TJMS 22/11/2019 -Pág. 77 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 22 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4389
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Habeas Corpus Criminal nº 1414035-09.2019.8.12.0000
Comarca de Jardim - 2ª Vara
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Paciente: Marco Antonio Torraca Carneiro
DPGE - 1ª Inst.: Adriana Paiva Vasconcelos
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Jardim
Interessado: Sandro Centurion Morales
Interessado: Adriel Nunes Garcia
Portanto, requisitem-se essas informações complementares com urgência.
Habeas Corpus Criminal nº 1414045-53.2019.8.12.0000
Comarca de Iguatemi - Vara Única
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Impetrante: Luiz Claudio Nunes Lourenço
Paciente: Vilson Jose Padilha
Advogado: Luiz Cláudio N. Lourenço (OAB: 21835/PR)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Iguatemi
Pelo exposto, julgo prejudicada a presente ordem de habeas corpus, em razão da perda superveniente de objeto, frente a
cessação da coação ilegal suscitada na impetração.
Habeas Corpus Criminal nº 1414173-73.2019.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Criminal de Competência Especial
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Impetrante: J. V. de S. C.
Impetrado: J. de D. da 7 V. C. da C. de C. G.
Paciente: R. dos R. A.
Advogado: Joao Victor de Souza Cyrino (OAB: 19627/MS)
Tendo em vista que a autoridade apontada como coatora informou que já foi determinada a expedição de contramandado de
prisão ou alvará de soltura em favor do paciente (p. 32/34), constata-se que o presente writ perdeu completamente seu objeto.
Por tal motivo, julgo prejudicada a presente ordem de habeas corpus. P.I.C.
Agravo de Instrumento nº 1414233-46.2019.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 20ª Vara Cível de Competência Especial
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Agravante: Magda Arruda Lima
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Agravado: Panamericano - Arrendamento Mercantil S.A.
Advogado: Norberto Targino da Silva (OAB: 166595/SP)
Advogado: José Martins (OAB: 84314/SP)
Interessado: Jader Evaristo Tonelli Peixer
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Pois bem. Inexiste pedido de efeito suspensivo ou tutela de urgência recursal nesse agravo de instrumento. Diante do
exposto, presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso somente em seu efeito devolutivo e determino seu
regular processamento. Intime-se a parte agravada para, querendo, no prazo legal, apresentar resposta ao recurso e juntar
a documentação que entender conveniente, conforme disciplina o art. 1.019, II, do CPC. P.I.C.-se. Campo Grande, 14 de
novembro de 2019 Des. Marcelo Câmara Rasslan Relator em substituição legal
Reclamação nº 1414236-98.2019.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 17ª Vara Cível de Competência Especial
Relator(a): Des. Vilson Bertelli
Reclamante: Planel Planejamentos e Construções Elétricas Ltda
Repre. Legal: Paulo Antônio Piazza
Advogado: Robson Olimpio Fialho (OAB: 9790/MS)
Reclamado: Juiz(a) de Direito da 17ª Vara Cível de Competência Especial da Comarca de Campo Grande
Interessado: Banco do Brasil S.A.
Advogado: Marcos Aparecido Polon (OAB: 4765/MS)
Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS)
Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS)
Interessado: Agricola Mantiqueira Ltda - Epp
Interessado: Mantiqueira Participacoes Ltda
Interessado: Planel Planejamentos e Construções Elétricas Ltda
Interessado: Luiz Francisco Ribeiro
Interessada: Clotilde Alvarenga Ribeiro
Interessado: Antonio de Souza Salgueiro
Interessada: Vera Lúcia Rinaldi Salgueiro
A distribuição foi realizada por vinculação ao magistrado em razão do agravo de instrumento nº 1414243-90.2019.8.12.0000.
Entretanto, no referido recurso, foi determinada a redistribuição, por sorteio, entre todas as Câmaras Cíveis. Desse modo,
a presente reclamação deverá ser distribuída, por prevenção, ao novo relator do agravo de instrumento nº 141424390.2019.8.12.0000, Des. Sideni Soncini Pimentel.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
