Publicações Judiciais ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

- TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO AGRAVANTE : METALURGICA THAWANNE LTDA ME ADVOGADO : DANIEL KRIEGER AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000066 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5025516-26.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO 0000067 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5025311-94.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : LANIFICIO DO RI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4430 67 Advogado: Carlos Campos (OAB: 19669/MS) Embargada: Sandra Milene Fragoso Gabanha Advogado: Carlos Campos (OAB: 19669/MS) Embargada: Marla Regina Fragoso Gabanha Advogado: Carlos Campos (OAB: 19669/MS) Embargado: Alex Silvio Fragoso Gabanha Advogado: Carlos Campos (OAB: 19669/MS) Embargado: Jamir Nedeff Advogado: Carlos Campos (OAB: 196

Publicações Judiciais ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000091 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5025488-89.2016.4.04.7200/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: BETTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MICHEL SCAFF JUNIOR APELANTE: BETTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MICHEL SCAFF JUNIOR APELANTE: BETTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MICHEL SCAFF JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELANTE: BETTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPET

Publicações Judiciais ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (IMPETRADO) APELADO: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SEBRAE (INTERESSADO) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA (IMPETRADO) APELADO: OS MESMOS APELADO: AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL APEX BRASIL (IMPETRADO) APELADO: SERVIÇO

Publicações Judiciais ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) APELADO: OS MESMOS 0000386 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5025605-46.2017.4.04.7200/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: CRISPAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DEIVID KISTENMACHER ADVOGADO: BRUNO TIMMERMANS NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000387 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5025488-89.2

Publicações Judiciais ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: COMERCIAL ELETRICA D Z LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DYOGO HENRYQUE BARONIO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000353 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5002473-43.2015.4.04.7001/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: TRANSPORTADORA FALCAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO PASCHOAL LOPES 0000354 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5003655-97.2016.4.04.7108/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE

Publicações Judiciais ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000386 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5025605-46.2017.4.04.7200/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: CRISPAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DEIVID KISTENMACHER ADVOGADO: BRUNO TIMMERMANS NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000387 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5025488-89.2016.4.04.7200/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4389 75 Advogado: Alessandro Marceddu (OAB: 11376/SC) Advogado: Diogo Bonelli Paulo (OAB: 21100/SC) Agravada: Erotilde Fragoso Gabanha Advogado: Carlos Campos (OAB: 19669/MS) Agravado: Seigi Roberto Fragoso Cabanha Advogado: Carlos Campos (OAB: 19669/MS) Agravada: Sandra Milene Fragoso Gabanha Advogado: Carlos Campos (OAB: 19669/MS) Agravada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4503 218 Advogado: Michel Scaff Junior (OAB: 27944/SC) Advogado: Diogo Bonelli Paulo (OAB: 21100/SC) Advogado: Marcus Vinicius Motter Borges (OAB: 20210/SC) Interessado: Sebastião Koch Advogado: Ricardo Anderle (OAB: 15055/SC) Advogado: Michel Scaff Junior (OAB: 27944/SC) Advogado: Diogo Bonelli Paulo (OAB: 21100/SC) Advogado: Marcus Vinicius Mot

Publicações Judiciais I ● 10/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000833-15.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIS FERNANDO BARBOSA PASQUINI - MS13654-A AGRAVADO: ASSOCIACAO BENEFICENTE DOURADENSE Advogado do(a) AGRAVADO: KARINA GINDRI SOLIGO FORTINI - MS7197 D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de suspensão liminar da decisão, interposto pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, em face da ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE D