.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 121- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800814-56.2019.8.15.0151
APELANTE: TÂNIA MANGUEIRA NITÃO INÁCIO ADVOGADA: BRENNA VICTORIA LEONARDO FERREIRA
(OAB/PB 24.496) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA RESULTADO 23.05.22 “ADIADO
JULGAMENTO POR FALTA DE QUORIM, SUSPEIÇÃO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 122- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0060519-70.2014.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV
- PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DA PBPREV
APELADA: VALTER DIONISIO DA SILVA ADVOGADA: ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA OAB/PB 15729
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 123- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0856160-68.2019.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, PRIMEIRO APELANTE: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A
ADVOGADO: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB/PB 26165-A) SEGUNDOS APELANTES: LAYSA
GUEDES DINIZ E OUTRO ADVOGADO: SANDRA SUELEN FRANÇA DE OLIVEIRA MACEDO (OAB/PB
12.853) APELADOS: OS MESMOS ADVOGADO:

RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 124- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 087577714.2019.815.2001 EMBARGANTE: MARCOS ANTÔNIO LEITE JÚNIOR ADVOGADO: CLEDSON DA SILVA
FERNANDES OAB/PB 24.050 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO JOÃO PESSOA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 125- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803263-98.2017.8.15.0751
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE BAYEUX APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROMOTOR APELADO: AMANDO DE SOUSA SÉRGIO ADVOGADO: ALBERTO
LAURINDO DA SILVA JÚNIOR E OUTRO TERCEIROS INTERESSADOS: MUNICÍPIO DE BAYEUX E OUTROS
ADVOGADOS: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES E OUTROS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 126- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0837509-51.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: ZORAIDE SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADA: BRENDA MONIELY
DE SÁ (OAB/PE 47.702)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 127- CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº
0815374-63.2022.8.15.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
SUSCITADO: JUÍZO DA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL TERCEIRO INTERESSADO: PRISCILA
VIEIRA SANTOS TERCEIRO INTERESSADO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 128- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804097-52.2019.8.15.0001
ORIGEM: A 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ROGERIO PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO:
RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADOS:
WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 129- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800947-09.2021.8.15.0061 ORIGEM: 2ª VARA DE ARARUNA APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARUNA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA APELADA:
EDEVÂNIA DA SILVA SANTOS COSTA ADVOGADOS: ÍTALO JOSÉ SANTOS COSTA - OAB/PB 25.495
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 130- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803401-79.2020.8.15.0001 AGRAVANTE: LEDA COUTINHO LIRA ADVOGADOS: RUAN GONÇALVES DOSO
(OAB/PB Nº 25.005) E OUTROS AGRAVADOS: RAMON FRANKLIN PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADOS: EVANILDO NOGUEIRA (OAB/PB Nº 16.929) E OUTROS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 131- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080483708.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADA: MAGDA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADA: SUELY
MARIA SOBREIRA DE LUCENA DO ROZÁRIO - OAB/PB 22.246-B
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 132- AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800419-27.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: LUIZ WILSON ALVES DE MELO ADVOGADO: ALINE PRISCILA NATIVIDADE RABELO - OAB/
PB 28.719 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 133- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081378888.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS AGRAVANTE: LUIZ VIDAL DE
ANDRADE FILHO ADVOGADO: JOSÉ MURILO FREIRE DUARTE JÚNIOR – OAB/PB 15.713 E OUTRA
AGRAVADO: LINALDO TAVARES DA SILVA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 134 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080473444.2019.815.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO EMBARGANTE: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇO LTDA ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ -OAB/SP 163.613 EMBARGADO:
ANTONIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: PATRICIA SALES FARIAS - OAB PB 2.0107 BRUNO DORNELAS
DE OLIVEIRA - OAB PB10484RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 135- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0852516-20.2019.8.15.2001
ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: EDMUNDO BERTULINO SOARES ADVOGADO:
JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - OAB/PB 14577 APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 136- REEXAME NECESSÁRIO Nº 080073656.2016.8.15.0381 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ITABAIANA, PROMOVENTE: MARIA LUCIA DE ARAUJO
ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO (OAB/PB 6295) PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICIO DE ITABAIANA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 137- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801851-78.2017.8.15.0381
ORIGEM: APELANTE: MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SALGADO DE SÃO FELIX APELADO: FÉLIX VICENTE DA SILVA
FILHO ADVOGADO: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/PB 16 249)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 138- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025543-61.2012.8.15.0011
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: LUÍZA
DE MARILLAC LUNA DE AQUINO - ME
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 139- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804566-33.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: ANNA YASMIM
PEREIRA BEZERRA ADVOGADA: RENATA ARISTÓTELES PEREIRA (OAB/PB 10.759) AGRAVADO: RODRIGO
ABRANTES DE OLIVEIRA ADVOGADOS: GLAUCO PEDROGAN MENDONCA (OAB/SP 402125) E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 140- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080230796.2020.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ELIDIO
PEREIRA GUIMARÃES ADVOGADO: ILDEFONSO RUFINO DE MELO FILHO – OAB/PB 18.189 APELADA:
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA – OAB/PB 26.687
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 141- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0804997-48.2016.815.2003 EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TAVARES
MATOS – OAB/PB 13040 EMBARGADO: HERDEIROS DE JOSINETE MARTINS DE LIMA ADVOGADOS:
ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA – OAB/PB 7975 ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR – OAB/PB
16473 DIOMEDES CAVALCANTI DA SILVA NETO – OAB/PB 25137.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 142- APELAÇÃO CÍVEL N.º 004916553.2011.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
EDILSON DOS SANTOS BULHÕES ADVOGADOS: ÊNIO NASCIMENTO BARBOSA (OAB/PB Nº 11.946)
KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM (OAB/PB Nº 17.478) APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
ADVOGADA: CAMILLA RIBEIRO DANTAS (OAB/PB Nº 12.838) PROCURADORIA DA PBPREV
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 145 APELAÇÃO CÍVEL Nº 084017843.2021.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA JOSÉ DA
SILVA SOARES ADVOGADO: SÉRGIO ANTÔNIO GARCIA PEREIRA (OAB/PB Nº 27.447) APELADO:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A ADVOGADO: CARLOS EDGAR DE ANDRADE
LEITE (OAB/PB Nº 28.493-A)