TJMS 22/11/2019 -Pág. 76 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 22 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4389
Advogada: Maria Alice Trentini (OAB: 37880/SC)
Advogado: Alessandro Marceddu (OAB: 11376/SC)
Agravante: Geraldo Koch
Advogado: Michel Scaff Junior (OAB: 27944/SC)
Advogado: Ricardo Anderle (OAB: 15055/SC)
Advogado: Diogo Bonelli Paulo (OAB: 21100/SC)
Advogado: Eduardo Luiz Colhaço Paulo (OAB: 19496/SC)
Advogado: Marcus Vinícius Borges (OAB: 20210/SC)
Advogada: Luiza Silva Rodrigues (OAB: 38993/SC)
Advogado: Lucas Rocha Mendes (OAB: 44734/SC)
Advogada: Maria Alice Trentini (OAB: 37880/SC)
Advogado: Alessandro Marceddu (OAB: 11376/SC)
Agravante: Sebastião Koch
Advogado: Michel Scaff Junior (OAB: 27944/SC)
Advogado: Ricardo Anderle (OAB: 15055/SC)
Advogado: Diogo Bonelli Paulo (OAB: 21100/SC)
Advogado: Eduardo Luiz Colhaço Paulo (OAB: 19496/SC)
Advogado: Marcus Vinícius Borges (OAB: 20210/SC)
Advogada: Luiza Silva Rodrigues (OAB: 38993/SC)
Advogado: Lucas Rocha Mendes (OAB: 44734/SC)
Advogada: Maria Alice Trentini (OAB: 37880/SC)
Advogado: Alessandro Marceddu (OAB: 11376/SC)
Agravado: Alex Silvio Fragoso Gabanha
Advogado: Carlos Campos (OAB: 19669/MS)
Agravado: Marla Regina Fragoso Gabanha
Advogado: Carlos Campos (OAB: 19669/MS)
Agravada: Erotilde Fragoso Gabanha
Advogado: Carlos Campos (OAB: 19669/MS)
Agravada: Sandra Milene Fragoso Gabanha
Advogado: Carlos Campos (OAB: 19669/MS)
Agravado: Seigi Roberto Fragoso Gabanha
Advogado: Carlos Campos (OAB: 19669/MS)
Agravado: Jamir Nedeff
Advogado: Carlos Campos (OAB: 19669/MS)
Diante do exposto, presentes os requisitos de admissibilidade do agravo de instrumento, recebo-o apenas em seu
devolutivo, por não vislumbrar a probabilidade de provimento do recurso, bem como, indefiro o pedido de concessão de
recursal, na forma dos artigos 300 e 995, parágrafo único, do CPC. Após, intime-se parte a agravada para, querendo, no
legal, apresentar contraminuta ao recurso interposto, conforme dispõe o art. 1.019, II, do CPC. P.I.C.-se. Campo Grande,
novembro de 2019 Des. Marcelo Câmara Rasslan Relator em substituição legal
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efeito
tutela
prazo
12 de
Agravo de Instrumento nº 1414017-85.2019.8.12.0000
Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara
Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
Agravante: Beatriz Cristina knorr Deiss
Advogado: Giuliani Rosa de Souza (OAB: 4287/MS)
Advogada: Izabella Rezende do Amarante (OAB: 21819/MS)
Agravante: Ana Lidia Knorr Monney
Advogado: Giuliani Rosa de Souza (OAB: 4287/MS)
Advogada: Izabella Rezende do Amarante (OAB: 21819/MS)
Agravante: Enrique Knorr
Advogado: Giuliani Rosa de Souza (OAB: 4287/MS)
Advogada: Izabella Rezende do Amarante (OAB: 21819/MS)
Agravado: Roberto Knorr
Advogado: Antônio Carlos Ferreira (OAB: 2953B/MS)
Advogado: Vitor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 21632/MS)
Indefiro, portanto, o pedido de antecipação da tutela recursal. Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso
apenas em seu efeito devolutivo. Intimem-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao recurso, no prazo legal,
conforme disposição contida no artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil de 2015, facultando-lhe juntar a documentação que
entender necessária. Publique-se. Intimem-se.
Habeas Corpus Criminal nº 1414020-40.2019.8.12.0000
Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Impetrante: Nivaldo Paes Rodrigues
Paciente: Leonardo Soares da Costa
Advogado: Nivaldo Paes Rodrigues (OAB: 17620/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Corumbá
Interessado: Luzinei de Moraes Pereira
Vistos. Reitere-se, em caráter de urgência, o pedido de informações à autoridade coatora. Após, colha-se o parecer da
Procuradoria-Geral de Justiça. Por fim, encaminhe-se o feito à conclusão. Às providências. Campo Grande/MS, 20 de novembro
de 2019. Des. Zaloar Murat Martins de Souza Relator em substituição legal
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