TJPB 01/07/2022 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2022

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RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 188- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084300969.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: GERRIMARQUE FIRMINO DE SOUSA ADVOGADO: ENIO SILVA
NASCIMENTO, OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 189- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080090365.2022.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA N C DE VASCONCELLOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA APELADOS: CHARLES MAXUEL SANOS SILVA: RODRIGO DE LIMA SANTOS: JOSELITO
PAULINO DA SILVA ADVOGADO TANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (OAB/PB 17.713)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 190- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080051481.2020.8.15.0241 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO APELANTE S: M. E. F. V. E A.
V. F. V., REPRESENTADAS PELA GENITORA, EDVÂNIA FARIAS DA SILVA ADVOGADOSJOSÉ LUCAS DA
SILVA MARTINS (OAB/PB 24.646) ALDRY PIRES DA CUNHA (OAB/PB 26527) APELADO: ALBERTO VILAR
DE SOUSA ADVOGADO: RAFAEL GOMES CAJU (OAB/PB 19.945)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 191- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080128255.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE CAIÇARA APELANTE: JULYANE FLÁVIA SILVA SOBRAL
ADVOGADO: WALCIDES MUNIZ (OAB/PB 20.628) APELADO: CAGEPA – CIA DE ÁGUA E ESGOTO DA
PARAÍBA ADVOGADO: ALISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB 11.215)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 192- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080133446.2019.8.15.0141 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JURACI
BRILHANTE SUASSUNA NETO ADVOGADO: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA, OAB/PB 9.624 APELADO:
INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR LUCAS RAMALHO
DE ARAÚJO LEITE PROCURADORIA DO INSS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 193- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº.0001928-25.2012.8.15.0631 ORIGEM: COMARCA DE JUAZEIRINHO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE
JUAZEIRINHO ADVOGADOS: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI, OAB-PB 14.199 E LINCOLN MENDES
LIMA, OAB-PB 14.309 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO EMBARGADA: COMPANHIA
DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA ADVOGADOS: ALINE MARIA DA SILVA MOURA (OAB/PB
21.564) ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB 11.215)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 194- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0818616-64.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
MANUEL FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: ERICO DE LIMA NOBREGA (OAB/PB 9602) AGRAVADO:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADOS WILSON BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) E OUTRO

3. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 400/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0055315-94.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO CEU ANDRADE
VIEIRA ADVOGADO: 006431PB MARIA DINIZ DE OLIVEIRA BARROS. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 011521PB TARCIANA MENDES LYRA , 011121PB CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 007/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0019680-71.2005.815.0011 - MONITORIA AUTOR: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS MAIA
LTDA ADVOGADO: 007546PB LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO. REU: AGUAS DA FONTE ADVOGADO:
001443PB HAGLAY GLEIDE BARBOSA DE BRITO. REU: HERBERT ALMEIDA CARNEIRO ADVOGADO:
008566PB LUCIANO SIMOES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0020506-63.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEFERSSON ALYSSON NEVES
DE SOUSA ADVOGADO: 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. REU: EXCESS DO BRASIL
DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: 008854PB CICERO XAVIER DA SILVA , 114875SP DR. ANDRE LUIZ
M E SILVA , 013864PB RODRIGO ARAUJO REUL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 088/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0035249-44.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA NIEDJA DA
SILVA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA , 012051PB FRANCISCO SYLAS
MACHADO COSTA. REU: MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO
LELIS FONSECA , 180623SP PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CARMARGO. REU:
CREDI 21 PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: 013616PB HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA
, 013864PB RODRIGO ARAUJO REUL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 030/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0000123-91.2012.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
SEVERINO ROQUE AURELIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0000387-36.1997.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. REU: USINA
TANQUES S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX

ATA DA COMISSÃO ESPECIAL
Ata da 6ª Reunião da Comissão Especial encarregada de promover a seleção destinada ao
preenchimento do encargo de Juiz Leigo pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba, que foi
iniciada no 28 de junho de 2022. Aos 28 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois,
considerando as circunstâncias à restrição do contato físico pessoal no ambiente de trabalho em favor do
isolamento social imprescindível a redução do contágio do Covid-19, nos termos do ATO CONJUNTO
GAPRE/CGJ Nº 01/2022, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18 de janeiro de 2022 e das
Resoluções nº 313 e 314/2020 do Conselho Nacional de Justiça, reuniu-se, remotamente, a Comissão
Especial encarregada de dirigir as atividades destinadas à seleção e preenchimento dos encargos de juízes
leigos pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba, constituída pelo Ato da Presidência nº 36, publicada no
DJe do dia 07 de maio de 2021. Acompanharam os debates, a Presidente da Comissão Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes, a Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Michelini de Oliveira Dantas Jatobá
e a Juíza-Corregedora Maria Aparecida Sarmento Gadelha. Abertos os trabalhos, a Desembargadora Maria
das Graças Morais Guedes cumprimentou os presentes, passando a palavra para a servidora Suely de
Fátima Lemos da Rocha Dantas, que fez a introdução sobre a necessidade de adoção das providências
necessárias ao cumprimento do item 12.2, “a”, do Contrato nº 41/2021 firmado com a empresa INSTITUTO
DE ACESSO À EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO – ACCESS,
uma vez que encerrado o período de inscrições do processo seletivo para recrutamento de juízes leigos para
o Tribunal de Justiça da Paraíba em 02 de junho de 2022, em sequência está previsto o pagamento da
primeira parcela em valores equivalentes a 40% (quarenta por cento) do valor contratual. A Comissão
deliberou, à unanimidade, atestar o encerramento do período de inscrições do processo seletivo para
recrutamento de juízes leigos para o Tribunal de Justiça da Paraíba em 02 de junho de 2022, devendo ser
procedido o pagamento previsto no item 12.2. “a”, do Contrato nº 041/2021, segundo os critérios e exigências
contratadas. A Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes determinou que sejam adotadas as
providências no sentido de dar cumprimento à deliberação desta Comissão. Por fim, agradeceu a presença
de todos e deu por encerrada a reunião. Nada mais a deliberar, determinando a lavratura da presente ata e
sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico. Eu, Suely de Fátima Lemos da Rocha Dantas. Servidora e
gestora do contrato, lavrei a presente ata, que vai assinada pelos membros presentes. João Pessoa, 28 de
junho de 2022. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes - Vice-Presidente do Tribunal de
Justiça da Paraíba - Presidente da Comissão; Michelini de Oliveira Dantas Jatobá - Juíza Auxiliar da
Vice-Presidência; Maria Aparecida Sarmento Gadelha - Juíza-Corregedora do TJPB.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Ana
Carolina Pereira Tavares Viana 014643 - Pb • 1; Antonio De Padua Pereira 008147 - Pb • 6; Caius
Marcellus Lacerda 005207 - Pb • 2; Celso Fernandes Da Silva Junior 011121 - Pb • 3; Christianne Gomes
Da Rocha 020335 - Pe • 1; Cicero Xavier Da Silva 008854 - Pb • 5; Cristiano Jatoba De Almeida 016235
- B • 10; Davi Tavares Viana 014644 - Pb • 1; Dayse Helena Brilhante Pires 016271 - Pb • 9; Dr. Andre Luiz
M E Silva 114875 - Sp • 5; Francisco Sylas Machado Costa 012051 - Pb • 6; Haglay Gleide Barbosa De
Brito 001443 - Pb • 4; Henrique Dougllas Juca Pereirea 013616 - Pb • 6; Ilana Ramalho De Lima 016043
- Pb • 10; Iraponil Siqueira Sousa 005059 - Pb • 15; Joao Pereira De Lacerda 003653 - Pb • 2; Jose Carlos
Nunes Da Silva 009371 - Pb • 5; Jose Chaves Coriolano 002562 - Pb • 13; Jose Cloves Ramos De Farias
004229 - Pb • 14; Livieto Regis Filho 007799 - Pb • 13; Luciano Simoes Da Silva 008566 - Pb • 4; Luiz
Inacio De Araujo Filho 007546 - Pb • 4; Marcio Regis Gomes De Souza 006650 - Pb • 8; Maria Diniz De
Oliveira Barros 006431 - Pb • 3; Marianne Florencio De Barros 027120 - Pe • 1; Paulo Sergio Uchoa
Fagundes Ferraz 180623 - Sp • 6; Rafaela Pereira Toni 013770 - Pb • 1; Rodrigo Araujo Reul 013864 - Pb
• 5, 6; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478 - Pb • 15; Sergio Ricardo Alves Barbosa 005518 - Pb
• 2; Tarciana Mendes Lyra 011521 - Pb • 3; Valter Lucio Lelis Fonseca 013838 - Pb • 6

NOTAS DE FORO
CAPITAL
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0011154-23.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERRAMAR TURISMO
LTDA ADVOGADO: 014643PB ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA , 014644PB DAVI TAVARES
VIANA. REPRESENTANTE LEGAL: REJANE MARTINS PEREIRA TONI ADVOGADO: 013770PB
RAFAELA PEREIRA TONI. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA , 027120PE MARIANNE FLORENCIO DE BARROS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 042/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0041007-53.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAILSON ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 003653PB JOAO PEREIRA DE
LACERDA , 005518PB SERGIO RICARDO ALVES BARBOSA. AUTOR: ADAILTON BARBOSA DANTAS
ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. AUTOR: ALCIDES RIBEIRO SOBRINHO
ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. AUTOR: ALEXANDRE FERREIRA
TRAVASSOS ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. AUTOR: ALINE ARAUJO DE
MELO COSTA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. AUTOR: ANA CRISTINA
PESSOA DINIZ MILANES ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. AUTOR: ANA
SORAYA DA COSTA AGRA DE MELLO ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA.
AUTOR: ANDREIA FERNANDA SOARES GOMES ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS
LACERDA. AUTOR: DANIEL DE ARAUJO GOMESREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

2A VARA DE BAYEUX NF 030/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0000274-31.2012.815.0751 - DEPOSITO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016271PB DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES.
REU: ADELIANE MARQUES OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0001083-55.2011.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/
A ADVOGADO: 016043PB ILANA RAMALHO DE LIMA , 016235B CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA.
REU: ROLDAO PAIVA DE MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 035/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00011 Processo: 0001424-30.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: CARLOS ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRAREU: LEONID SOUSA DE
ABREUREU: CARLOS RAFAEL MEDEIROS DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 047/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0002294-46.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE PEREIRA DO NASCIMENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
3A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF 008/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0002819-35.2003.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 002562PB JOSE CHAVES CORIOLANO. REU: ANISIO FLAVIO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 003/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0001000-39.2014.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA
PARAIBAAUTOR: DORALICE PORTO ADVOGADO: 004229PB JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 110/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0000361-76.2001.815.0361 - INVENTARIO AUTOR: MARGARIDA DE FRANCA ADVOGADO:
005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: MARIA GORETE BERNARDINO DE ASSIS ADVOGADO:
010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO: FICAM CIENTES as partes E INTIMADOS PARA A 21ª PAUTA VIRTUAL DE
JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL permanente DA CAPITAL A TER INÍCIO NO DIA 11/07/
2022 ÀS 14: 00MIN COM TÉRMINO DIA 18/07/2022 ÀS 13: 59MIN, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM
O PRAZO ATÉ 48 HORAS, ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA
PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020
DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS
REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: 0806723-87.2021.8.15.2001 – EMBARGANTE: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA
DE VIAGENS S.A. - Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA – OAB/PB 26454A- RECORRIDO: MARCELO DE OLIVEIRA ARAUJO E LUCIANA MARIA SORRENTINO CALDAS DE
MEDEIROS - Advogado: SUELY MARIA SOBREIRA DE LUCENA – OAB/PB 222246-B– RELATOR: Juiz
Marcos Coelho de Salles.02) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0833145-36.2020.8.15.2001 – EMBARGANTE:
JACARANDA - MANUTENCAO E CONSTRUCAO DE ESPACOS VERDE LTDA - ME - Advogado: JOAO
ALVES PINA FERREIRA NETO – OAB/PB 18226- EMBARGADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
DAMHA - PARAHYBA I - SPE LTDA E DAMHA URBANIZADORA II ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES
S.A. - Advogado: ROBERTO CARLOS KEPPLER – OAB/SP 68931– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de
Salles.03) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0805850-86.2018.8.15.2003 – RECORRENTE: LUIZACRED
S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A- EMBARGADO: IRAN CHAVES DE LIMA FILHO - Advogado: CHRISTINNE
RAMALHO BRILHANTE – OAB/PB 15300– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.04) RECURSO:
0801662-51.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: VILMA SUELENE GUEDES SANTOS – Advogado: YASMIN
JULIANA BONFIM DE OLIVEIRA – OAB/PB 21493- RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA- Advogado:
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS – OAB/CE 30348– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.05)
RECURSO: 0802713-97.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - Advogado: DANIEL SEBADELHE ARANHA – OAB/PB 14139- RECORRIDO: IVONEIDE
MARIA ALVES - Advogado do(a) RECORRIDO: RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA – OAB/PB 25538–
RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.06) RECURSO: 0801432-36.2021.8.15.0731 – RECORRENTE:
ANILSON JOSE DE SOUZA - Advogado: GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB 13694- 1º RECORRIDO: