Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 98 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800413-25.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE AGRAVANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/ PB 23.733-A ) AGRAVADO: ERALDO DIAS SANTOS ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES (OAB PB 13655) RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 NETO APELADO: CLEONALDO PEREIRA FERNANDES ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS (OAB/PB 11.898) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, e deu-se provimento parcial à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓ

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANSELMO DUARTE DA NOBREGA MACHADO ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do