TJPB 06/11/2017 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017
Agravado(s): Novatec Construções e Empreendimentos – Eireli. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 07) Agravo de Instrumento nº
0801420-23.2017.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): O Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Hannelise S. Garcia da
Costa (OAB/PB 11.468). Agravado(s): Maria José Batista Gomes. Defensora: Rosângela Maria Marinho
Medeiros. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O
ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) Agravo de Instrumento nº
0802026-51.2017.8.15.0000 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Claro S/
A. Advogado(s): Marcos André Vinhas Catão (OAB/RJ 67.086) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 09) Agravo Interno nº 080230889.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A).
Agravado(s): Maria Evandra Videres. Advogado(s): Miguel Moura Lins Silva (OAB/PB 13.682) e Henrique
Tenório Dourado (OAB/PB 13.415). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 10) Embargos de Declaração nº
0801889-69.2017.8.15.0000 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja. Embargado(s):
Atacadão S/A. Advogado(s): Marcelo Silva Massukado (OAB/SP 186.010A), Luiz Augusto B. de Carvalho (OAB/
SP 160.314) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017,
FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 11) Embargos de Declaração nº
0800618-25.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Renault do
Brasil S/A. Advogado(s): Fernando Abagge Benghi (OAB/PB 36.467A). Embargado(s): Helder Rolim Florentino. Advogado(s): Klebert Marques de França (OAB/PB 11.193). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 12) Embargos de Declaração nº
0802386-20.2016.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101). Embargado(s): Assídio
Anselmo da Silva e outros. Advogado(s): Yllana Araújo Ribeiro (OAB/PB 14.980). COTA DA SESSÃO NO DIA
31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 13) Embargos de Declaração nº
0802827-98.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Embargante(s): O Município de Sapé,
representado por seu Procurador, Fábio Roneli Cavalcanti de Souza. Embargado(s): Esthefany Gonçalves do
Nascimento. Advogado(s): Sílvia Furtado (OAB/PB 20.182). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 14) Embargos de Declaração nº
0805709-33.2016.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Embargante(s): Dibens Leasing S/A
– Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Nelson Paschoalotto (OAB/SP 108.911) e Roberta Beatriz do
Nascimento (OAB/SP 192.649). Embargado(s): Wilma Soares de Medeiros. Advogado(s): Isabella Medeiros
Novaes (OAB/PB 17.996). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017,
FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 15) Embargos de Declaração nº
0802215-23.2015.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Banco Bonsucesso
S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE 21.233) e outro. Embargado(s): Miriam Ana
dos Santos. Advogado(s): Hilton Hrill Martins Maia (OAB/PB 13.442). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 25) Agravo de Instrumento nº
0801249-66.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Agravante(s): O Ministério Público do Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. 1ºAgravado(s): Maria de Fátima Araújo da Cunha, Waltercia
Araújo da Cunha Marinho. Advogado(s): Walter Batista da Cunha Júnior (OAB/PB 15.267). 2ºAgravado(s):
Antônia Bernardo Leandro. Advogado(s): Alysson Correia Maciel (OAB/PB 11.841). COTA DA SESSÃO NO DIA
31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 26) Agravo de Instrumento nº
0802737-56.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Severino Sebastião do Ó. Advogado(s): Pablo Gadelha Viana (OAB/PB 15.833) e Vera Luce Viana (OAB/PB
9.967). Agravado(s): Ana Maria Freire Gomes. Advogado(s): Alisson Mendonça Guimarães (OAB/PB 17.229))
e Edson Ribeiro Ramos (OAB/PB 8.187). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 27) Agravo de Instrumento nº
0803580-21.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. Agravante(s): Companhia Paraibana de Gás – PBGÁS. Advogado(s): Thiago Paes Fonseca Dantas (OAB/PB 12.254). Agravado(s):
Ana Flávia Bezerra Paraguay. Advogado(s): Giácomo Porto Neto (OAB/PB 16.040).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 28) Agravo de Instrumento nº
0803685-95.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. Agravante(s): Companhia Paraibana de Gás – PBGÁS. Advogado(s): Thiago Paes Fonseca Dantas (OAB/PB 12.254). Agravado(s):
Ana Flávia Bezerra Paraguay. Advogado(s): Giácomo Porto Neto (OAB/PB 16.040).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 29) Agravo Interno nº 080008821.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): O Espólio de Albânia
Rodrigues Urquiza, representado pela inventariante, Adriana Rodrigues Urquiza. Advogado(s): Robson de Paula
Maia (OAB/PB 3.450). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017,
FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 30) Embargos de Declaração nº
0801712-08.2017.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Dayane Klevya
Santos Guimarães. Advogado(s): Aysa Oliveira de Lima Gusmão (OAB/PB 20.496) e Tonyson Henrique
Santos (OAB/PB 21.719). Embargado(s): TIM S/A. Advogado(s): Humberto Graziano Valverde (OAB/BA 13.908)
e Maurício Silva Leahy (OAB/BA 13.907). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 31) Apelação Cível nº 080101149.2014.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Eliete Lopes
Nunes. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). 1ºApelado(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). 2ºApelado(s): Campina Importados LTDA. Advogado(s):
Alfredo Pinto de Oliveira Neto (OAB/PB 17.753). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 32) Apelação Cível nº 080039475.2016.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Ilário Pedrosa de Lima. Advogado(s):
Ozael da Costa Fernandes (OAB/PB 5.510). Apelado(s): Gilberto de Almeida. Advogado(s): Lincon Bezerra de
Abrantes (OAB/PB 12.060). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017,
FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 33) Apelação Cível nº 084649278.2016.8.15.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria do
Carmo Braga Alvariza. Advogado(s): Alessandro Figueiredo Valadares Filho (OAB/PB 21.049). 1ºApelado(s):
Banco do Brasil S/A. 2ºApelado(s): Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. COTA DA SESSÃO NO DIA
31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
PAUTA DE JULGAMENTODA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2017. 38ª SESSÃO ORDINÁRIA. HORÁRIO: 9:00
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 16) Embargos de Declaração nº
0800642-53.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Alagoa Nova. Embargante(s): Cleane Neri Matias.
Advogado(s): Marcial Duarte de Sá Filho (OAB/PB 10.444) e Guilherme Oliveira Sá (OAB/PB 15.649).
Embargado(s): Dibens Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/SP 192.649) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 01 - CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N.º 0803958-74.2017.8.15.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. SUSCITADO: JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 17) Apelação Cível nº 081217236.2015.8.15.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s):
Analete Pontes. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). COTA DA SESSÃO NO DIA
31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 02 - AGRAVO INTERNO Nº 080346483.2015.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ. RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. AGRAVANTE: IVANDRO VILAR SOBRINHO. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007) E OUTROS. AGRAVADO: IGOR DINIZ VILAR E CAROLINA DINIZ VILAR.
ADVOGADO: ODERSON RICARDO DE SERPA BRANDÃO ACIOLI LINS (OAB/PE Nº 19.054)
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 18) Reexame Necessário e Apelação
Cível nº 0807487-35.2016.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Simão Pedro do Ó Porfírio. Apelado(s): Damião Oliveira de Arruda. Advogado(s): Osvaldo de
Queiroz Gusmão (OAB/PB 14.998). Remetente: O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE
O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 03 - AGRAVO INTERNO N.º 080285566.2016.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO (OAB/PB 13.339). AGRAVADO:
JOCEMIR PAULINO DA SILVA. ADVOGADO: ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES FILHO (OAB/PB
21.049) E NATHAN BEZERRA WANDERLEY (OAB/PB 21.058).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 19) Agravo de Instrumento nº
0800147-09.2017.8.15.0000. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Renato
Arcoverde Nóbrega. Advogado(s): Davi Tavares Viana (OAB/PB 14.644). Agravado(s): Maria do Socorro
Soares Pessoa. Advogado(s): Gilanni Duarte Costa Pádua (OAB/PB 16.640) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA
31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 20) Agravo de Instrumento nº
0802104-45.2017.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Hanna Equipamentos
Eletrônicos e Serviços LTDA. - ME. Advogado(s): Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho (OAB/PB 4.755).
Agravado(s): Rivanildo Santos de Lira e Aline Pereira Soares de Lira. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena
(OAB/PB 9.821). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O
ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 21) Agravo de Instrumento nº
0802189-65.2016.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Agravante(s): Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – Cagepa. Advogado(s): Cleanto Gomes Pereira Júnior (OAB/PB 15.441). Agravado(s):
Município de Pirpirituba. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492). COTA DA SESSÃO NO
DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 22) Embargos de Declaração nº
0801404-06.2016.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Comarca de Guarabira. Embargante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Embargado(s): Carlos Ronele Souto de Souza. Advogado(s): Fábio
Roneli Cavalcanti de Souza (OAB/PB 8.973). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO
NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 23) Embargos de Declaração nº
0801028-20.2016.8.15.0000. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Grupo Quatro
Planejamento e Obras LTDA. Advogado(s): João Brito de Gois Filho (OAB/PB 11.822). Embargado(s): Leila
Rodrigues de Menezes. Advogado(s): Leonardo Alexandre de Luna (OAB/PE 18.475) e Olívia Monique Araújo
Serrano de Medeiros (OAB/PB 13.763). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 24) Agravo de Instrumento nº
0803021-64.2017.8.15.0000. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Cooperativa
de Crédito de Livre Admissão de Associados de João Pessoa LTDA. Advogado(s): Caius Marcellus de Lacerda
(OAB/PB 5.207) e Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401). Agravado(s): Cláudio Cavalcanti de
Sousa. Advogado(s): Miguel Moura Lins Silva (OAB/PB 13.682) e Henrique Tenório Dourado (OAB/PB 13.415).
COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.10.2017, À REQUERIMENTO DO
ADVOGADO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O
ADIANTAR DA HORA”.
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 04 - AGRAVO INTERNO N.º 080530919.2016.8.15.0000. ORIGEM: 3.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, RAVI DE MEDEIROS
PEIXOTO E OUTROS. AGRAVADO: ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA. ADVOGADO: ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES FILHO (OAB/PB N. 21.049) NATHAN BEZERRA WANDERLEY (OAB/PB 21.058) E
OUTROS. INTERESSADO: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA
– SEMOB.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 05 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0802198-27.2016.8.15.0000. ORIGEM: 4.ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: FEDERAL DE SEGUROS S/A. ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ 132.101)
E OUTROS. EMBARGADO: ADRIANA MÁRCIA DA SILVA PIMENTEL E FAGNA CRISTINA DE FREITAS
RICARDO. ADVOGADO: CARLOS ROBERTO SCÓZ JÚNIOR (OAB/PB 23.456-A) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800544-68.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: JONATHAN
ASHURTS. ADVOGADO: TACITO RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB Nº. 15.342). AGRAVADO: MANUEL FRANCISCO ANTUNES FALCA. ADVOGADO: ALEXANDRINO ALVES DE FREITAS (OAB/PB 16.560).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 07 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080284527.2016.815.2003 ORIGEM: 1ª VARA DA REGIONAL DE MANGABEIRA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ANTONIO DOMINGOS CABRAL ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB 8424) APELADO:
BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 08 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080369332.2016.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DA PATOS APELANTE: SUENIA DA SILVA SOUSA
SANTOS ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 09 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080385442.2016.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DA PATOS APELANTE: MARIZETE DINIZ DOS
SANTOS ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442) APELADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S ADVOGADOS: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA (OAB/PE 21.233) E WLADISLAU BARROS SIQUEIRA FONES (OAB/PE 36.867)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803305-72.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5 °VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, RAFAEL DE
LUCENA FALCAO E OUTROS AGRAVADO: ALINE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803331-70.2017.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, RAFAEL DE
