TJMG 22/12/2022 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Rio Doce
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051/2022
A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito
público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022, aquisição de uma prensa
hidráulica, duas balanças, um triturador de galhos, uma peneira rotativa,
uma empilhadeira e uma prensa enfardadeira para a usina de triagem e
compostagem do município de rio doce. O edital na íntegra poderá ser
obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão
ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio
da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax
(0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 21 de dezembro de 2022.
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Santa Rita de
Ibitipoca
Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
AVISO DE INTENÇÃO ADESÃO A ATA Nº. 053/2022
Ata do Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC. Origem: Processo Licitatório nº. 056/2021, Modalidade Pregão Eletrônico nº. 023/2021. O
Município de Santana do Paraíso, por intermédio do seu Prefeito, torna
público o interesse em aderir à supracitada Ata de Registro de Preços,
objetivando o Registro de preço para futura e eventual aquisição de
playgrounds com instalação (mão de obra) inclusa, em áreas públicas,
no valor previsto de R$378.900,00 (trezentos e setenta e oito mil e
novecentos reais), junto à fornecedora Krenke Brinquedos Pedagógicos
Ltda, CNPJ nº 80.125.305/0001-69, detentora da ARP. Bruno Campos
Morato, Prefeito Municipal, em 21/12/2022.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2022
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 10/01/2023 às
09hs02min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial
nº 056/2022, cujo objeto é a aquisição de uma plaina de arrasto hidráulica traseira com rodas incluindo os pneus. O edital está disponível na
íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Informações adicionais pelo
telefone (32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 21 de dezembro de
2022. Cristiane Carla de Almeida – Pregoeira.
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Rio Piracicaba
Santa Rita do Itueto
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 154/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2022
Tipo: Menor Preço.Critério de Julgamento:Menor Preço por lote.
OBJETO:Registro de Preço de serviços de Máquinas Pesadas e Caminhões, sendo responsabilidade da futura prestadora a disponibilização
da mão de obra e combustível.Entrega das Propostas:Dia 04/01/2023,
até às 08:30 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio
Piracicaba – MG, CEP 35.940-000.Pregoeiro.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
DA ADESÃO Nº. 006/2022
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público que a adesão referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2022 FNDE/MEC, cujo objeto Aquisição de veiculo de transporte escolar diário de estudantes,denominado
ônibus rural escolar – ore 1 (4x4)em atendimento as demandas as secretaria de educação do Município de Santa Rita do Ituêto/MG, em face
ao resultado do certame transcrito no processo em epígrafe, foi o resultado HOMOLOGADO, bem como teve o objeto ADJUDICADO em
13/10/2022, pela autoridade competente, à CIFERAL INDUSTRIA DE
ONIBUS, no valor total de R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e
cinco mil reais). Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139, ou e-mail:
[email protected], das 08h:00min às 11h:00min e
13h:00min às 16h:00min.
Odenir Raposo De Oliveira
Prefeito municipal
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Rio Pomba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO ADITIVO PROCESSO
DE LICITAÇÃO: 005/2022
TOMADA DE PREÇO: 002/2022 – Contrato Nº 028/2022 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Pomba, CNPJ sob o nº
17.744.434/0001-07. CONTRATADA Blessing Universal – Construção
e Montagem Industrial Eireli nº 10.497.124/0001-88. OBJETO:Tomada
de Preços para Contratação de empresa especializada em serviço de
engenharia para execução da Reforma da Escola Padre Manoel de
Jesus Maria, referente ao Convênio nº 1261001287/2021 – SEE/MG
– VALOR: R$ 149.179,86. Prazo: Prorrogado até 13/08/2023. Data da
assinatura: 08 de dezembro de 2022.
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Santa Juliana
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO N º 153/2022 – PREGÃO
PRESENCIAL 094/2022. AVISO
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial N º 094/2022, do tipo
menor preço por item, objetivando a contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços com locação de equipamentos para realização de
shows artísticos, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 03/01/2023 às
09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. O edital com todas as disposições
pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 21 de dezembro de
2022. Alex Rodrigues de Oliveira. Pregoeiro.
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Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 323/2022 – PE 085-2022. Objeto: Aquisição de peças e acessórios para roçadeira e ferramentas para limpeza urbana. Empresa: MCA
Assessoria,Importação e Comercio Ltda. Valor: R$780,00. Disponível
em www.santaluzia.mg.gov.br
ARP Nº 326/2022 – PE 110-2022. Objeto: Prestação de serviços de
locação de veículos pesados. Empresa: Almaster Locações e Terraplanagem Ltda. Valor: R$3.635.192,64. Disponível em www.santaluzia.
mg.gov.br
ARP Nº 327/2022 – PE 110-2022. Objeto: Prestação de serviços de
locação de veículos pesados. Empresa: sph Tecnologia Ltda. Valor:
R$3.650.647,68. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO
CT Nº 202/2022 – Dispensa 046/2022. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento, na modalidade de locação, de três grupos motor-gerador à diesel. Contratada: Estrela Geradores & Energia
Elétrica Eireli. Valor: R$ 134.400,00. Disponível em www.santaluzia.
mg.gov.br.
CT Nº 188/2022 – PE 038/2022. Objeto: Locação de Veículos Leves.
Contratada: CS Brasil Frotas S.A. Valor: R$ 47.400,00. Disponível em
www.santaluzia.mg.gov.br.
EXTRATO DE ADITIVO
2º ADITIVO AO CT Nº 029/2022 – PE 93/2021. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência e reajuste anual INPC. Contratada: Correa & Reis
Ltda. Valor: 4.904.746,71 Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
DA ADESÃO Nº. 005/2022
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público que a adesão referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2021 FNDE/MEC, cujo objeto Aquisição de veiculo de transporte escolar diário de estudantes,denominado
ônibus rural escolar acessível (ONUREA)em atendimento as demandas
as secretaria de educação do Município de Santa Rita do Ituêto/MG, em
face ao resultado do certame transcrito no processo em epígrafe, foi o
resultado HOMOLOGADO, bem como teve o objeto ADJUDICADO
em 06/09/2022, pela autoridade competente, à MERCEDEZ BENZ
DO BRASIL , no valor total de R$ 259.300,00 (duzentos e cinquenta
e nove mil e trezentos reais ). Informações e Contato: Tel:(33) 32651139, ou e-mail: [email protected], das 08h:00min
às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Odenir Raposo De Oliveira
Prefeito municipal
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EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 010/2021 FNDE/MEC ADESÃO Nº005/2022
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados o Extrato de contrato nº. 52 de 09/09/2022 MERCEDEZ- BENZ
DO BRAZIL X PREFEITURA DE SANTA RITA DO ITUETO com
valor registrato de R$ 259.300,00(duzentos e cinquenta e nove mil e
trezentos reais )Objeto Aquisiçao de veiculo de tranposrte escolar diário
de estudante denominados ônibus rural escolar acessivel (ONUREA)
em atendimento as demandas da Secretaria de Educação do municipio
de Santa Rita do Ituêto/ contado a partir da assinatura .
Odernir Raposo de Oliveira
Prefeito
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Santana de
Pirapama
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL POR SRP 019/2022
Aviso de Licitação - Torna público a abertura do 1- PL 045/2022
- Pregão Presencial por SRP 019/2022, que será realizado no dia 04
de janeiro de 2023 ás 09:00 horas, objeto: Aquisição futura e eventual de gás de cozinha para confecção de merenda escolar no Município de Santana de Pirapama/MG. 2- PL 046/2022 – Pregão Presencial 020/2022, que será realizado no dia 04 de janeiro ás 14:00 horas,
objeto: Aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para confecção de merenda escolar e demais necessidades de diversas Secretarias Municipais de Santana de Pirapama/MG. Os Editais poderão ser
obtidos através do e-mail: [email protected], ou
pelo site do município http://santanadepirapama.mg.gov.br/. Santana
de Pirapama/MG, 21 de dezembro de 2022. Dalton Soares Silva-Chefe
do Executivo.
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Prefeitura Municipal
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AVISO ALTERAÇÃO DATA DE ABERTURA DE
LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 017/2022
Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão
parte das obras de Drenagem Pluvial nas ruas Pinheiro e Limoeiro do
bairro São Francisco, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso/MG. As intervenções propostas visam à melhoria na infraestrutura
do Município, visto que o mesmo necessita de vias com trafegabilidade
e redes coletoras de drenagem para canalização das águas pluviais que
atualmente escoam superficialmente na via pública, em quantidades e
condições estabelecidas no projeto básico - anexo I. Em virtude do afastamento, por COVID, dos membros da CPL, fica alterada a data de
abertura do certame. Nova data de abertura: dia 28/12/2022 às 13:00
horas. Protocolo até as 12:00 horas do mesmo dia. Retirada do edital no
endereço eletrônico: www.santanadoparaíso.mg.gov.br; Informações
complementares: (31)3251-5448. Gilberto Albertino Ramos, Secretário
Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente. Santana do
Paraíso, 21/12/2022.
4 cm -21 1728708 - 1
AVISO REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 023/2022 - LICITAÇÃO COMPRASNET Nº. 017/2022
Objeto: Aquisição de um veículo 0 km, sete lugares, ano 2022/2023, na
cor branca, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de
Referência. Abertura dia 06/01/2023 às 09h30min. Maiara Ferreira dos
Santos, Equipe de Apoio. Santana do Paraíso, 21/12/2022.
2 cm -21 1728731 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 015/2022
Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão
parte das obras de Pavimentação do tipo intertravado com bloco sextavado de 25 x 25 cm, espessura de 8cm na Estrada da Batinga no bairro
do Córrego da Batinga, a serem executadas na cidade de Santana do
Paraíso/MG, em quantidades e condições estabelecidas no projeto
básico - anexo I. O certame ocorreu deserto. Arnaldo da Motta, Juliana
de Amorim Lima, Luís Gustavo Andrade Duarte, membros da Comissão Permanente de Licitações. Santana do Paraíso, 05/12/2022.
2 cm -21 1728280 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 015/2022
Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão
parte das obras de Pavimentação do tipo intertravado com bloco sextavado de 25 x 25 cm, espessura de 8cm na Estrada da Batinga no bairro
do Córrego da Batinga, a serem executadas na cidade de Santana do
Paraíso/MG, em quantidades e condições estabelecidas no projeto
básico - anexo I. Abertura dia 31/01/2023 às 13:00 horas. Retirada do
edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-5448. Gilberto Albertino Ramos,
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente.
Santana do Paraíso, 21/12/2022.
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Santo Hipólito
Prefeitura Municipal
CONVITE 004/2022
Tipo: Menor Preço por Empreitada Global – Lei Federal 8.666/93 –
Objeto: Contratação de Empresa para execução de Obra de Reforma
e Ampliação da Escola CEMEI – Visita Técnica Obrigatória: a partir
do dia 26/12/2022, sob agendamento prévio – Entrega dos Envelopes:
28 de dezembro de 2022, às 09h30min – Informações/Convite: Avenida Padre Nagib Gibran, 70 – Centro – Santana do Jacaré/MG – Telefone (35) 3866-1206 – e-mail: [email protected]!
O Convite, na íntegra, encontra-se disponível no site www.santanadojacare.mg.gov.br!
3 cm -21 1728359 - 1
RESULTADO PREGÃO 013/2022 .
Torna público a Homologação e as Atas de Registro de Preços do
Pregão 013/2022. Obj: futura e eventual aquisição material de consumo (pão, biscoito e mini salgado). Adjudicatárias: Padaria da Dona
Dú Ltda, CNPJ:24.889.564/0001-95, Valor: R$17.125,00; Valéria
Vieira Marques Garcia 03024099638, CNPJ11.830.016/0001-48,
Valor: R$18.450,00. Homologação: 19/12/2022. Atas Reg.de
Preços:20/12/2022. Vig.:12meses. Luciano Gomes, Presidente.
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São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/21
Objeto: Locação imóvel situado na Henriqueta Rubim, Niterói, município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, para sediar setor de Frotas
de Veículos da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
Partes: P.M.S.G.R.A. e Eduardo José da Silva. 1° Termo de Aditivo
ao Contrato Nº 227/2021. Vigência: 15/12/2022 a 14/11/2023. Valor
R$ R$ 31.770,00.
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CONCORRÊNCIA N.º 07/2022
Referente ao Processo Licitatório Nr. 107/2022, Concorrência N.º
07/2022 – Contratação de Empresa de Engenharia Civil para prestação
de serviços de reforma em prédio do pronto atendimento (PA) no bairro
Vale do Sol, a CPL informa que decide pela convocação dos licitantes
Habilitados para comparecer à Secretaria Municipal de Administração
às 09:00 horas do dia 27/12/2022 para abertura do envelope 02 – PROPOSTA FINANCEIRA. São Gonçalo do Rio Abaixo.
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 08/2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, referente ao Processo Licitatório N.º 110/2022, Concorrência Pública N.º
08/2022 – Contratação de Empresa de Engenharia Civil para execução
de serviços de pavimentação da Estrada Rural da Divisa de São Gonçalo do Rio Abaixo/Itabira e a comunidade de Pacas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Apêndices deste Projeto Básico. A Comissão Permanente de Licitação informa que na data
do dia 26/12/2022 às 14:00 hs, será realizada a sessão de abertura das
Propostas Comerciais e CONVOCA os licitantes habilitados para participarem referida sessão. LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo. Data: 26 de dezembro de 2022 Horário
14:00 horas
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São João da Ponte
Prefeitura Municipal
1º T. APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,
P. LIC. Nº 84/21 – T. P. N° 05/21
Obj: Pavimentação asfáltica em CBUQ em diversas Ruas na sede do
Município. Detentora: Contrato 197/21. – RODRIGUES CONSTRUÇÕES TRANSPORTE EIRELI - EPP, CNPJ: 26.861.341/0001-45.
Fundamentação – art. 65 § 8º, da Lei nº 8.666/93 e alterações, permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas. Danilo W. Veloso.
Prefeito. 05/12/22.
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Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022
Extrato de Ata de Registro de Preços: Processo: 076/2022, Pregão Eletrônico nº 007/2022, Ata de Registro de Preços nº 039/2022; firmado
em 01/12/2022, entre Município de Santo Hipólito e a empresa Valence
Máquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ nº 08.250.241/0001-09; Objeto:
Registro de preços para futura e eventual de aquisição de 2 (dois) caminhões caçamba e 1 (uma) retroescavadeira, visando o atendimento e
qualidade na prestação de serviços demandadas pelo município, através do contrato de financiamento BDMG/BF Nº 349.975/22. Valor: R$
494.000,00. Heliomar Rocha Teixeira - Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 - Extrato de Ata de Registro de Preços: Processo: 076/2022, Pregão Eletrônico nº 007/2022,
Ata de Registro de Preços nº 038/2022; firmado em 01/12/2022, entre
Município de Santo Hipólito e a empresa Deva Veículos Ltda, CNPJ
nº 23.762.552/0003-02; Objeto: Registro de preços para futura e eventual de aquisição de 2 (dois) caminhões caçamba e 1 (uma) retroescavadeira, visando o atendimento e qualidade na prestação de serviços demandadas pelo município, através do contrato de financiamento
BDMG/BF Nº 349.975/22. Valor: R$ 930.000,00. Heliomar Rocha Teixeira - Prefeito Municipal
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Santana do Jacaré
Câmara Municipal
São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 310/2022
CHAMADA PÚBLICA N° 005/2022
Abertura do Processo Administrativo nº 310/2022 - Chamada Pública
nº 005/2022, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios através
da Agricultura Familiar. O Edital está a disposição dos interessados na
Secretaria Municipal de Educação e no setor de Alimentação Escolar,
no horário de 8 às 15 horas, bem como no site: www.saojoaodelrei.
mg.gov.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 16 de janeiro
de 2023, às 9h30min, no Depósito da Alimentação Escolar, situado à
Avenida Sete de Setembro, nº 474, Bairro Matozinhos. Nivaldo José de
Andrade – Prefeito Municipal.
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Santos Dumont
3º TERMO ADITIVO DE VALOR E
VIGÊNCIA AO CONTRATO 135/20
Locação de veículos para atender a secretarias municipais. R$47.868,00,
Locadora de Veículos Floresta Ltda. EPP. CNPJ:07.560.718/0001-81.
Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 017/2022
Processo: 229/2022. Contrato 105/2022. Contratante: Município de
Santos Dumont. Obj. Contratação realização de show artístico no dia
31/12/2022 (sábado), devido às comemorações do Reveillon no Município. Fund. art. 25, I Lei 8.666/93. Contratada: Yung Produções. CNPJ
34.043.261/0001-00. Valor total R$ 7.000,00. Vigência: 31/01/2023.
Ratificação em 14/12/2022. C. A. Azevedo - Prefeito
PROCESSO 035/2022 DISPENSA 011/2022
Torna pública a celebração do referido ajuste: Celebração do Contrato
016/2022; Aquisição de máscara tripla descartável. R$320,00. Prolagos Produtos para Saúde EIRELI, CNPJ 23.950.207/0001-22. Stefânio
Rodrigues Pires, Presidente da Câmara Municipal.
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1 cm -21 1728234 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221221203352028.
