TJMG 22/12/2022 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESULTADO:98º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 107/2017, PL Nº 127/2017
Dispensa nº 046/2017, Hospital Nossa Senhora das Mercês, Incentivo
Financeiro, Resolução SES/MG nº 7.991, de 27/01/2022, R$200.000,00
19/12/2022. 83º Termo Aditivo ao contrato nº 106/2017, PL nº
127/2017, Dispensa nº 046/2017, Santa Casa da Misericórdia/SJDR,
Incentivo Financeiro, Resolução SES/MG nº 7.991, de 27/01/2022,
R$200.000,00 19/12/2022. 84º Termo Aditivo ao contrato nº 106/2017,
PL nº 127/2017, Dispensa nº 046/2017, Santa Casa de Misericórdia/
SJDR, Incentivo Financeiro Excepcional, Resolução SES/MG nº 7.927,
de 14/12/2021, R$7.805,45 19/12/2022.
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Consórcio Intermunicipal de
Saúde das Vertentes - CISVER
ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
SIMPLIFICADO – EDITAL 001/2022
O Presidente do CISVER, no uso de suas atribuições, torna pública
a realização de Processo Seletivo Público Simplificado destinado a
selecionar candidato para o provimento de emprego público de Nível
Superior de Assistente Social, observados os termos das Leis e demais
normas contidas no Edital 001/2022. As inscrições para o Processo
Seletivo Público Simplificado serão realizadas pela internet, através do
link disponibilizado em Edital (ASSISTENTE SOCIAL PSS001/2022)
no período de 22/12/2022 a 30/12/2022, observado o horário de Brasília e critérios do Edital. O Edital 001/2022 será publicado, em sua
íntegra, no Quadro de Avisos e Publicações do CISVER e divulgado
no endereço eletrônico www.cisver.mg.gov.br. São João del Rei, 21
de dezembro de 2022. Léster Rezende Dantas Júnior - Presidente do
CISVER.
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São João
Evangelista
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 177/2022
Pregão Presencial nº. 055/2022 - Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em torre
de televisão, no sistema de telefonia fixa e móvel (zona rural e sede),
atendendo assim as necessidades da administração municipal de São
João Evangelista/MG. Menor Preço por item. Abertura: 05/01/2023 –
Horário: 09h00min. Maiores informações: [email protected] –
Paulo Henrique Silva – Pregoeiro Municipal.
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PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 3º. TERMO
ADITIVO CONTRATUAL – PROC. 138/2021
Tomada de preços nº. 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para realização de obra de reforma e modernização do
Estádio Municipal Eduardo Generoso Dias, conf. contrato de repasse
888588/2019, firmado com ministério da cidadania, representada pela
caixa econômica federal. A vigência do presente termo aditivo passa a
vigorar a partir de 01/12/2022 A 31/12/2023, com referência ao contrato
nº. 111/2021, datado de 09 de Agosto de 2021. Empresa: RZ ENERGIA
E ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 32.819.477/0001-90 – Dotação: 131302.2781200273.011 – 44905100000 – Ficha 540. Hercules José
Procópio – Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 176/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054/2022
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de retroescavadeira - 4x4 cabine fechada, para atender as necessidades da administração municipal de São João Evangelista/MG, no
âmbito do financiamento junto ao BDMG. Menor Preço por item. Abertura: 04/01/2023 – Horário: 09h00min. Maiores informações: licitacao.
[email protected] – Paulo Henrique Silva – Pregoeiro Municipal.
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São João
Nepomuceno
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N° 070/2022
Homologação - Processo nº 263/2022, Pregão Presencial n° 070/2022
- Partes: Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno e a empresa
Razão Social Dijon Automoveis CNPJ 07.675.625/0003-64 - Objeto Aquisição de um veículo de passeio (5 lugares) para a estruturação da
Atenção Primária à Saúde, através da Resolução SES/MG Nº 8. 096, 18
de abril de 2022, para atender a demanda de transporte de equipes de
saúde - Valor Total Adjudicado e homologado R$ 65.800,00 (sessenta e
cinco mil e oitocentos reais). Data 09/09/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022 - Homologação - Processo
nº 287/2022 - Partes: Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno
e a empresa Razão Social GN Consultoria em Gestao Empresarial e
Comércio de Veículos Ltda - CNPJ: 37.415.996/0001-06 - Objeto Aquisição de veículos automotor, tipo Van, com capacidade mínima 16
lugares (15+ 1) e com capacidade mínima de 10 lugares, a ser utilizado
no transporte sanitário eletivo de pacientes - Valor Total Adjudicado e
homologado R$ 1.344.000,00 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil reais). Data 06/10/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022 - Homologação - Processo nº
290/2022 - Partes: Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno e a
empresa Razão Social SC Medical Comercio e Servico Eireli CNPJ
12.246.862/0001-88 - Objeto - Aquisição de equipamento de ultrassom
diagnóstico sem aplicação transesofágica - Valor Total Adjudicado e
homologado R$ 88.900,00 (oitenta e oito mil e novecentos reais). Data
04/11/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2022 - Homologação - Processo nº
338/2022 - Partes: Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno e a
empresa Razão Social Mascarello - Carrocerias e Ônibus Ltda. CNPJ
05.440.065/0001-71 - Objeto - aquisição de 01 veículo tipo ônibus
escolar urbano - Valor Total Adjudicado e homologado R$ 430.000,00
(quatrocentos e trinta mil). Data 16/12/2022.
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quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 – 9
São José da Lapa
Senador Amaral
Teófilo Otoni
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022
O Município de São José da Lapa torna público a Tomada de Preços
Nº 009/2022, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação
de Serviço de Drenagem da Área Institucional - Rua 41 - Bairro Dom
Pedro, agendada para o dia 10/01/2023 a partir das 09:00 horas. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.
br - Bruna Marcely Ferreira - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 784/2022, DISPENSA Nº 53/2022
Extrato de Homologação e Ratificação, Parágrafo único. Art. 26 da Lei
Nº 8.666/1993. O Prefeito Municipal faz publicar o presente extrato
quanto à homologação e ratificação do Processo Licitatório Nº 784/2022,
Dispensa Nº 53/2022, em 20/12/2022, face à prestadora de serviços:
Luana Ferreira Missasse, portadora do CPF Nº 074.675.156-77, RG Nº
12367275, fisioterapeuta, inscrito no CREFITO Nº 4114301-F. Extrato
de Contrato. Parágrafo único. Art. 61 da Lei Nº 8.666/1993. Contrato
Nº 72/2022. Objeto: Contratação em caráter emergencial de profissional de fisioterapia para procedimento fisioterápico e motora de 4
(quatro) sessões semanais, totalizando 96 (noventa e seis) sessões, por
ocasião de quadro de deformidade da coluna toráxica, conforme determinação do Processo Judicial Nº 5000690-11.2022.8.13.0106. Valor
Total: R$13.440,00 (treze mil quatrocentos e quarenta reais). Vigência:
de 20/12/2022 a 20/06/2023.
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Consórcio Intermunicipal de
Saúde entre Vales Mucuri e
Jequitinhonha - CIS-EVMJ
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 - O Município de São José da
Lapa torna público a Tomada de Preços Nº 010/2022, cujo objeto é a
Contratação de Empresa para Ampliação e reforma de Praça do Dom
Pedro, Construção de uma passarela na Avenida Euzébia Maria de Jesus
e Construção de uma praça na Rua José Veríssimo da Silva agendada
para o dia 20/01/2023 a partir das 09:00 horas. Informações e cópia do
edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br -Bruna Marcely
Ferreira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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São José do Alegre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO
Nº 0125/2022-TOMADA DE PREÇOS N° 003
Município de São José do Alegre e a Empresa: ADRIANA ALVES DE
FREITAS-ME CNPJ: nº 29.808.699/0001-00, contrato nº 065/2022 no
valor de R$ 367.426,82. Objeto: Contratação de empresa para execução
de obra de construção da Primeira Etapa da Escola Municipal Aracy
Fábris de Carvalho, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Paulo Sergio da Silva- Prefeito Municipal.
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EXTRATO DOS CONTRATOS - PROCESSO
Nº 0110/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003
O Município de São José do Alegre e as Empresas: K.C.R. INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ nº.
09.251.627/0001-90, contrato nº 058/2022 no valor de R$ 111.251,00;
PALINI & ALVES LTDA CNPJ nº. 49.393.549/0001-82, contrato nº
059/2022 no valor de R$ 210.000,00. Objeto: Aquisição de balanças de
pesagens e um kit de beneficiamento de café para atender as necessidades dos produtores rurais e fomentar, incentivar as atividades agrícolas
no Município de São José do Alegre - MG, com recursos financeiros
do MAPA – Convênio nº 053755/2021, celebrado entre o Município
de São José do Alegre e o MAPA. Data da assinatura dos contratos:
30/11/2022 - Paulo Sergio da Silva - Prefeito Municipal.
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São José do Goiabal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROC. LIC. 022/2019 TOMADA DE PREÇO 001/2019.
Décimo terceiro termo aditivo contratual Objeto: contratação de
empreitada por preço global de execução de complementação de obra
de construção civil de uma unidade de creche PRÓ-INFÂNCIA TIPO
2 CONVENCIONAL no Município de São José do Goiabal, inserido
no PAC 2 n° 10901/2014. Contratada: Construtora Empreendimentos
Quaresma e Cia LTDA ME pessoa jurídica de direito privado estabelecida à Sitio Camões, Zona Rural, Sem Peixe MG, inscrita no CNPJ
sob o n° 13.525.230/0001-16; Prorrogação de prazo contratual de 19 de
dezembro de 2022 a 28 de fevereiro de 2022. São José do Goiabal, 19
de dezembro de 2022.
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São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PAL 099/2022
Pregão Eletrônico 20/2022 Objeto: Aquisição de 03 veículos zero km,
em atendimento à Sec. Municipal de Saúde, conforme Resoluções
SES/MG nº 8096/2022 e nº 8413/2022 e Termos de Compromissos
nº742/8413 e 742/8096, exercício 2022. Tipo: Menor Preço Item. Envio
da proposta e documentos habilitação a partir de 26/12/2022 as 09:00h.
Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 06/01/2023 as
09:00h, local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos
sites https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes/ ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf. (33)34331314 - [email protected].
br. Heder G Souto. Pregoeiro
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São Miguel do Anta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N° 219/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL 042/2022
Torna público Extrato da Ata de Registro de Preços n° 219/2022 do
Pregão presencial nº 042/2022. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de oxigênio medicinal. Contratante: Prefeitura
Municipal de São Miguel do Anta. Contratada: TOFEL TOLENTINO
FERRAGENS LTDA, CNPJ: 25.880.543/0001-71, valor global: R$
92.150,00. Vigência: 21/12/2022 a 12/12/2023. Frederico Gonçalves
de Souza – Pregoeiro.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 786/2022
INEXIGIBILIDADE Nº 020/2022
Extrato de Homologação e Ratificação, Parágrafo único. Artigos 25
e 26 da Lei Nº 8.666/1993. O Prefeito Municipal faz publicar o presente extrato quanto à homologação e ratificação do Processo Licitatório Nº 786/2022, Inexigibilidade Nº 20/2022, em 20/12/2022, face
à empresa contratada: LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA, inscrita no
CNPJ Nº 03.725.725/0001-35, com sede na Rua 240, Nº 400, Sala 02,
Bairro Meia Praia, Itapema - SC, CEP 88.220-000. Extrato de Contrato.
Parágrafo único. Art. 61 da Lei Nº 8.666/1993. Contrato Nº 71/2022.
Objeto: Contratação de serviço técnico especializado no gerenciamento,
publicação, consolidação e compilação dos atos oficiais do Município,
tal como legislações e documentos administrativos, por meio de plataforma digital devidamente certificada com registro de programa de
computador expedido pelo INPI - Instituto Nacional da Propriedade
Industrial. Valor Total: R$15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).
Vigência: de 20/12/2022 a 20/12/2024.
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Senhora do Porto
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 029/2022
Torna público a abertura do Pregão Eletrônico 029/2022. Objeto:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de material escolar e
material de expediente para atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Senhora do Porto/MG. Abertura:
10/01/2023, ÀS 09:00 HS. Acesso ao edital: www.senhoradoporto.
mg.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
TEL (33) 3424-1250 ou na sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José
Coelho Nº 155. Deisiane Miranda Nunes. Pregoeira Municipal
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RESULTADO FINAL DO PREGÃO PRESENCIAL 025/2022
Data e horário da sessão: 16/12/2022 – 08:30 horas – Objeto da
Licitação: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para prestação de serviços de dedetização e desinsetização.
Empresa Concorrente: DEDETIZAÇÃO VALE DO AÇO EIRELI –
CNPJ.41.189.000/0001-69. Empresa vencedora: DEDETIZAÇÃO
VALE DO AÇO EIRELI – CNPJ.41.189.000/0001-69, vencedora dos
itens 1 ao 14 com o valor global de R$ 15.493.000,00 (quinze milhões
quatrocentos e noventa e três mil reais). Fernanda Nunes de Oliveira
- Pregoeira
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025/2022 – Órgão
Gerenciador: Consórcio Intermunicipal de Saúde Entre os Vales Mucuri
e Jequitinhonha – Ata de Registro de Preços n° 046/2022 – DEDETIZAÇÃO VALE DO AÇO EIRELI – CNPJ.41.189.000/0001-69, vencedora dos itens 1 ao 14 com o valor global de R$ 15.493.000,00 (quinze
milhões quatrocentos e noventa e três mil reais). Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de
serviços de dedetização e desinsetização. Data: 16/12/2022 – Vigência
12 (doze) meses. Gildésio Sampaio de Oliveira – Presidente do CISEVMJ.
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Timóteo
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 030/2022
O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/93 e alterações, torna público que no dia 09 de janeiro de 2023,
às 13:30 horas, na sede da Prefeitura, fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços nº. 030/2022, Processo Administrativo nº.
195/2022, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação
de serviços técnicos especializados de elaboração de projeto executivo
de restauro do Forno Hoffmann, pelo regime de empreitada por preço
unitário, tipo menor preço global, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. O presente Edital e seus
anexos estarão à disposição dos interessados pelo endereço eletrônico:
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 21 de
dezembro de 2022. Jamilton Gomes Figueiredo - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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Serra da Saudade
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL DE PREGAO
PRESENCIAL Nº 023/2022
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade – MG torna público que
fará realizar Pregão Presencial sob o número 023/2022 destinado ao
registro de preços para aquisição de combustíveis e lubrificantes diversos. Abertura dia 02/01/2023 – 09:00 horas. Maiores informações
e o edital completo podem ser obtidos através do e-mail [email protected] . Marcos Alexandre de Almeida Bacelar – Sec.
Municipal de Administração.
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EXTRATO DO EDITAL DE PREGAO
PRESENCIAL Nº 022/2022 - RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade – MG torna público que o
julgamento do Pregão Presencial nº 021/2022, que trata do registro de
preços para eventual aquisição de medicamentos foi adiado para o dia
04/01/2023 às 14:30 horas devido a retificação necessária feita ao referido edital. Maiores informações e o edital completo podem ser obtidos
através do e-mail [email protected]. Marcos Alexandre
de Almeida Bacelar – Sec. Municipal de Administração.
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Sete Lagoas
Consorcio Intermunicipal
Multifinalitario da Regiao Central
de Minas Gerais - CIMCENTRAL
AVISO DE CANCELAMENTO PROCESSO
DE LICITATÓRIO 005/2022
O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região Central de Minas
Gerais – CIMCENTRAL , pessoa jurídica na forma de associação
pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 21.425.374/0001-29, com endereço na Avenida Mucio José Reis, 2600, Centro, Sete Lagoas, Estado de
Minas Gerais, neste ato, representado pelo Presidente, Senhor Jocimar
Cesar Brandão, , portador do CPF:012.436.206.09, torna público e para
conhecimento de todos; o CANCELAMENTO do Pregão Presencial nº
005/2022, que tem como objeto Registro de Preços destinado Contratação de empresa especializada para Locação de Estrutura para Eventos
como, banheiros químicos, estruturas de palco, tablado, tendas, equipamentos de controle de público e fechamento, geradores, iluminações e
afins, para utilização nos eventos promovidos nos Municípios consorciados ao, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal
nº 8.666/93, e Lei Federal 10.520/2022, com suas alterações, registrando-se, a respeito, que: O processo administrativo sob nº 005/2022 fica
CANCELADO mediante publicação no Diário Oficial dos Municípios
do Estado de Minas Gerais, justificando pelo motivo de readequação ao
Termo de Referência do referido procedimento a ser devidamente atualizado os valores constantes do termo, visando os princípios que rege
a Lei 8.666/93 . Registre-se e dê a divulgação ao presente Aviso – Jocimar Cesar Brandão- Presidente
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UASG 985373 – RESULTADO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2022
O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 088/2022, Registro de Preços nº 054/2022, Processo Administrativo nº 205/2022, que tem por objeto o registro de Preços para
aquisição de materiais elétricos, com intuito de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Timóteo. Empresas vencedoras: Bmb
Construções e Comercial do Anil Eireli, no valor total de R$ 90.036,10
(noventa mil trinta e seis reais e dez centavos); Comercial Sponchiado
Eireli, no valor total de R$ 37.309,58 (trinta e sete mil trezentos nove
reais e cinquenta e oito centavos); E&E Materiais de Construção Ltda,
no valor total de R$ 26.011,00 (vinte e seis mil e onze reais); Global
Construtora Ltda, no valor total de R$ 66.127,68 (sessenta e seis mil
cento e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos); Comércio e Transporte Queiroz Ltda, no valor total de R$ 320.061,74 (trezentos e vinte
mil sessenta e um reais e setenta e quatro centavos); FCA Comércio de
Materiais Elétricos Ltda, no valor total de R$ 13.574,25 (treze mil quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos); Mega Comércio de Materiais Elétricos, no valor total de R$ 37.469,47 (trinta e sete
mil quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos);
Marcilio Pirâmides Soares, no valor total de R$ 91.938,60 (noventa
e um mil novecentos e trinta e oito reais e sessenta centavos); Mork
Solar – Produtos e Serviços Elétricos Ltda, no valor total de R$ 782,00
(setecentos e oitenta e dois reais); ME Comércio de Materiais Elétricos
e Iluminação Ltda, no valor total de R$ 96.120,00 (noventa e seis mil
e cento e vinte reais); Tiago Turchetto Pessotto, no valor total de R$
26.911,50 (vinte e seis mil novecentos e onze reais e cinquenta centavos). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgorvenamentais.gov.br. Timóteo, 21 de dezembro de 2022. Claudiléa Pedroso de Oliveira Thomaz – Pregoeira.
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Uberaba
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Administração
PREGÃO ELETRÔNICO N° 296/2022
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços por meio
de locação de máquinas, equipamentos e caminhões, com operador/condutor, fornecimento de combustível, serviços de manutenção preventiva
e corretiva, equipados com sistema de monitoramento e rastreamento
(GPS) e disponibilização de relatórios via WEB, para utilização dos
veículos em estradas municipais e vicinais em atendimento a demandas
da Secretaria do Agronegócio [SAGRI]. Recebimento das propostas: A
partir das 12h do dia 28/12/2022 às 12h59min do dia 09/01/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 09/01/2023. Valor
estimado da licitação: R$8.368.796,28. Fontes de recursos: Próprios.
O Edital estará disponível a partir das 12horas do dia 28/12/2022 através dos acessos: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557
e www.licitacoes-e.com.br. Demais informações (34) 3318-0938 e [email protected]. Uberaba/MG, 21 de dezembro de 2022.
Eclair Gonçalves Gomes Secretária de Administração.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221221203352029.
4 cm -21 1728666 - 1
