TJMG 30/11/2022 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
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ANO 130 – Nº 220 – 16 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 30 de Novembro de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Abadia dos
Dourados
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 093/2022 A Prefeitura Municipal de
Abadia dos Dourados, realizará no dia 12/12/2022 às 13:00 horas, o
Processo Licitatório nº 093/2022, Edital 053/2022 na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de martelo demolidor para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, conforme
Anexo I. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, Centro Fone 34 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br
Fernando Pereira Borges
Pregoeiro Municipal
3 cm -29 1719501 - 1
3.3.90.30.00, Ficha: 09 e Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.39.00, Ficha: 12; Valor global estimado deste contrato: R$
14.146,80 (quatorze mil cento e quarenta e seis reais e oitenta centavos); Processo nº 042/2022; Contrato nº 027/2022; Data da Assinatura:
28/11/2022; Vigência: até 28/01/2023; Assinaturas: Pela contratante:
Jaime Daniel dos Santos – Presidente; Pela Contratada: Pablo Santana
Caproni.
3 cm -29 1719086 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM:INEXIGIBILIDADE 013/2021
Publica-se, extrato de primeiro termo aditivo ao contrato: nº 253/2021,
fornecedor: Juliano Gil Amorim; objeto: prorrogação do prazo de vigência e acréscimo de saldo. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
1 cm -29 1719051 - 1
Acaiaca
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 0040/2022
Torna público que abertura Processo Administrativo PRC 0103/2022, A
Ser Realizado na data do Dia 09/12/2022 às 08h00mim, com o Seguinte
Objeto: Composição de Ata de Registro de Preços para aquisição de
Material de Construção, Hidráulico, Reforma, Pintura para atender as
Secretarias Acaiaca - MG. Os interessados poderão adquirir o Edital
apenas no Portal de Transparência em https://transparencia.acaiaca.
mg.gov.br, https://bll.org.br/ e no Portal http://acaiaca.govbr.cloud/pronimtb/. Não enviamos editais por e-mail. Questionamentos, dúvidas
e perguntas referentes ao EDITAL deverão ser solicitados via portal
da Transparência na Aba Licitações, no processo de Interesse. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será
informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado.
Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos
através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005
(Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO 0041/2022– Torna público que abertura Processo Administrativo PRC 00104/2022, A Ser Realizado na data do Dia
09/12/2022 às 10h00mim, com o Seguinte Objeto: Material Elétrico e
Eletrônico, material para enfeites para festas temáticas e culturais para
atendimento às Secretarias Municipais. Os interessados poderão adquirir o Edital apenas no Portal de Transparência em https://transparencia.
acaiaca.mg.gov.br, https://bll.org.br/ e no Portal http://acaiaca.govbr.
cloud/pronimtb/. Não enviamos editais por e-mail. Questionamentos,
dúvidas e perguntas referentes ao EDITAL deverão ser solicitados via
portal da Transparência na Aba Licitações, no processo de Interesse.
Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento,
será informado através deste portal, e através do Diário Oficial do
Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
7 cm -28 1718960 - 1
Aimorés
Prefeitura Municipal
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS/ORÇAMENTOS
PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
O Município de Aimorés torna público que está recebendo propostas/
orçamentos para aquisição de medicamentos para atender à Secretaria
Municipal de Saúde. As(os) propostas/orçamentos serão recebidos até o
dia 05/12/2022, podendo ser formalizadas pelo site: vasistemas.com.br,
pelo e-mail: [email protected] ou encaminhadas para Av.
Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG, CEP 35.200-000, a/c Depto.
de Licitação. Melhores informações pelo site: www.aimores.mg.gov.br,
www.vasistemas.com.br e Tel.: (33) 3267-1932.
3 cm -29 1719241 - 1
Alfenas
Câmara Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2022
– EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: P&G Instalações e Assistência Técnica; CNPJ 17.523.043/0001-54; Objeto:
aquisição de decoração natalina para colocação no jardim da Câmara
com instalação e retirada da mesma; Dispensa nº 24/2022; Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza:
EXTRATO DE RESCISÃO
ORIGEM:INEXIGIBILIDADE 0013/2022.
Publica-se extrato de termo de rescisão aos contratos n° 250/2022,
fornecedor: Gláucio Fernandes dos Santos 10811163660; contrato n°
249/2022, fornecedor: Marcilio Rodrigues dos Santos 08163544643;
contrato n° 251/2022, fornecedor: Rodrigo Oliveira Dias 04602785506;
objeto: Prestação de serviços contínuos nas áreas administrativa, obras,
dentre outras.
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM:INEXIGIBILIDADE 0013/2022.
Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para fins de prestação
de serviços contínuos nas áreas: administrativa, obras, dentre outras;
inclusive no apoio administrativo, na manutenção preventiva e corretiva de logradouros e edificações públicas das unidades e setores, bem
como serviços relacionados à segurança, escolta e condução de veículos. Contrato n° 411/2022, Contratada: Gláucio Fernandes dos Santos
1081116360, Valor: R$ 29.680,00; contrato n° 412/2022, Contratada:
Rodrigo Oliveira Dias 04602785506, Valor: R$ 29.680,00; contrato n°
413/2022, Contratada: Marcílio Rodrigues dos Santos 08163544643,
Valor: R$ 29.680,00 Data de Assinaturas: 17/11/2022, vigência:
17/11/2023. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
5 cm -25 1718093 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM:PREGÃO PRESENCIAL 018/2022
Publica-se, extrato de primeiro termo aditivo ao contrato: nº 317/2022,
fornecedor: Torres Construções e Transporte LTDA; objeto: supressão
do lote 03, bem como prorrogação do prazo de vigência.
ORIGEM:INEXIGIBILIDADE 014/2021
Publica-se, extrato de primeiro termo aditivo ao contrato: nº 254/2021,
fornecedor: Fernanda Gil Amorim; objeto: prorrogação do prazo
de vigência e acréscimo de saldo. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.
3 cm -28 1718821 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 031/2021, DO TIPO: MENOR PREÇO
DECORRENTE DO MAIOR DESCONTO.
Objeto:Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica
para aquisição de peças e acessórios novos, genuínos da marca ou original de fábrica, para manutenção dos veículos leves, médios, pesados
e máquinas da Prefeitura Municipal de Almenara/MG, com o MAIOR
DESCONTO sobre a Tabela Traz Valor.A abertura será dia 12/12/2022
às 8hs30min, na sede da Prefeitura, Rodovia BR 367, KM 750 – Cidade
Nova – Almenara/MG. O edital poderá ser obtido pelo e-mail [email protected] e será publicado no site da Prefeitura http://
www.almenara.mg.gov.br/. CPL
3 cm -28 1718731 - 1
Alto Caparaó
Prefeitura Municipal
Alvinópolis
Araçaí
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PRC 287/2022
Pregão Presencial 114/2022 – Registro de Preços 041/2022. O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação sob registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Cestas Básicas para atender aos programas da Secretaria
Municipal de Ação Social. Data da Sessão: Dia: 14/12/2022. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 12h:30min às 13h:00min. Abertura dos envelopes: às 13h:00min, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP:
35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 29 de
novembro de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 99/2022
Tomada de preço 08/2022 O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 15 de novembro de 2022 realizará a Licitação na
modalidade tomada de Preço Nº 08/2022, cujo objeto é a Contratação
de Empresa Especializada em Serviço de Engenharia para prestação
de Serviço para execução de acesso na Unidade Básica de Saúde, conforme projeto básico anexo a este edital. Data e horário do recebimento
das propostas: ATÉ as 09h00min do dia 15/12/2022. Data e horário do
início da disputa: 09h00min do dia 15/12/2022. O edital com os anexos está disponível no site www.araçaí.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do email
[email protected] ou telefone (31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa
de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06.
4 cm -29 1719646 - 1
3 cm -29 1719347 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO,
PRC 107/2022, PREGÃO 047/2022.
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição
de materiais elétricos e materiais de construção os quais fracassaram
ou desertaram em certame anterior para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do Município de Amparo do Serra/
MG. Ganhadores: COELHO PINTO COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA-ME , CNPJ: 20.276.514/0001-81, valor total: R$ 245.242,95 e
COMERCIAL B&F LTDA, CNPJ: 07.051.239/0001-30, valor total: R$
353.204,20 Amparo do Serra, 29/11/2022. José Eduardo Barbosa Couto
- Prefeito Municipal.
3 cm -29 1719362 - 1
Andrelândia
Aracitaba
Prefeitura Municipal
–PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 027/2022, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP
ou equiparadas, tipo MENOR PREÇO, pelo modo de disputa aberto,
com a finalidade de selecionar propostas objetivando o Registro de preços para aquisição de produtos de padaria para atender as necessidades
de diversos setores da administração municipal. Início da Sessão: dia
15/12/2022 às 10 h e 00 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.aracitaba.mg.gov.br. Quaisquer informações
poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Aracitaba, situada na
Pça Barão de Montes Claros, nº 16, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 09h
às 17h, ou pelo telefone (32) 3256-1151. Aracitaba, 29/11/2022. Maria
Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da C.P.L.
4 cm -29 1719217 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO SELETIVO 001/2021
42° Edital de Convocação para realização de exames pre admissionais
e contratação do Processo Seletivo 001/2021.
O Prefeito de Andrelândia, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, convoca os candidatos aprovados, conforme lista do
Anexo Único,para fins do disposto no item 3.8 do edital PS 001/21.
Os candidatos deverão comparecer ao Hospital Dr. Jose G. Alves, na
Rod. Israel Pinheiro 1100, dia13/12/22- 13:00 as 17:00hs, para inspeção medica oficial. O processo de contratação ocorrerá dia16/12/22- Av.
José Bernardino, n° 77, Centro - de 07:30 as 10:00h, no município, portando a documentação necessária, conforme item 15.9 Edital PS 001/21
e cumprir as formalidades legais. O edital e lista do Anexo único estarão disponíveis no site oficial Prefeitura de Andrelândia, mural publicação e tel. (35)33251432. Andrelândia/MG, 29/11/22. Ibraim G. Silva
– Vice-Prefeito.
CONCURSO 001/2019
38° Edital de Convocação para realização de exames pre admissionais
do Concurso 001/2019.
O Prefeito de Andrelândia, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, convoca os candidatos aprovados, conforme lista do
Anexo I, para fins no disposto do Item 15 edital Concurso 001/19.O
candidato deverá comparecer à Clínica PREVCLI, situada na rua
Batista de Oliveira n.º 239/902, Centro, na cidade de Juiz de Fora MG,
no dia22/12/22 às 09:00 hs.Será disponibilizado um veículo para transporte à cidade de Juiz de Fora. Os interessados deverão comparecer
no portão principal da Sede da Prefeitura, à Av Nossa Sra do Porto da
Eterna Salvação n.º 208, centro, Andrelândia (MG), até às 06:30 hs - dia
22/12/22. O Edital e lista do Anexo I estão disponíveis no site oficial do
município. Informações site, tel. (35)33251432 e mural de publicações.
Andrelândia/MG, 29/11/22. Ibraim G. Silva-Vice-Prefeito
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna público o Edital de Chamamento Público para manifestação de interesse - Calendário Turístico
2023 - Secretaria de Turismo de Alto Caparaó - Por Credenciamento.
Objeto: Definir eventos a serem incluídos no calendário turístico
2023, por intermédio de manifestação de interesse com inscrições
pela internet, análise, seleção e validação pela Secretaria Municipal de Turismo de Alto Caparaó. O período de credenciamento será
de 01/12/2022 a 15/12/2022, através do link https://docs.google.com/
forms/d/1h5XBJDSb9LpvSyzxekJjI2nZu4vjT_rIOIEmSUz-IRM/edit.
O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis no site www.turismoaltocaparao.com.br. Maiores informações no email: [email protected].
PROCESSO SELETIVO 001/2022
7° Edital de Convocação para realização de exames pre admissionais e
contratação do Processo Seletivo 001/2022.
O Prefeito de Andrelândia, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, convoca o candidato aprovado Jeferson Neves Brexiani–
Nutricionista – 2º lugar, para fins do disposto no item 14.1 do edital PS
001/22. O candidato deverá comparecer ao Hospital Dr. Jose G. Alves,
na Rod. Israel Pinheiro 1100, dia13/12/22– 13 às 17:00hs, para inspeção medica oficial. A contratação ocorrerá dia16/12/22- Av. José Bernardino, n° 77, Centro - de 07:30 as 10:00h, no município, portando a
documentação necessária, conforme item 15.5 Edital PS 001/22 e cumprir as formalidades legais. O edital e lista do Anexo único estarão disponíveis no site oficial Prefeitura, mural publicação e tel. (35)33251432.
Andrelândia/MG, 29/11/22. Ibraim G. Silva – Vice-Prefeito.
3 cm -29 1719516 - 1
10 cm -29 1719235 - 1
PREGÃO 025/2022
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Presencial nº 025/2022, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro de preço para Prestação de serviços de locação de equipamentos
para as atividades da Secretaria Municipal de Obras. A sessão terá início às 09:00 horas (nove horas) do dia 15 de dezembro de 2022, na
Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Praça Barão de Montes Claros, 16, centro, no Município de Aracitaba/MG. O edital de licitação
está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial. Aracitaba, 29 de novembro de 2022. Maria
Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
3 cm -29 1719171 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO. DISPENSA 04.012/2022.
Fica revogado o processo licitatório em epígrafe conforme motivos
insertos no processo. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal,
21/11/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.193/2022. Processo
279/2022. O Município torna público contratação de empresa especializada em locação de sistema de gestão pública, incluindo implantação (conversão ou migração de dados), parametrização/customizações, capacitação de usuários, alterações legais, correções, atualizações
e suporte técnico in loco e remoto, para atender as necessidades do
município de Araxá-MG, da Câmara Municipal, IPREMA – Instituto
de Previdência Municipal, FCAA – Fundação da Criança e do Adolescente, FCCB – Fundação Cultural Calmon Barreto e IPDSA- Instituto
de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável nos termos da Portaria Municipal nº 13/2.021, de 28 de maio de 2.021, e Decreto Federal
10.540/2.020, que estabelece a implantação do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle
– SIAFIC, conforme especificações e descrições técnicas constantes no
Termo de Referência. Acolhimento das propostas 30/11/2022 a partir
das 17:00 horas até 13/12/2022 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 13/12/2022 às
08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos
sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 30/11/2022.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito
Municipal, 28/11/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221129204959021.
