TJMG 30/11/2022 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Extrato de Contrato. Inexigibilidade por Credenciamento nº
12.006/2021. Processo 227/2021. A Prefeitura e as pessoas físicas João
Victor da Silva Santana, inscrito no CPF nº117.490.486-04 e Paulo
Henrique Ribeiro, inscrito no CPF nº927.611.516-15 contratam entre si
a prestação de serviços de transporte automotivo escolar rural e Administrativo, com fornecimento de mão de obra (condutores) e veículos
para atender a Secretaria Municipal de Educação. Valor total de cada
contrato: R$ 71.100,00 (setenta e um mil e cem reais). Prazo: 06 (seis)
meses a partir da data de assinatura do contrato. Rubens Magela da
Silva – Prefeito Municipal de Araxá/MG, 31/10/2022.
Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Credenciamento Nº
12.006/2021. Processo Nº 227/2021. Objeto: Credenciamento individual de pessoa física especializada para prestação de serviços de transporte automotivo escolar rural e administrativo, com fornecimento de
mão de obra (condutores) e veículos para atender a Secretaria Municipal de Educação. Considerando a legitimidade do procedimento licitatório, especialmente o resultado da análise da documentação dos interessados proferida pela Comissão Permanente de Licitação nomeada
pelo Decreto nº852 de 03 de maio de 2022 e acolhendo o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município e em conformidade com a
Lei Federal nº8.666/93 e suas posteriores alterações, ratifico e homologo a presente licitação, adjudicando o objeto de discriminado acima
a licitante mencionada: Márcio Geraldo Santana. Valor R$71.100,00.
Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal, 29/11/2022.
11 cm -29 1719375 - 1
Ataléia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 097/2022
Pregão Presencial nº 043/2022. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de locação de máquinas e veículos pesados. Abertura: 15/12/2022 às 08:30 horas. Demais informações podem ser obtidas no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ataléia, sala da CPL,
localizada na Rua Governador Valadares, 112, Centro – CEP: 39.850000 - Ataléia/MG. Gilson Botelho Bastos – Prefeito do Município.
2 cm -29 1719307 - 1
Baependi
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO Nº: 0282/2022
Extrato de Edital – Pregão Eletrônico nº 0029/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e
acessórios para as cozinhas das escolas da Rede Municipal de Educação. Recebimento das Propostas: até às 09h30min do dia 19/12/2022
no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado
no link “licitações”. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS:
dia 19/12/2022 das 09h30min as 09h59min Início da Sessão de Disputa de Preços: INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE
PREÇOS: dia 19/12/2022 a partir das 10h00min, no endereço eletrônicowww.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link “licitações”,
horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; [email protected]; site:www.
baependi.mg.gov.br.
3 cm -29 1719543 - 1
EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO Nº: 0299/2022 - EXTRATO
DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0033/2022
Torna público o extrato de Processo Licitatório 0299/2022 com o
objeto: Registro de preços eventual aquisição de veículos (ambulância adaptada e veículos de passeio) em acordo com as resoluções
8096 e 8097 de 2022 da SES/MG. Recebimento das Propostas: até às
09h30min do dia 20/12/2022 no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link “licitações”. ABERTURA E
AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 20/12/2022 das 09h30min as
09h59min Início da Sessão de Disputa de Preços: INÍCIO DA SESSÃO
PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 20/12/2022 a partir das
10h00min, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso
identificado no link “licitações”, horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br.
4 cm -29 1719609 - 1
Baldim
Prefeitura Municipal
PROC. LICITATÓRIO Nº 079/2022. AVISO DE LICITAÇÃO
Município de Baldim/MG, torna público que fará realizar Proc. Licitatório nº 079/2022, na Modalidade Pregão Presencial nº 032/2022 para
Contratação De Empresa Para Licenciamento De Uso De Sistemas De
Tecnologia Integrados, Para A Gestão Pública Municipal, Para Atender As Demandas Da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal Em
Ambiente Nuvem (Data Center), Com Os Serviços De Conversão De
Dados, Implantação, Migração De Dados Pré-Existentes, Treinamento,
Manutenção, Suporte Técnico E Acompanhamento Durante O Período
Contratual, E Que Atendam Aos Requisitos Do Siafic – Sistema Único
E Integrado De Execução Orçamentária, Administração Financeira E
Controle Em Um Mesmo Ambiente Virtual Advindo, Pelo Decreto
Federal Nº 10.540/2020, E Convênio Nº 07 De 10 De Novembro De
2022 Firmado Entre O Município E A Câmara Municipal. Tipo da Licitação: Menor Preço Global: Data de entrega dos envelopes de Proposta
e Documentação: 13/12/2022 até às 08:00h. Informações e o edital
completo poderão ser obtidos na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro,
Telefone: (31) 3718-1255, site: www.baldim.mg.gov.br ou pelo e-mail:
[email protected]. Cleide Cândido Bastos, Pregoeira.
4 cm -29 1719360 - 1
Bambuí
Prefeitura Municipal
PROCESSO 149-2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 103-2022 Material de Expediente e Escritório, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de escritório, para atender todas as Secretarias do
Município de Bambuí. Abertura dia 14/12/2022, às 09:00 horas. Local
para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site
www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 29 de
novembro de 2022. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE
DA CPL.
2 cm -29 1719232 - 1
PROCESSO 150-2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO 104-2022 - TFD
Transporte Tratamento Fora do Domicílio, torna público a abertura do
Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para eventual
contratação de empresa para prestação de serviços para o transporte
de pacientes do programa de tratamento fora de domicílio (TFD), para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Bambuí. Abertura dia 15/12/2022, às 09:00 horas. Local para informações e retirada
do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br.
Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 29 de novembro de 2022. PAULO
MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -29 1719344 - 1
PROCESSO 147-2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 101-2022
Serviço de Implantação de Bloquetes, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços de serviços de pavimentação em bloquetes nas ruas, Maria Rita Vieira, Osvaldo Camilo de
Macedo, Francisco Bruno da Cunha e Acácio Lamounier , sendo que
a Prefeitura Municipal de Bambuí ira fornecer os bloquetes, a empresa
vencedora irá executar os serviços conforme consta, projeto, orçamento
e memorial descritivo em anexo, atendendo assim as necessidades da
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos de
Bambuí. Abertura dia 13/12/2022, às 10:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.
mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 28 de novembro de
2022. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -28 1718743 - 1
PROCESSO 148-2022
Pregão Eletrônico 102-2022 - Contratação de Instituição Financeira
- Folha de Pagamento, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de instituição financeira para prestação
de serviços bancários de processamento e gerenciamento de créditos
provenientes da Folha de Pagamento gerada pelo Poder Executivo do
Município de Bambuí. Abertura dia 13/12/2022, às 10:00 horas. Local
para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site
www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 28 de
novembro de 2022. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE
DA CPL.
3 cm -28 1718756 - 1
Bandeira
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 15/2022
Aviso de licitação - a Prefeitura Municipal de Bandeira torna pública a
realização da seguinte licitação: Pregão presencial nº 15/2022 - menor
preço por item - registro de preços para futura e eventual aquisição de
refeições prontas tipo marmitex e refeição comercial para atender as
necessidades das diversas secretarias municipais, data da abertura: 14
de dezembro de 2022 às 08:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações
do Município de Bandeira/MG, situado à Rua Antônio Bandeira, 18
- Centro e no site oficial do município no seguinte endereço: www.
bandeira.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (33)3728-1224.
Telmyr Ricardo da silva, Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL 16/2022
Aviso de licitação - a Prefeitura Municipal de Bandeira torna pública a
realização da seguinte licitação: Pregão presencial nº 16/2022 - menor
preço por item - registro de preços para futura e eventual aquisição
de hortifrutigranjeiros em geral, data da abertura: 14 de dezembro de
2022 às 14:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município de
Bandeira/MG, situado à Rua Antônio Bandeira, 18 - Centro e no site
oficial do município no seguinte endereço: www.bandeira.mg.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (33)3728-1224. Telmyr Ricardo da
silva, Pregoeiro.
5 cm -29 1719078 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2022
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 056/2022 do tipo menor
preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para aquisição de arranjos florais. Ass: 29/11/2022. Ata de Registro
de Preços 099/2022: Claudinei Mendes ME com valor total de R$
179.095,50 (cento e setenta e nove mil e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). A Ata encontra-se disponível na íntegra no Portal do
Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Nº do Pregão - Contratos. Barão de Cocais, 29 de novembro de 2022. Domingos
Sávio dos Santos - Secretário Municipal do Executivo.
3 cm -29 1719385 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 111/2022
PRC 202/2022. OBJETO: RP para futura e eventual aquisição de placas
de sinalização de trânsito regulamentares. Abertura: 14/12/2022 – às
09:00h. Informações: [email protected] – Marcos Vinícius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -29 1719559 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 106/2022
PRC 191/2022. OBJETO: Contratação de empresa para Curso de
“Armeiro” e Curso de Instrutor de Armamento e Tiro (IAT). Abertura:
15/12/2022 – às 09:00h. Informações: [email protected]
– Marcos Vinícius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -29 1719563 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 104/2022 – PRC 172/2022
OBJETO: Registro de Preços de Divisórias Abertura: 15/12/2022 – às
14:00h. Informações: [email protected] – Marcos Vinícius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -29 1719564 - 1
Barra Longa
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.AVISO DE LICITAÇÃO
Através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio do
Pregoeiro do Município, faz tornar público que irá realizar licitação,
menor preço.OBJETO: Contratação de empresa especializada para
disponibilização de Sistemas de Gestão Pública em plataforma online
(WEB) integrados, com possibilidade de utilização nos principais
navegadores existentes, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação,
suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica, visando
a melhoria da eficiência, eficácia e efetividade no desempenho de todas
as atividades e o alcance dos resultados planejados, em especial aquelas pertinentes ao SICOM, NBCASP (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público), Lei da Transparência, SICONFI/
STN, SIOPE, SIOPS e ao SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle) respeitando
Decreto 10.540, de 05 de novembro de 2020, conforme especificações
constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades
da Prefeitura Municipal de Barra Longa– MG e da Câmara Municipal
de Barra Longa-MG, conforme termo de referência, a realizar-se no
dia 14/12/2022 às 09:00h; O edital poderá ser retirado no site: http://
barralonga.mg.gov.br/index.php/licitacoes/editais-de-licitacao/editaisde-licitacao. Lucas Expedito da Silva, Pregoeiro do Município de Barra
Longa. Barra Longa/MG, 29 de novembro de 2022.
5 cm -28 1718556 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.
Aviso de Licitação. Através da Secretaria Municipal de Administração,
por intermédio do Pregoeiro do Município, faz tornar público que irá
realizar licitação, menor preço.OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de avaliação de imóveis e terrenos na
área urbana e rural, para atender os interesses da Prefeitura Municipal
de Barra Longa/MG, conforme termo de referência, a realizar-se no
dia 16/12/2022 às 08:30h; O edital poderá ser retirado no site: http://
barralonga.mg.gov.br/index.php/licitacoes/editais-de-licitacao/editaisde-licitacao. Lucas Expedito da Silva, Pregoeiro do Município de Barra
Longa. Barra Longa/MG, 30 de novembro de 2022.
3 cm -29 1719237 - 1
Belo Horizonte
Agência Reguladora Intermunicipal
de Saneamento Básico de
Minas Gerais - ARISB
Bom Jardim
de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 144/2021
Tomada De Preços Nº 006/2021. Objeto: Obras de revitalização,
reforma e construção de infraestrutura na Praça Antônio Jacinto Faria.
Aditivo de valor: Acréscimo de R$ 39.564,32. Contratada: HPE Empreendimentos e Construções Ltda. Bom Jardim de Minas, em 29 de
novembro de 2022. Joaquim Laércio Rodrigues, Prefeito.
2 cm -29 1719214 - 1
Bom Sucesso
Prefeitura Municipal
RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2022.
A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/MG, nos termos do Edital nº
01/2022 tornam público o resultado final pós-recurso contra a prova
prática e classificação preliminar do cargo de Operador de Máquinas
Pesadas no Concurso Público e Homologação conforme Decreto de
nº 4174 de 29/11/2022. Os resultados e Homologação em sua íntegra,
serão publicados nos endereços eletrônicos: www.bomsucesso.mg.gov.
br e www.gestaodeconcursos.com.br.
2 cm -29 1719462 - 1
Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
1ª ALTERAÇÃO - PROC. 102/22 - TP 11/22
1ª Alteração de Extrato de Contrato - Contratação de empresa para
prestação de serviço de execução de conclusão da construção da Creche/Pré-escola (Pro infância tipo 1)) do Bairro Dona Santinha do Munícipio de Brasília de Minas/MG. Onde lia-se Vigência: 18/03/2023,
leia-se Vigência: 18/10/2023.
RESOLUÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO
ARISB-MG Nº 219, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços do Serviço de Saneamento Ambiental Municipal de Carmópolis de Minas-MG e dá outras
providências. Gleice Nascimento Guimarães – Diretora-geral
1 cm -29 1719117 - 1
PROC. 129/21- PP 063/21- Extrato de Contrato - Aquisição de peças
e acessórios de gases medicinais. contr.: Equipamais e Equipamentos e
Utensílios Ltda. V. total: R$ 3.064,20/ Gasmontes comercio e Transportes Ltda. V. total: R$ 3.000,00 - vigência: 04/11/2023.
Betim
MINAS GERAIS
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - PAC Nº 0140/2022 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de Sistema Informatizado via WEB para a SEMAS. Abertura:
dia 19/12/2022 às 08:30h. Edital: www.licitacoes-e.com.br – Pregoeira
– 29/11/2022.
1 cm -29 1719198 - 1
Fundo Municipal de Saúde
SUSPENSÃO DOPREGÃO ELETRÔNICO
Nº 54/2022 – PAC Nº 118/2022 – RP Nº 32/2022.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de módulos, suplementos e leites infantis.Em razão de impugnação, fica suspensa a licitação. Posteriormente poderá ser publicada nova data de abertura.Pregoeiro – 28/11/2022.
2 cm -29 1719008 - 1
Boa Esperança
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2022.
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual prestação de serviços de locução de eventos e sonorização de propagandas volante em moto, de acordo com as necessidades desta municipalidade. Entrega dos envelopes até às 09h:00min de
13/12/2022. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -29 1719336 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PROCESSO N 396/2022. AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comunica a abertura do Pregão Eletrônico N° 04/2022 referente à aquisição
de três conjunto motobomba, destinados ao sistema de esgoto para o dia
09/12/2022 às 08:00 horas através da plataforma www.licitanet.com.br.
A cópia na íntegra do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de
Apoio e/ou através das seguintes páginas da Internet: www.saae.boaesperanca.mg.gov.br, www.licitanet.com.br e/ou pelo e-mail licitacao@
saae.boaesperanca.mg.gov.br. Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 28 de novembro de 2022.
3 cm -29 1719218 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221129204959022.
