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Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANSELMO DUARTE DA NOBREGA
MACHADO ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 115 - APELAÇÃO Nº 0829149-06.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA IZABEL DE LIRA URSULINO ADVOGADO: LIRIDA MACEDO (OAB/PB 11279)
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS 14.05.19-Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO (PJE) 116 - APELAÇÃO Nº 0084720-97.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SEVERINO XAVIER PIMENTEL JÚNIOR ADVOGADO: SUPLICIO MOREIRA
PIMENTEL NETO (OAB/PB 15935) APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PB 19.937-A) E GILBERTO BORGES DA SILVA (OAB/PR 58.647) 14.05.19-Resultado:
Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 117 - APELAÇÃO Nº 0809776-72.2015.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: VISÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓPTICOS E JOALHERIAS LTDA – EPP ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DE
LIMA COSMO (OAB/AL 5.446 ), THIAGO SOUTO AGRA (OAB/AL 7.697) E ANTÔNIO DE PÁDUA ALMEIDA
CRUZ (OAB/AL 11.615) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
14.05.19-Resultado: Não se conheceu da impugnação ao benefício da justiça gratuita, dando-se provimento
parcial ao Apelo, e julgando-se parcialmente procedentes os Pedidos Iniciais, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 118 - APELAÇÃO Nº 0808599-82.2018.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ADALIRENO SAMARONI DELGADO DA COSTA ADVOGADO: JESUMAR CRISERNE DELGADO DA COSTA (OAB/PB Nº 18243) APELADO: 6º TABELIONATO DE NOTAS E 2º REGISTRO DE IMÓVEIS
DA COMARCA DE JOÃO PESSOA (ZONA SUL) – CARTÓRIO EUNÁPIO TORRES ADVOGADO: ANA
LÚCIA PEDROSA GOMES (OAB/PB 7618 ) 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
(PJE) 119 - APELAÇÃO Nº 0800643-28.2017.8.15.0941 ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA APELANTE: MUNICÍPIO DE JURU ADVOGADO: DANILO LUIZ LEITE (OAB/PB N°21240) APELADO: ROSA MARIA
ALVES DA SILVA ADVOGADO: MARCELINO XENÓFANES DINIZ DE SOUZA (OAB/PB 11.015) 14.05.19Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. ELATOR: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 120 - APELAÇÃO Nº 0804786-04.2016.8.15.0001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CARLOS ALBERTO DE
MIRANDA ADVOGADO: FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JUNIOR (OAB/PB 12.176) APELADO:
BANCO CSF S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) 14.05.19Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 121 - APELAÇÃO Nº 0807620-85.2016.8.15.2003
ORIGEM: 1ª VARA DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MÔNICA RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB Nº. 13.442) APELADO: BANCO BRASIL S/A
ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB N° 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB Nº 20.832-A) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 122
- APELAÇÃO Nº 0800328-53.2016.8.15.1161 ORIGEM: COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN Nº 392-A
) E PATRÍCIA GURGEL PORTELA MENDES OAB/RN Nº. 5.424) APELADO: PAULO BERNARDINO DA
SILVA ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB Nº. 19.896) 14.05.19-Resultado: Negou-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 123 - APELAÇÃO Nº 0007719-59.2014.8.15.2003 ORIGEM: 1ª
VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: WILTON DE SOUSA CARLINO ADVOGADO: RODOLFO
RODRIGUES MENEZES (OAB/PB 13655) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Rodolfo Rodrigues Menezes, em favor
do Apelante. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 124 APELAÇÃO Nº 0800528-58.2016.8.15.0321 ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB N° 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB Nº 20.832-A) APELADO: ANGEL PEREIRA SANTOS – ME E ISAAC PEREIRA SANTOS 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 125 - APELAÇÃO Nº
0800402-19.2016.8.15.0091 ORIGEM: COMARCA DE TAPEROÁ APELANTE: LUIZ RUFINO DE ANDRADE
ADVOGADO: MARCELO DANTAS LOPES (OAB/PB 18446) APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE
16983) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 126 - APELAÇÃO Nº
0804512-74.2015.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ÉRICA
GERMANO
DA
SILVA
ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (OAB/PB 17948) APELADO: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento ao
Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO (PJE) 127 - APELAÇÃO Nº 0800345-0417.8.15.0111 ORIGEM: COMARCA DE CABACEIRAS APELANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: ADEILDA MARIA DE SOUSA ADVOGADO: RUAN GONÇALVES DOSO (OAB/PB 25.005) E SÁVIO DINIZ FALCÃO SILVA (OAB/PB 20.885) 14.05.19-Resultado:
Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 128 - APELAÇÃO Nº 0800441-56.2017.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/ PB 12.450-A) APELADO: EDSON DE SOUZA ROLIM
ADVOGADO: NATALYANE BATISTA VIEIRA DA COSTA (OAB/PB 20.376) 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 129 - APELAÇÃO Nº 0812123-44.2016.8.15.0001 ORIGEM: 5ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO:
JEFERSON FLORENTINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA (OAB/PB 16.928)
14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 130 - APELAÇÃO Nº 080272314.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: JOÃO GOMES DA FONSECA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/PB 4007) APELADO: BANCO BMG S/A
14.05.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 131 - APELAÇÃO Nº 084560242.2016.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAUCARD
S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: JOÃO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM ( OAB/PB Nº. 13529) E ENÉAS FLÁVIO S. DE
MORAIS SEGUNDO (OAB/PB Nº. 14318) 14.05.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares e a prejudicial, no
mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o
Advogado Rômulo Pinto de Lacerda Santana, em favor do Apelante. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 132 - APELAÇÃO Nº 0800937-04.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: GLEVSON SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB-PB 14.798 ) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB-PB 23.573) 14.05.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares, no mérito, deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 133 - APELAÇÃO Nº 0802085-41.2014.8.15.0001 ORIGEM: 1ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARINALVA CAMPOS DA SILVA ADVOGADO: PATRICIA ARAUJO NUNES (OAB/PB 11523) APELADO: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao
Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO (PJE) 134 - APELAÇÃO Nº 0801005-37.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA LUIZA BARBOSA ADVOGADO: PAULO EDSON
DE SOUZA GÓIS (OAB/PB 9939) E DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS (OAB/PB) 20171 APELADO: TELEMAR NORTES LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 135 - APELAÇÃO Nº 0863396-76.2016.8.15.2001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN Nº. 392 – A) E PATRÍCIA GURGEL
PORTELA MENDES (OAB/RN Nº. 5.424) APELADO: CARLOS ALBERTO SAMPAIO NUNES ADVOGADOS:
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS NASCIMENTO (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE
CARVALHO (OAB/PB 22899) 14.05.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares e a prejudicial, no mérito,
negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 136 - APELAÇÃO Nº 0802972-66.2014.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: MARCELO TORRES PEREIRA – ME ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) 1º APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB-PE 26.687) 2º APELADO: GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA ADVOGADO: ERICK MACEDO (OAB/PB 10033) E FÁBIO ANTERIO FERNANDES

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(OAB/PB 10202) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 137 - APELAÇÕES Nº 0837361-16.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS 2º APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
APELADO: EDBALDO CHAVES PEQUENO ADVOGADO: ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES
(OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) 14.05.19-Resultado: Rejeitada a
prejudicial, no mérito, negou-se provimento aos Apelos, e deu-se provimento parcial à Remessa Necessária,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO (PJE) 138 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0818955-44.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: OLINALDO ESTEVAM DOS SANTOS ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960)
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE
14.05.19-Resultado: Rejeitada a prejudicial, no mérito, deu-se provimento parcial à Remessa Necessária,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO (PJE) 139 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0807031-17.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: OLINALDO ESTEVAM DOS SANTOS
DEFENSOR: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO 14.05.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares, no mérito,
negou-se provimento à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 140 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800046-86.2018.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE:
MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO: VILAYANA LOPES VIEIRA LETE (OAB/PB 18657) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA 14.05.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se
provimento ao Apelo e à Re essa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 141 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0803456-89.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA APELADO: FRANCISCO
GERALDO DA NÓBREGA ADVOGADO: ALCIR BARROS DA SILVA (OAB/PB 10.289) 14.05.19-Resultado:
Negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 142 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0803521-84.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE
SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS (OAB/
PB 20183) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA 14.05.19-Resultado: Negou-se
provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 143 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0813989-87.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA APELANTE: DETRAN/PB - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA ADVOGADO:
SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO (OAB-PB 17.208) APELADO: JOSÉ VIEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: OSVALDO DE QUEIROZ GALVÃO (OAB/PB 14998) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo
e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 144 - APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº 080181228.2015.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE/RECORRIDO: FINANCEIRA ALFA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: DAVID
SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE 16477) E FRANCISCO LEITÃO DE SENA JUNIOR (OAB/CE 26524) APELADO/RECORRENTE: RAYSSA MORAES MARTINS DE SENA ADVOGADO: ALISSON MENDONÇA GUIMARÃES (OAB/PB 17229) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, e deu-se provimento ao Recurso Adesivo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO (PJE) 145 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800559-66.2019.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANRE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SERGIO
ROBERTO FELIX LIMA EMBARGADO: MOREIRA COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. 14.05.19Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 146 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0807428-61.2016.815.2001.
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO. EMBARGANTE: AYMORÈ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGADO: MARIA DE FÁTIMA MAIA PESSOA. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS NASCIMENTO
(OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22899) 14.05.19-Resultado:
Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 147 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0800335-60.2017.8.15.0401
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO
ADVOGADO: CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO (OAB/PB 18.197) EMBARGADO: REJANE LOURDES DE MOURA DUARTE ADVOGADO: EDJARDE S. CAVALCANTE ARCOVERDE (OAB/PB
16.198) E FÁBIO ALMEIDA DE ALMEIDA (OAB/PB 14.775) 14.05.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
(PJE) 148 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0800031-66.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA
COMARCA DE RIO TINTO. EMBARGANTES: MANOEL ANDRADE DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO:
FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB 9.672), DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/PB 12.493) E MARCOS
ANTÔNIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PB 14.975) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE RIO TINTO.
PROCURADOR: RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS. 14.05.19-Resultado: Embargos rejeitados, por
maioria, contra o voto Relator, que os Acolhia, com efeitos infringentes. Lavrará o Acordão João Alves da
Silva. Presente a Sessão os Advogados e Antônio Leonardo, pelos Embargantes e Ravi Vasconcelos da
Silva Matos, pelo Embargado. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 149
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0814256-59.2016.815.0001. ORIGEM: 3.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: CHEFE DO POSTO FISCAL “SANTA TEREZINHA” DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DO PARAÍBA. PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR (OAB/PB N. 9.176). EMBARGADO: FLAMAGIL SIGMA GRÁFICA E EDITORA LTDA.
ADVOGADA: SAMARAH DA SILVA QUEIROZ (OAB/PB N. 22.109). 14.05.19-Resultado: Embargos acolhidos, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO (PJE) 150 - AGRAVO INTERNO Nº 0805215-03.2018.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: PAULO MARCELO DANTAS PEREIRA E OUTROS. ADVOGADO:
JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA (OAB/PB 13193) AGRAVADO: IF COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. ADVOGADO: ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA (OAB/PB 11971) E
OUTROS. 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 151 - AGRAVO INTERNO Nº 0806213-68.2018.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
CBM CONSTRUÇÕES LTDA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11589)
AGRAVADO: HR FACTORING FORMENTO MERCANTIL LTDA – ME. ADVOGADO: JOÃO AGRIMA DE
MENEZES CHAVES (OAB/PB 13.541) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
(PJE) 152 - AGRAVO INTERNO Nº 0807291-97.2018.8.15.0000. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: CAMPINA FACTORY FOMENTO MERCANTIL LTDA – EPP. ADVOGADO:
ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB Nº 9164). AGRAVADO: MALHARIA ESTRELA LTDA – ME. ADVOGADO: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA (OAB-PB 5001). 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao
Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Daniel Sitônio de
Aguiar, em favor da Agravante. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE)
153 - AGRAVO INTERNO Nº 0805527-76.2018.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE
PATOS. AGRAVANTE: JOSÉ NERES DA COSTA. ADVOGADO: CLODOALDO P. VICENTE DE SOUZA (OAB/
PB 10503) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE. 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 154 - AGRAVO INTERNO N.º 0806934-20.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2.ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE: HALLSSON CORREIA MEIRA. ADVOGADO: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO (OAB/PB 25.159).
AGRAVADO: IPI – URBANISMO, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADOS: DAVI TAVARES VIANA (OAB/PB 14.644), ANA CAROLINA P. TAVARES VIANA (OAB/PB 14.643) E LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA (OAB/PB 19.380) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno,
nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão a Advogada Edilana Gomes Onofre de Araújo,
em favor do Agravante. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 155 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800112-78.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS
DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA
JÚNIOR. AGRAVADO: PAULO BATISTA DA SILVA CARNES. 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao
Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 156 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806282-03.2018.8.15.0000.
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI. AGRAVADO: JOSÉ JAMERSON FERREIRA RIBEIRO. ADVOGADO: JONATAN
RAULIM RAMOS (OAB/PB 16799) 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
(PJE) 157 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800010-27.2017.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: LEONARDO TELES DE OLIVEIRA. AGRAVADA: EVELYANNE NATHALY CAVALCANTI DE LUNA
FREIRE. ADVOGADOS: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/PB 16.870), DANIEL BRAGA DE SÁ
COSTA (OAB/PB 16.192) E MARIELLY FERREIRA SARMENTO CAMPOS (OAB/PB 18.199). 14.05.19Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 158 - AGRAVO DE INSTRUMEN-