TJPB 06/11/2017 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017

LUCENA FALCAO, E OUTROS AGRAVADO: MARJORY MAYARA DEOCLECIANO DA SILVA ADVOGADO:
MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803483-21.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRVANTE: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADOR: KAIO ALVES COELHO (OAB/PB Nº 22.530) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0803923-17.2017.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE
CACIMBA DE DENTRO ADVOGADO: FABIANA NATALIA DA COSTA ARAÚJO GOMES (OAB-PB 18318) ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO (OAB/PB 7906) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚPLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804235-90.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTES:
LAVANÉRIO DE QUEIROZ DUARTE JÚNIOR E SÉRGIO AUGUSTO DUARTE RAMOS ADVOGADO: GUILHERME PALAZZO G. RODRIGUES (OAB/PB 15.446) 1º AGRAVADO: ARTUR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR ADVOGADO: STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO (OAB/PB 10.557), ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB/
PB 11.215), MAX FREDERICO SAEGER GALVÃO FILHO (OAB/PB 10.569) 2º AGRAVADO: TECHNO CONSTRUÇÕES CIVIS EIRELI ADVOGADO: DÉBORA ALVES DE ANDRADE PONTES (OAB/PB 13.938)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803809-78.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO: RAUL GONÇALVES HOLANDA SILVA (OAB/PB 17.315) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚPLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804085-12.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, ALEX MAIA DUARTE FILHO
E OUTROS AGRAVADO: RACHEL THAYS SILVA PEREIRA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804133-68.2017.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAND AGRAVANTE: HOSANA MEDEIROS DE ARAÚJO NUNES ADVOGADO: ALISSON BEZERRA LIMA (OAB/ PB 17.448) E
JOÃO LUIS FERNANDES NETO (OAB/ PB 14.937) AGRAVADO: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA. - CESED ADVOGADO: HUGO CÉSAR SOARES LIMA (OAB/PB 16448) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802450-39.2014.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: INSTITUTO
DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: LUIZ PINHEIRO LIMA
(OAB/PB 10099) APELADO: JOAO BOSCO DE MEDEIROS ADVOGADO: RAFAEL DANTAS VALENGO (OAB-PB
13.800)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802138-63.2014.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: INSTITUTO
DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: LUIZ PINHEIRO LIMA
(OAB/PB 10099) APELADO: GLINALDO FERREIRA GONCALVES ADVOGADO: RAFAEL DANTAS VALENGO
(OAB-PB 13.800)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 20 - AGRAVO INTERNO Nº 0805725-95.2016.8.15.2001 ORIGEM:
7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARCO AURÉLIO DE AZEVEDO BEZERRA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) AGRAVADO: BV FINANCEIRA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADA: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA (OAB/PB 32.505-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 21 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803844-95.2016.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS (OAB/RS Nº 95.803-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/RS Nº 95.750-A) EMBARGADA: JOACILDA DA SILVA SOUZA ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13442)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804424-68.2017.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA –
COOP. DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) AGRAVADO: SARAH PEREIRA DA SILVA LEITE, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, MARIA DO SOCORRO LEITE. ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS
(OAB/PB 6.916)

21

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 09) Apelação Cível nº 000119476.2013.815.1201 Oriundo da Comarca de Araçagi. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s):
Bruno Carneiro Ramalho (OAB/PB 12.152). Apelado: Paulo de Lacerda Lima. Advogado(s): Humberto Trócoli
Neto (OAB/PB 6.349).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 10) Apelação Cível nº 000244473.2014.815.0211 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares (OAB/PB 11.268). Apelada: Joselma Vicente
de Sousa. Advogado(s): Francisco Valeriano Ramalho (OAB/PB 16.034).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 11) Apelação Cível nº 000016170.2015.815.0881 Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante: Aionaria Maria dos Santos. Advogado(s): Artur
Araújo Filho (OAB/PB 10.942). Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo
Gustavo de Mello e Silva Soares (OAB/PB 11.268).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 12) Apelação Cível nº 005012890.2013.815.2001 Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante: Condomínio Residencial Vila Del Sol. Advogada(s): Ciane Figueiredo Feliciano da Silva (OAB/PB 6.974). Apelado: Joaquim Paiva
Martins. Advogado(s): Marcos Vinícius Martins Wanderley (OAB/PB 19.711).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 13) Apelação Cível nº 012436447.2012.815.2001 Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho (OAB/PB 11.401). Apelado: Josenildo de Almeida Carneiro.
Advogado(s): Allisson Carlos Vitalino (OAB/PB 11.215).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 14) Apelação Cível nº 000105630.2015.815.0461 Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante: Rúbia Mota Rodrigues. Advogada(s): Marlla
Barreto (OAB/PB 19.083). Apelado: Município de Solânea. Advogado(s): Genival Lavine Viana Lopes de Azevedo
(OAB/PB 20.308) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 15) Apelação Cível nº 000580837.2015.815.0011 Oriundo da 2ª Vara da Fazendo Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Braz Almeida. Apelada: Maria Luciana Azevedo
Freire. Advogada(s): Nívea Maria Santos Souto Maior (OAB/PB 12.582).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 16) Apelação Cível nº 000016047.2013.815.0011 Oriundo da 1ª Vara da Fazendo Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Braz Almeida. Apelado: Jair Fabrício Soares.
Advogada(s): Daiane Garcias Barreto (OAB/PB 14.889).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 17) Apelação Cível nº 000195518.2015.815.0141 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante: Maria Audicélia Lima Carneiro.
Advogado(s): Francisco de Freitas Carneiro (OAB/PB 19.114). Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello Silva Soares (OAB/PB 11.268).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 18) Apelação Cível nº 008190190.2012.815.2001 Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Rayssa Mayer Ramalho Catão.
Advogado(s): Diego de Sousa Dutra (OAB/PB 14.835), Luiz César Gabriel Macedo (OAB/PB 14.737) e David
Xavier Sitônio Lucena (OAB/PB 13.937). Apelado: Alzir Espínola e Cia Ltda. Advogado(s): Bruno Eduardo Vilarim
da Cunha (OAB/PB 16.185).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 19) Apelações Cíveis nº 000650130.2013.815.2003 Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. 1º Apelante: Banco BV
Financeira S/A – Crédito Financiamento e Investimentos. Advogado(s): Celso David Antunes (OAB/BA 1.141-A)
e Luís Carlos Monteiro Laurenço (OAB/BA 16.780). 2º Apelante: José da Silva. Advogado(s): Hilton Hril Martins
Maia (OAB/PB 13.442). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 20) Apelação Cível nº 001322779.2013.815.0011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município
de Campina Grande. Advogada(s): Fernanda A. Baltar de Abreu (OAB/PB 11.551). Apelado: Walfredo Vitorino de
Lima Neto. Advogada(s): Anna Millena Guedes de Alcântara (OAB/PB 15.584).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 21) Apelação Cível nº 000060557.2014.815.0261 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Piancó. Advogado(s): Arthur
Azevedo do N. P. Leite (OAB/PB 22.281). Apelada: Audenia Torres Pereira Primo. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0800926-61.2017.8.15.0000
ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MANUELA LOMBARDI
FERNANDEZ ADVOGADO: RODRIGO TOSCANO DE BRITO (OAB-PB N. 9312) E LÍLIA MARANHÃO LEITE
FERREIRA DE MELO (OAB-PB 14.726). AGRAVADO: TÚLIO PESSOA DE ARAÚJO ADVOGADO: NILO LUIS
RAMALHO VIEIRA (OAB/PB Nº. 17.664) E CECÍLIO DA FONSECA VIEIRA RAMALHO TERCEIRO (OAB/PB Nº.
11050)

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 22) Apelação Cível e Remessa Oficial
nº 0000572-69.2017.815.0000 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante:
Ivanildo Tertuliano de Melo. Advogado(s): Júlio Cézar da Silva Batista (OAB/PB 14.716) e Lincolin de Oliveira
Farias (OAB/PB 15.220). 2º Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado
Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. 1º Apelados: Os mesmos. 2º Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Luiz Felipe de Araújo Ribeiro.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0805138-28.2017.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA AGRAVANTE: ANA ESTEVAM DA COSTA AMARO
ADVOGADOS: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA (OAB-PB 20.289), JOÃO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO
(OAB-PB 21.386) E MYCHELLE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB –PB 17.994) AGRAVADO:
MUNICIPIO DE ARARUNA

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 23) Apelação Cível e Remessa Oficial
nº 0042419-04.2013.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Hermano
Cosme de Souza. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Outros. Apelado: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Renata Franco Feitosa Mayer (OAB/PB 15.074) e Outros.

PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 01) Embargos de Declaração nº
0001053-66.2013.815.0131 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Embargante: José França de Lira.
Advogado(s): João de Deus Quirino Filho (OAB/PB 10.520). Embargado: Município de Cajazeiras. Advogado(s):
Mariana de Almeida Pinto (OAB/PB 23.767) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 02) Embargos de Declaração nº
0001645-70.2015.815.0251 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência Advogado(s): Emanuella Maria de A. Medeiros (OAB/PB 18.808) e Outros. Embargado: Misael Pires de
Almeida. Advogado(s): Wellington Luiz de Souza Ribeiro (OAB/PB 19.780-A) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 03) Embargos de Declaração nº
0008075-26.2008.815.0011 Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Embargante:
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador, Ricardo Ney de Farias Ximenes
(OAB/PB 10.931). Embargada: Bianca Santiago Nascimento. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB
9.821).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 04) Embargos de Declaração nº
0013252-18.2003.815.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado: Pantanal Distribuidora
de Estivas Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 05) Conflito Negativo de Competência
Cível nº 0000434-05.2017.815.0000 Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Suscitante: Juízo da Comarca de Rio
Tinto. Suscitado: Juízo da 4ª Vara Cível da Capital. Autor: Rogério Campos de Oliveira. Advogado(s): Fábio
Carneiro Cunha Lima e Ana Raquel de Souza e S. Coutinho. Réu: Bradesco Seguros S/A.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 06) Apelação Cível nº 000209688.2011.815.0331 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Severina Clementino da Silva
Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7.994). Apelado: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado
por seu Procurador, Flodoaldo Carneiro da Silva (OAB/PB 2.080)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 07) Apelação Cível nº 000070495.2012.815.0261 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Joana Silvestre de Figueiredo. Advogado(s):
Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado: Município de Emas. Advogado: Antônio Remígio da Silva
Júnior (OAB/PB 5.714)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 08) Apelação Cível nº 006867547.2014.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelantes: Carlos Antônio Silva
Júnior e Outros. Advogado(s): Cláudio Sérgio R. de Menezes (OAB/PB 11.682) e Francicláudio de França
Rodrigues (OAB/PB 12.118). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F.
Freire.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 24) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
0053749-61.2014.815.2001 Oriundo da 5ª Vara da Fazendo Pública da Comarca da Capital Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado: Carlos Rannieri Dantas de Pontes.
Advogada(s): Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 20.256) e Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 25) Apelação Cível e Remessa Oficial
nº 0072220-28.2014.815.2001 Oriundo da 2ª Vara da Fazendo Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes. Apelado: Ribamar Pessoa Bezerra Júnior.
Advogada(s): Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 20.256) e Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 26) Apelação Cível e Remessa Oficial
nº 0001166-83.2017.815.0000 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante:
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros.
Apelado: Aluísio da Silva Morais. Advogada(s): Lívia Alencar Maroja Ribeiro (OAB/PB 15.749).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 27) Remessa Oficial nº 000002319.2015.815.0521 Oriundo da Comarca de Alagoinha. Impetrante: Fernando José Marinho Leal. Advogado(s):
Adilson Alves da Costa (OAB/PB 18.400). Impetrado: Município de Mulungu. Advogado(s): Marinaldo Bezerra
Pontes (OAB/PB 10.057).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 28) Agravo Interno nº 000055278.2017.815.0000 Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Itau Unibanco S/A Advogado(s):
Rafaella Mavropoulos (OAB/RJ 210.997), Ana Carolina Ipanema (OAB/RJ 182.998), Rafael Barroso Fontelles
(OAB/RJ 119.910), Carina de Lima Soares Gusmão (OAB/PB 13.715) e Gabriele Ribeiro Braga Costa (OAB/PE
30.309). Agravados: Afonso José de Carvalho Viana e outros. Advogado: Valdisio Vasconcelos de Lacerda
Filho(OAB/PB 11.453)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 29) Embargos de Declaração nº
0000116-51.1997.815.0411 Oriundo da Comarca de Alhandra. Embargante: Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Embargados: Lacir Motta e Luiz Motta Filho. Advogado(s):
João Paulo de Justino e Figueiredo (OAB/PB 9.334) e Raphael Teixeira de Lima Moura (OAB/PB 21.549).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 30) Embargos de Declaração nº
0034568-16.2010.815.2001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Embargada: Ana Maria Nóbrega Moreno. Advogado(s):
Franciney José Lucena Bezerra (OAB/PB 11.656).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 31) Apelação Cível nº 000446804.2006.815.0131 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Itau Seguros S/A. Advogado(s):
Samuel Marques Custodio de Albuquerque (OAB/PB 20111-A). Apelado: H. G. A. de A., representado por seu
genitor Jaelcio Nunes de Albuquerque. Advogado(s): José Ferreira Lima Júnior (OAB/PB 9468).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 32) Apelação Cível nº 000295673.2015.815.0000 Oriundo da 1ª Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Apelante: Espólio de Djair Nóbrega.