Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 impossível, na atual fase processual, reformar o quantum debeatur apurado no tocante à verba previdenciária, eis que operada a 13 - CESAN CONSTRUTORA, EMPREENDIMENTOS SANTO ANTONIO LTDA - EPP - SEVERINO XAVIER PIMENTEL JUNIOR preclusão. O artigo 505, caput, e o 507 do Novo Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao processo trabalhista, vedam a rediscussão

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Natal/RN, 17 de junho de 2020 52 JUDICIAL para determinar que a CEF levante os valores existentes nos depósitos recursais de ID 5e1dc45 e ID 8e02d4c, e transfira Documento assinado eletronicamente por Juiz(a) do Trabalho conforme abaixo: 1. 80% para o reclamante Manoel Nunes da Silva - CPF: (artigo 1º, §2º, inciso III, da Lei 11.419 de 2006) 642.540.034-04 no Banco do

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS(OAB: 9132/RN) NADYR GODEIRO TEIXEIRA CARDOSO(OAB: 14361/RN) COMVENE-COMERCIAL VENEZA LTDA ROSEANE MEDEIROS E TEIXEIRA BEZERRA(OAB: 5106/RN) DANIELA CARVALHO DE LIMA NOBRE ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - COMVENE-COMERCIAL VENEZA LTDA 64 Processo Nº ATOrd-0000222-33.2015.5.21.0001 AUTOR MANOEL NUNES DA

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 ADVOGADO HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS(OAB: 16588/PB) SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO(OAB: 15935/PB) CARLOS AUGUSTO GOMES DE ARRUDA MANOEL NUNES DA SILVA NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES(OAB: 3529/RN) SEVERINO XAVIER PIMENTEL JUNIOR SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO(OAB: 15935/PB) ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SEVERINO XAVIER PIME

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 12 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: ATOrd - 0000222-33.2015.5.21.0001 AUTOR: MANOEL NUNES DA SILVA, CPF: 642.540.034-04 REU: CESAN CONSTRUTORA, EMPREENDIMENTOS SANTO Processo: ATSum - 0000948-65.2019.5.21.0001 ANTONIO LTDA - EPP, CNPJ: 02.135.177/0001-20; CARLOS AUTOR: LORENA SILVA QUERINO DA ROCHA, CPF: AUGUSTO GOMES DE ARRUDA, CPF: 009.608.054-00; 082.6

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 uniformizar a jurisprudência da Justiça do Trabalho. 2 CARLOS AUGUSTO GOMES DE ARRUDA Sendo assim, impõe-se negar seguimento ao recurso de revista. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS CONCLUSÃO Tempestivo o recurso. Ciência da decisão em 24/08/2020, recurso Diante do exposto, nego seguimento ao recurso de revista interposto em 02/09/2020. interposto, à míngua de pressupos

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO 64 SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO(OAB: 15935/PB) HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS(OAB: 16588/PB) Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL NUNES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Processo

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1496 99838-0454 ou via Balcão Virtual: https://meet.google.com/utn-tzythgu NATAL/RN, 29 de março de 2022. DESTINATÁRIO:LEONARDO JOSE HORTENCIO RUA JANIOPOLIS , 74-A, PITIMBU, NATAL/RN - CEP: 59068-570 JANILSON SALES DE CARVALHO Secretário de Audiência CESAN CONSTRUTORA, EMPREENDIMENTOS SANTO ANTONIO LTDA - EPP RUA DEPUTADO BARRETO SOBRIN

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 66 disposto nas Resoluções n° 313 e 314 do CNJ. Processo Nº ATOrd-0000222-33.2015.5.21.0001 AUTOR MANOEL NUNES DA SILVA ADVOGADO NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES(OAB: 3529/RN) RÉU SEVERINO XAVIER PIMENTEL JUNIOR RÉU CARLOS AUGUSTO GOMES DE ARRUDA RÉU CESAN CONSTRUTORA, EMPREENDIMENTOS SANTO ANTONIO LTDA - EPP ADVOGADO SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO(OAB: 15935/PB) ADVOGADO H

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 127 de praxe. Nata, 30 de maio de 2016. 6ª VARA DO TRABALHO DE NATAL Processo nº 0029100-21.2013.5.21.0006 DILNER NOGUEIRA SANTOS AUTOR: JOAO MARIA DO NASCIMENTO MARINHO JUIZ DO TRABALHO RÉU: CESAN CONSTRUTORA, EMPREENDIMENTOS SANTO 39200-35 ANTONIO LTDA - EPP 39200-35.2013.5.21.0006 (RTOrd)-Gilliard