TJMG 22/12/2022 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Patos de Minas
Periquito
Pompéu
Presidente Olegário
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência e
Emergência da Região Ampliada
Noroeste - CISREUNO
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DO
PREGÃO PRESENCIAL 003/2022
Registro de Preço para aquisição de diversos móveis e utensílios, conforme anexos parte integrante a este instrumento convocatório Pregão
Presencial para Registro de Preço 003/2022, empresa vencedora: INOVATECH LTDA com valor global de R$ 26.430,00 (vinte e seis mil
quatrocentos e trinta reais). Periquito 20 de dezembro de 2022 – Sebastião Rogério Brandão – Presidente da Câmara municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2022
Pregão Presencial 003/2022, Registro de Preço para aquisição de diversos móveis e utensílios, empresa vencedora INOVATECH LTDA, com
valor global de R$ 26.430,00 (vinte e seis mil quatrocentos e trinta
reais). Periquito 20 de dezembro de 2022 – Sebastião Rogério Brandão
– Presidente da Câmara Municipal.
REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 068/2022
No uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no
artigo 49 da Lei Federal nº. 8.666/1993 e justificativa que consta nos
autos, torna pública a revogação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
186/2022, na modalidade Pregão nº 068/2022,cujo objeto é aquisição
de kit de ballet.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021
Torna público a realização do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
de Prestação de Serviços nº 011/2022 do PL 120/2021 TP 008/2021,
obj: Aditamento no percentual de 25% representado pelo valor de
R$39.569,29. Fornecedor: PHOENIX CONSTRUTORA LTDA. Data:
21/12/2022. Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito Municipal. Outras
Informações pelo 3438111560 ou po.mg.gov.br.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 2022
Edmar Xavier Maciel, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Regimental, na forma do art. 10, caput da Resolução nº07/2021 de
10/12/2021, convoca os Senhores Prefeitos e Prefeitas dos entes consorciados para a realização da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se
no dia 13/01/2023 às 13 horas, de forma presencial no Auditório do
Bloco E do Centro Universitário de Patos de Minas – UNIPAM, localizado na Rua Major Gote, nº 808, Bairro Alto Caiçaras – Patos de Minas
– MG, às 13 horas em primeira convocação com a presença de 2/3 (dois
terços) dos aptos a votar e às 13h30min com os presentes para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Apreciação e Aprovação das
contas do exercício 2022; 2) Apresentação dos dados sobre os Atendimentos realizados pelo SAMU 192 NOROESTE; 3) Apresentação,
apreciação de Resoluções Administrativas para o CISREUNO; 4) Análise e Discussão sobre o valor per capto para o ano de 2023; 5) Análise
da proposta de revisão dos Cargos do NEP – Núcleo de Educação Permanente do CISREUNO; 6) Realização das Eleições e Posse dos novos
Membros do Conselho Diretor e Conselho Fiscal do CISREUNO para
o Biênio 2023/2024. O prazo para impugnação do presente Edital é de
até 10 (dez) dias corridos após a publicação do mesmo. Patos de Minas,
21 de dezembro de 2022.
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Paulistas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022.
O Prefeito Municipal de Paulistas/MG, Evandro Ribeiro de Carvalho,
no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto
nos Inciso XXVI, do Art. 24 da Lei Federal Nº 8.666/93, Ratifica a Dispensa de Licitação, conforme Processo de nº 089/2022 - Dispensa nº
017/2022 para Contratação de Pessoas Jurídicas para realização de consultas especializadas, exames de alta e média complexidade para fins de
diagnósticos e cirurgias oftalmológicas para atendimentos aos municípios consorciados, em conformidade com a Lei Municipal nº 935 de 26
de junho de 2020. Contratada: Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Centro Nordeste - CISCEN, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito
no CNPJ Nº 00.773.222/0001-47, com Sede Administrativa na Rua Primavera, nº 428, Bairro Colina Verde, Cidade de Guanhães/MG, CEP
39.740-000, pelo Valor Global de R$ 3.644.825,00. Paulistas/MG, 21
de dezembro de 2022.
4 cm -21 1728330 - 1
Pavão
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PROCESSO, PL 112/2022 DISP 053/2022
Deserto. PL 117/2022 PE 007/2022 Homologação 19/12/2022 Ata
091/2022 Bahminas Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares CNPJ 07.646.395/0001-43 R$ 115.082,95 ATA 92 Dental
Maria Ltda CNPJ 09.222.369/0001-13 R$ 1.553,80 ATA 093 Distribuidora Água Boa Ltda CNPJ 44.223.526/0001-06 R$ 5.171,40
ATA 094 Perfil Hospitalar LTDA CNPJ 19.430.036/0001-33 R$
1.469,20 ATA 095 Porto Saúde Com. De Produtos Farmacêuticos e
Hospitalares CNPJ 05.625.494/0001-13 R$ 495,00 ATA 096 Prhodent Comercio de Produtos Hospitalares e Dentários LTDA CNPJ
93.327.161/0001-75 R$ 8.461,65 ATA 097 Primemed Equipamentos LTDA CNPJ 46.218.314/0001-66 R$ 1.290,00 ATA 098 Renan
Pinto Sampaio 49231277839 CNPJ 45.550.248/0001-64 R$ 178,80
ATA 099 Salvi e Lopes e Cia LTDA CNPJ 82.478.140/0001-34 R$
1.110,90 ATA 100 Tata Comercio de Equipamentos para a Saúde
Odonto-Medico LTDA CNPJ 11.088.993/0001-11 R$ 649,50 – Vigência 19/12/2022 a 18/12/2023. PL 118/2022 PE 008 Homologação
19/12/2022. Ata 101 B&A Store Ltda CNPJ 46.683.954/0001-47 R$
17.697,00 Ata 102 Ferraz e Coimbra Comercio de Papelaria Ltda –
ME CNPJ 23.828.568/0001-09 R$ 30.558,10 Ata 103 LCA Industria
e Comercio de Cordas e Redes Esportivas CNPJ 46.615.867/0001-52
R$ 5.890,00 Ata 104 Magnum Industria e Comercio de Redes Esportivas Eireli CNPJ 11.358.329/0001-45 R$ 685,20 Ata 105 Mais Esportes Comercio de Artigos Esportivos Ltda CNPJ 47.484.691/0001-00
R$ 72.105,00 Ata 106 Oneline Distribuidora e Comercio Ltda CNPJ
47.252.266/0001-95 R$ 62.593,05 Ata 107 RBM Esportes Ltda CNPJ
45.819.743/0001-26 R$ 1.925,00 Ata 108 Salvi e Lopes e Cia LTDA
CNPJ 82.478.140/0001-34 R$ 2.400,00 Ata 109 Workout Comercio de
Produtos para a Saúde Ltda CNPJ 24.550.559/0001-53 R$ 856,20 Ata
110 WPPT Confecções Ltda CNPJ 45.438.114/0001-56 R$ 27.991,00
- Vigência 19/12/2022 a 18/12/2023. Pavão/MG 21/12/2022, Prefeita
Municipal Jane Carla Pereira da Rocha.
7 cm -21 1728168 - 1
Pedra Dourada
3 cm -21 1728696 - 1
Piranguçu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N° 072/2022
Pregão Eletrônico nº 035/2022, contratação de empresa para prestação de serviços de Clínica Médica, para atendimento junto à Unidade
Básica de Saúde de Piranguçu – MG. Abertura será dia 09/01/2023 as
09:00 horas.
Processo Licitatório n° 075/2022, Pregão Eletrônico nº 036/2022Registro
de Preço para futura e eventual aquisição parcelado de Medicamentos.
Abertura será dia 04/01/2023 as 09:00 horas. Outras Informações pelo
site www.pirangucu.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as
16:00 horas de segunda a sexta.
3 cm -21 1728383 - 1
Piraúba
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2019 – PRC N.º 015/2019.
Objeto:EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
069/2019. Contratação de empresa, pelo regime de execução indireta,
de empreitada a preço global, para a realização de Reforma e Revitalização de praça pública com área total de 2.420,29m² denominada Praça
Lucy Gomes Caputo – Centro, conforme Plano de Trabalho e Convênio
de Saída nº1491001219/2017/SEGOV/PADEM. Contrato n° 069/2019.
Empresa contratada: SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA
LTDA – ME, CNPJ n° 16.914.341/0001-02, valor do contrato após
reprogramação da planilha orçamentária R$ 143.104,71 (cento e quarenta e três mil cento e quatro reais e setenta e um centavos). Data de
assinatura: 19/12/2022. Vigência 19/12/2022 a 18/12/2023. Piraúba MG, 19 de Dezembro de 2022. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito
Municipal.
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2 cm -21 1728453 - 1
Ponte Nova
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 178/2022
Concorrência 001/2022. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova-MG,
torna público para o conhecimento de quantos possam interessar, que
está convocando a empresa habilitada para abertura do envelope de proposta referente à Concorrência Nº 001/2022 cujo objeto é a contratação
de empresa de engenharia para a execução da obra de REFORMA E
RESTAURAÇÃO DO EDIFÍCIO HOTEL GLÓRIA. A sessão de abertura dos envelopes de proposta acontecerá no dia 27 (vinte e sete) de
dezembro as 13h na sede da Prefeitura Municipal de Ponte Nova à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova – MG. Publique-se.
Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
3 cm -21 1728449 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PRC Nº 203/2022
Pregão Eletrônico Nº 146/2022 - A Prefeitura Municipal de Ponte
Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando as licitações, Pregão na forma eletrônica,
conforme a seguir:
PROCESSO Nº 203/2022 – Pregão Eletrônico Nº 146/2022 – Data:
03/01/2023 às 13h00min. Contratação de serviços para execução de
serviços para restabelecimento de parte da Rua Felisberto Leopoldo
com muro de gabião. José Geraldo Cremonezi Júnior. (Pregoeiro).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001, no endereço www.pontenova.mg.gov.br
e no www.comprasnet.gov.br.
3 cm -21 1728354 - 1
Porteirinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TP Nº 26/2022
Menor preço Global. Objeto: Obra de Construção de uma quadra
poliesportiva na Escola Municipal José Rodrigues da Silva na comunidade de Paraguai, zona rural da cidade de Porteirinha, conforme
Convênio nº 1261000727/2022/SEE. Dia da Licitação: 09/01/2023 às
08:00h. Local: Praça Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG.
Edital disponível no setor de licitação da prefeitura e no site: www.
porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacao@porteirinha.
mg.gov.br ou pelo fone: (38) 3831-1297. Porteirinha/MG, 21/12/2022.
Juraci Freire Martins – Prefeito Municipal
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EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 039/2022 – PRC N.º 088/2022
Objeto: Aquisição para a secretaria municipal de saúde de 01 (um)
veículo utilitário 5 lugares,0Km, fabricado no máximo há 06 meses,
cor sólida branca com recursos da Resolução SES/MG nº 6.822 de 30
de agosto de 2019 e recursos próprios destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, conforme especificações do termo
de referência anexo I do referido edital. Empresa contratada: contrato
nº 105/2022 VIA MONDO AUTOMÓVEIS E PEÇAS LTDA, CNPJ:
00.836.942/0001-04, vencedora do item, valor global de R$ 97.000,00
(noventa e sete mil reais), do valor total: R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais) se refere à resolução SES/MG nº 6.822 de 30 de agosto de 2019
e R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) à contrapartida do município.
Dotação Orçamentária-02.04.10.301.0025.2.064-4.4.90.52 – Atenção
Saúde– Recursos Vinculados– Equipamentos e Material Permanente.
Ficha 87.Piraúba-MG, 21 de Dezembro de 2022. Adriano Carvalhaes
Gravina – Prefeito Municipal.
4 cm -21 1728474 - 1
Poços de Caldas
Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DMAE
Raul Soares
Poté
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2022.
Aviso de Licitação. Objeto da Licitação: Registro de Preços para Futura
e Eventual Aquisição de Equipamentos de Informática e outros. Data e
Hora da Sessão: 03/01/2023 às 08 horas. Interessados poderão retirar
o Edital no site: www.pote.mg.gov.br ou solicitado através do e-mail:
[email protected]. Poté, 21/12/2022, Jeferson Gomes dos Santos, Presidente da CPL.
2 cm -21 1728582 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 12.2022A Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água
e Esgoto, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 03 de janeiro de 2023, às 08:00 horas, na sala da Seção
de Compras e Almoxarifado do SAAE, localizado à Rua Camilo de
Moura, 425, Centro, Raul Soares (MG), Licitação de modalidade Pregão, destinado a selecionar a melhor proposta. Objetivo: Aquisição de
1000 Kg (Mil Kg) de pão de sal 50 Grs, conforme especificações e
descrições contidas no Anexo I do edital. Extrato do pregão presencial
07.2022 Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 03 de janeiro de 2023, às 14:00 horas, na sala da
Seção de Compras e Almoxarifado do SAAE, localizado à Rua Camilo
de Moura, 425, Centro, Raul Soares (MG), Licitação de modalidade
Pregão, destinado a selecionar a melhor proposta. Objetivo: Implantação, locação, Treinamento e manutenção de Sistema Integrado de
controle operacional e administrativo das Estações de Tratamento
de Água e poços Artesianos. Extrato do pregão presencial 11.2022
Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 04 de janeiro de 2023, às 08:00 horas, na sala da Seção
de Compras e Almoxarifado do SAAE, localizado à Rua Camilo de
Moura, 425, Centro, Raul Soares (MG), Licitação de modalidade Pregão, destinado a selecionar a melhor proposta. Objetivo: Contratação
de empresa especializada para fornecimento de Link de internet, via
fibra óptica, em dois pontos, um na Estação de Tratamento de Água,
situado a Rua Sebastião de Oliveira, s/nº - Centro com a velocidade
de 50 MBPS e outro na Sede, situada à Rua Camilo de Moura, 425
Centro -, com a velocidade de 100 MBPS, ainda disponibilizando para
a Autarquia, endereços eletrônicos, quantos forem necessários, denominados e-mails, sendo que este serviço será executado diariamente
na sede do SAAE e na Estação de Tratamento de Água. Extrato do pregão presencial 10.2022 Comissão Permanente de Licitação do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 04 de janeiro de 2023, às 14:00
horas, na sala da Seção de Compras e Almoxarifado do SAAE, localizado à Rua Camilo de Moura, 425, Centro, Raul Soares (MG), Licitação de modalidade Pregão, destinado a selecionar a melhor proposta.
Objetivo: Contratação de empresa especializada em suporte de website para a Autarquia, incluindo: Reformulação, Atualização, desenvolvimento de arquivos, Inclusão de arquivos de editais, licitações, confecção de slides do site, hospedagem de site com sistema de backup,
contas e espaços de e-mails ilimitados, suporte para contas de e-mail,
novo design para a página, disponibilização do link de impressão de
contas. Extrato do pregão presencial 09.2022 Comissão Permanente de
Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de janeiro
de 2023, às 08:00 horas, na sala da Seção de Compras e Almoxarifado
do SAAE, localizado à Rua Camilo de Moura, 425, Centro, Raul Soares
(MG), Licitação de modalidade Pregão, destinado a selecionar a melhor
proposta. Objetivo: Assistência Técnica em equipamentos de informática da Autarquia, como consta em anexo. Extrato do pregão presencial
08.2022 Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 05 de janeiro de 2023, às 14:00 horas, na sala da
Seção de Compras e Almoxarifado do SAAE, localizado à Rua Camilo
de Moura, 425, Centro, Raul Soares (MG), Licitação de modalidade
Pregão, destinado a selecionar a melhor proposta. Objetivo: Locação de
software para automação de coleta de leituras com impressão simultânea de faturas em atendimento ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Raul Soares/MG, durante o exercício de 2023. Raul Soares-MG, 21
de dezembro de 2022 – Maria do Carmo Oliveira da Cunha Fernandes
- Diretora do SAAE.
14 cm -21 1728410 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 049/2022.
Objeto da Licitação: Registro de Preços para Futura e Eventual Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva da Rede de
Iluminação Pública. Data e Hora da Sessão: 06/01/2023 às 08 horas
e 30 minutos. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.pote.
mg.gov.br ou solicitado através do e-mail: [email protected].
Poté, 21/12/2022, Jeferson Gomes dos Santos, Presidente da CPL.
Ribeirão das Neves
2 cm -21 1728589 - 1
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 124/2022
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão Eletrônico 124/2022, cujo objeto
consiste no registro de preços visando a aquisição de materiais de serralheria e marcenaria para realização de obras da prefeitura. A data para
realização da sessão será dia 10/01/2023 às 09:00 hrs. Alex de Almeida
Ferreira Silva / Presidente da CPL.
EDITAL 002/2022
PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES - GESTÃO DEMOCRÁTICA - O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA/
MG, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do
processo para a escolha de Diretor(a), da unidade de ensino: Escola
Municipal Manoel Quintão, do município de Pedra Dourada/MG, que
se realizará nos termos deste Edital, em observância da Lei Municipal
Complementar nº 001/2022 e do Decreto n° 068/2022. As inscrições
poderão ser realizadas entre os dias 03 a 10 de janeiro de 2023. Fagner
Ferreira Veiga, Prefeito Municipal, 20 de dezembro de 2022.
EXTRATO
ART. 61 § ÚNICO – LEI 8666/93
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2019 – Concorrência Pública
nº 002/2019 - Processo nº 003/2019 - Contratante: Departamento Municipal -. De Água e Esgoto de Poços de Caldas-MG.- Contratada: MPB
ENGENHARIA LTDA. – Cláusula Primeira: Do Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de execução e
vigência do contrato em questão - Cláusula Segunda - Do Prazo: O
prazo de vigência do contrato sofre uma prorrogação, passando o seu
vencimento para o dia 30/04/2023, e o prazo de execução sofre uma
prorrogação passando seu vencimento para o dia 15/04/2023. Celebração: 12/12/2022 - Signatários: Paulo César Silva - Diretor Presidente DMAE – Paulo José Aragão - Representante da Empresa - Foro:
Comarca de Poços de Caldas - MG.
PREGÃO ELETRONICO Nº 143/2022 - “AQUISIÇÃO DE
BANCOS DE RESERVA PARA CAMPOS DE FUTEBOL.”
A sessão pública será realizada no dia 12 de janeiro de 2023 as
09h00min. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente,
em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PENDRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de
Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.
Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: licitacao@pousoalegre.
mg.gov.br. Rodrigo Rodrigues Pereira – Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO 135/2022
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão Eletrônico 135/2022, cujo objeto consiste no registro de preço para contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de locação de brinquedos para rua de lazer. A
data para realização da sessão será dia 12/01/2023 às 09:00 hrs. Alex de
Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
3 cm -21 1728200 - 1
3 cm -21 1728154 - 1
2 cm -21 1728484 - 1
4 cm -21 1728242 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221221203352027.
