TJMG 05/08/2014 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
e discussão das matérias constantes da ordem do dia, foram aprovadas por unanimidade de votos, sem ressalvas, as seguintes matérias:
(i) o aumento do capital social da Companhia, de R$917.252.930,00
(novecentos e dezessete milhões, duzentos e cinquenta e dois mil,
novecentos e trinta reais) para R$2.037.792.959,17 (dois bilhões,
trinta e sete milhões, setecentos e noventa e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos), um aumento, portanto, de
R$1.120.540.028,98 (um bilhão, cento e vinte milhões, quinhentos e
quarenta mil, vinte e oito reais e noventa e oito centavos), mediante a
emissão de 1.120.540.028 (um bilhão, cento e vinte milhões, quinhentas e quarenta mil e vinte e oito) novas ações ordinárias, nominativas,
sem valor nominal, ao preço de emissão de R$1,00 (um real), calculado
nos termos do artigo 170, § 1º, item “II” da Lei das Sociedades por
Ações, o qual será totalmente subscrito e integralizado pela acionista
MMX Mineração e Metálicos S.A. (“MMX”), com a expressa renúncia
do direito de preferência dos demais acionistas, mediante a capitalização da totalidade do crédito detido pela MMX em face da Companhia, conforme Boletim de Subscrição que integra a presente Ata como
Anexo I; e (ii) a ratificação da nomeação e contratação da Empresa
Avaliadora para elaboração do Laudo de Avaliação referente aos créditos e adiantamentos para aumento de capital (AFACs), conferidos
pela MMX em integralização das ações por ela subscritas no âmbito do
aumento de capital social da Companhia, aprovado no item (i) acima,
nos termos e para os fins dos artigos 170 e 8º da Lei das Sociedades por
Ações. (iv) o Laudo de Avaliação elaborado pela Empresa Avaliadora,
o qual foi rubricado por todos os presentes e passa a integrar a presente
ata na forma de seu Anexo II. (ii) a alteração do artigo 5º do Estatuto
Social da Companhia de forma a refletir o aumento do capital social
ora aprovado, o qual passará a vigorar com a seguinte nova redação:
“Artigo 5º.O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, é de R$2.037.792.959,17 (dois
bilhões, trinta e sete milhões, setecentos e noventa e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos) representado por
2.037.792.958 (dois bilhões, trinta e sete milhões, setecentas e noventa
e duas mil, novecentas e cinquenta e oito) ações ordinárias nominativas,
sem valor nominal.§1º.A propriedade de ações presumir-se-á pela inscrição do nome do acionista no livro de ‘Registro das Ações Nominativas’. Qualquer transferência de ações será feita por meio da assinatura
do respectivo termo no livro de ‘Transferência de Ações Nominativas’.
Mediante solicitação de qualquer dos acionistas, a Companhia deverá
emitir certificados de ações. Os certificados de ações deverão ser assinados por 02 (dois) diretores.§2º.As ações representativas do capital
social revestirão sempre a forma nominativa.§3º.Os aumentos de capital poderão ser deliberados com a exclusão do direito de preferência
dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela
Companhia, nas hipóteses previstas no Artigo 172 da Lei nº6.404/76,
sendo certo que tais aumentos poderão ser realizados mediante subscrição pública ou privada de ações, por conversão de debêntures ou
incorporação de reservas, capitalizando-se os recursos através das
modalidades admitidas em lei.§4º.O pagamento dos dividendos e a distribuição de ações provenientes de aumento de capital, quando for o
caso, realizar-se-ão no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, o primeiro,
contado da sua declaração, a segunda, contada da publicação da ata
respectiva na forma da lei, salvo se a assembleia geral, quanto ao dividendo, determinar que este seja pago em prazo superior, mas no curso
do exercício social em que for declarado.§5º.As ações participarão dos
dividendos do exercício em que forem emitidas da seguinte forma: (i)
as ações subscritas até 30 de junho de cada exercício farão jus aos dividendos integrais do referido exercício social; (ii) as ações subscritas
a partir de 1º de julho de cada exercício farão jus a metade dos dividendos distribuídos no referido exercício social”. VI. LAVRATURA
DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos
termos do artigo 130, parágrafo primeiro, da Lei das Sociedades por
Ações. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram
por encerrada a Assembleia, depois de lavrar a presente ata que, lida
e achada conforme, foi devidamente assinada pelos presentes. ASSINATURAS: Mesa: Carlos Roberto de Castro Gonzalez – Presidente;
Cássia Bacellar de Nazareth – Secretária. Acionistas: MMX Mineração
e Metálicos S.A., p. Carlos Roberto de Castro Gonzalez e Ricardo de
Souza Assef, e Eike Fuhrken Batista. Certifico que a presente é cópia
fiel de ata lavrada em livro próprio. Belo Horizonte, 26 de fevereiro
de 2014. Mesa: Carlos Roberto de Castro Gonzalez Presidente. Cássia
Bacellar de Nazareth - Secretária. Visto do Advogado: Daniel Maciel
de Freitas Gonçalves - OAB/MG 122.523. Arquivada na JUCEMG sob
o nº 5241179 em 13/03/2014. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Os sócios Jair Victor Giordano e Waldema Paulina Giordano, sócios
majoritários da empresa CASA GIORDANO LTDA, com sede na Rua
Sete de Setembro, 1080, Centro na cidade de Barbacena-MG, NIRE
31201161511, CNPJ 17.077.017/0001-40, convoca todos os sócios
para a assembléia geral a ser realizada no dia 12/08/2014, às 08 hrs,
na sede social da empresa, que deliberará sobre as seguintes ordens do
dia:1º-Aprovar a reativação do registro da empresa cancelada administrativamente–Art.60 Lei 8.934/94. 2º-Aprovar a adequação às normas
da Lei 10.406/2002; 3º-Aprovar o enquadramento da empresa como
Microempresa. Barbacena, 11/07/2014.
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DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE PATROCÍNIO/MG.
EDITAL RESUMIDO - Processo nº: 000010/2014 - Modalidade:
Tomada de Preços - Edital nº: 001/2014 - Tipo: Técnica e Preços .
Objeto: Prestação de Serviços de Elaboraçao dos Projetos Executivos
do Novo Sistema de Produção de Água do Córrego Feio, bem como
de um Sistema Supervisório das Unidades Componentes do Sistema
de Abastecimento de Água da Cidade. O Departamento de Água e
Esgoto de Patrocínio torna público que no dia 05/09/2014 às 14:00 hs,
no departamento de compras sito na Rua Rio Branco, 211, na cidade de
Patrocínio/MG, serão recebidas e abertas a documentação e propostas
relativas à MODALIDADE Tomada de Preços nº 001/2014, que tem
por objetivo: Prestação de Serviços de Elaboraçao dos Projetos Executivos do Novo Sistema de Produção de Água do Córrego Feio, bem
como de um Sistema Supervisório das Unidades Componentes do Sistema de Abastecimento de Água da Cidade. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto à Comissão Permanente de
Licitação, no endereço acima referido. Telefone 34-3515-2600. Patrocínio-MG, 01 de agosto de 2014 – Luciano Queiroz Filho-Superintendente do DAEPA.
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Aviso de Edital - ACODESEL - Companhia de Desenvolvimento de
Sete Lagoas -CNPJ 19.993.724/0001-01 torna público que fará realizar
Processo Licitatório 028/2014 - Pregão Presencial nº. 018/2014. Objeto:
Contratação de serviços de publicação de atos oficiais da CODESEL
em jornal impresso com circulação no Município de Sete Lagoas/MG
e em jornal impresso de grande circulação no estado de Minas Gerais.
Data de recebimento e abertura de envelopes: 18/08/2014 às 14:00h,
na Sede da CODESEL, Rua Cerâmica, nº. 122, Bairro Vapabuçú, Sete
Lagoas/MG. O Edital 018/2014 com todas as exigências, condições e
especificações, está à disposição dos interessados na Sede da CODESEL e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço www.
setelagoas.mg.gov.br. Tel.: (31) 3774-0166. Ulisses França Nogueira Pregoeiro. Sete Lagoas, 01 de agosto de 2014.
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O Consórcio Int. Aliança para a Saúde - CIAS torna público as atas
do Processo Licitatório n°. 032/2014 - Pregão Presencial n°. 029/2014.
Objeto: Aquisição de medicamentos hospitalares, pré hospitalares,
ambulatoriais e farmacêuticos; ARP n°. 071/2014. Partes: CIAS x DCB
- Distribuidora Cirúrgica Brasileira Ltda. Valor Global: R$ 37.830,50.
Vigência: 10/06/2015. ARP n°. 072/2014 Partes: CIAS x Farmaconn
Ltda. Valor Global: R$ 19.422,20. Vigência: 10/06/2015. ARP n°.
073/2014. Partes: CIAS x Fresenius Kabi Brasil Ltda. Valor Global: R$
273.785,00. Vigência: 10/06/2015. ARP n° 074/2014. Partes: CIAS x
Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda. Valor Global: R$ 27.158,64.
Vigência: 10/06/2015. ARP n°. 075/2014. Partes: CIAS x Márcio
Antônio Damião Pereira - ME. Valor Global: R$ 17.425,00. Vigência: 10/06/2015. Informações (31) 3215-7371- www.consorcioalianca.
saude.mg.gov.br - Marcelino Jardim Campos - Pregoeiro Oficial.
O Consórcio Int. Aliança para a Saúde - CIAS torna público as atas
do Processo Licitatório n°. 030/2014 - Pregão Presencial n°. 027/2014.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo hospitalar; ARP n°.
055/2014 Partes: CIAS x CBS Médico Científica Com. e Representação Ltda. Valor Global: R$ 10.597,50. Vigência: 10/06/2015. ARP
n°. 056/2014. Partes: CIAS x Cirúrgica Diniz Com. de Artigos de Lab.
E Hosp. Ltda. Valor Global: R$ 102.829,16. Vigência: 10/06/2015.
ARP n°. 057/2014 Partes: CIAS x DCB - Distribuidora Cirúrgica Brasileira Ltda. Valor Global: R$ 135.000,00 Vigência: 10/06/2015. ARP

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 05 de Agosto de 2014 – 5
n°. 058/2014. Partes: CIAS x Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda. Valor Global: R$ 18.720,00. Vigência: 10/06/2015. ARP n°.
059/2014. Partes: CIAS x Drager Ind. e Com. Ltda. Valor Global: R$
168.000,00. Vigência: 10/06/2015. ARP n°. 060/2014. Partes: CIAS
x E. Tamussio & Cia. Ltda. Valor Global: R$ 942.301,36. Vigência:
10/06/2015. ARP n°. 061/2014. Partes: CIAS x Equipar Médico e
Hosp. Ltda. Valor Global: R$ 9.103,56. Vigência: 10/06/2015. ARP n°.
062/2014. Partes: CIAS x Distribuidora Gama Ltda. Valor Global: R$
216.140,40. Vigência: 10/06/2015. ARP n°. 063/2014. Partes: CIAS
x Global Hospitalar Imp. e Com. Ltda. Valor Global: R$ 966.302,76.
Vigência: 10/06/2015. ARP n°. 064/2014. Partes: CIAS x Hospitalar
Souza Lins Ltda. Valor Global: R$ 112.638,10. Vigência: 10/06/2015.
ARP n°. 065/2014 Partes: CIAS x Nacional Comercial Hospitalar.
Valor Global: R$ 1.980,00. Vigência: 10/06/2015. ARP n°. 066/2014.
Partes: CIAS x Real Minas Textil Ind. E Com. Ltda. Valor Global: R$
40.050,00. Vigência: 10/06/2015. - ARP n°. 067/2014. Partes: CIAS x
Saúde e Tecnologia Ltda - EPP. Valor Global: R$ 275.540,00 Vigência: 10/06/2015. ARP n°. 068/2014 Partes: CIAS x Vitae Tecnologia
em Medicina Ltda. Valor Global: R$ 516,00. Vigência: 10/06/2015
Informações (31) 3215-7371- www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br
- Marcelino Jardim Campos - Pregoeiro Oficial.
O Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde - CIAS torna público
o Processo Licitatório nº. 041/2014, Pregão Presencial 036/2014 - RP.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de cartões vale refeição ou alimentação. Credenciamento dia 19/08/2014 às
09h00m. Abertura da sessão: 19/08/2014 às 09h45m. Informações (31)
3215-7371. Marcelino Jardim Campos - Pregoeiro Oficial.
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Aviso de Processo Licitatório 029/2014 - Pregão Presencial 019/2014.
A CODESEL - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE
LAGOAS - CNPJ 19.993.724/0001-01, nos autos do Pregão Presencial
019/2014 - Tipo Menor Preço. Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS)
ÔNIBUS USADOS, TIPO RODOVIÁRIO, ANO DE FABRICAÇÃO
COMPREENDIDO ENTRE 1994 A 1998, CONFORME ANEXO II
DO REFERIDO EDITAL. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até às 9:00h do dia 18/08/2014 na Sede da CODESEL, Rua Cerâmica, nº. 122, Bairro Vapabuçu, Sete Lagoas/MG, CEP 35.701-148. O
Edital do Pregão Presencial 019/2014 estará à disposição dos interessados na Sede da CODESEL e no site da Prefeitura Municipal de Sete
Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br, Tel. (31) 3774-0166.
Pregoeiro - Ulisses França Nogueira. Sete Lagoas, 01 de Agosto de
2014.
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Consórcio CEMIG-CEB. Extrato de Contrato. Espécie: Contrato Simplificado nº 02/2014. Partes: Consórcio CEMIG-CEB e a empresa Trajetória Engenharia Operação e Manutenção em Usinas Hidrelétricas e
Subestações Ltda. Data de assinatura: 31/07/2014. Objeto: Manutenção
nas Válvulas do Sistema de Fluxo Residual da UHE-Queimado. Prazos:
90 (noventa) dias de execução e 180 (cento e oitenta) dias de vigência.
Brasília, 01 de Agosto de 2014. Assinatura pelo Consórcio CEMIGCEB: José Ricardo Caixeta Neto - Diretor de Operação e Manutenção
e João Torracca Júnior - Diretor Administrativo Financeiro; e pela Contratada: Celso Jorge - Sócio Gerente.
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Aviso de Licitação, Pregão Presencial 06/2014 - Consórcio CEMIGCEB tipo de LicitaçãoMenor Preço. O objeto da presente Licitação é
a Construção de Barramento Flutuante Tomada D’água, Vertedouro e
Ponte Submersa da UHE Queimado.O Consórcio CEMIG-CEB, por
meio de sua Comissão Julgadora Permanente de Licitação - CJPL,
situada na Rua Djalma Torres, nº 251, Cobertura, Centro Empresarial
Alvorada, Bairro Centro, Unaí/MG, CEP. 38.610-000, torna Público
que receberá, até às 14:00 horas, do dia 15/08/2014, os invólucros relativos ao Pregão Presencial 06/2014 - Consórcio CEMIG-CEB. O Edital
poderá ser adquirido, no endereço acima, no horário das 08:00 às 17:00
horas. Demais informações, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00
às 17:00 horas, pelos telefones: (38) 3676-4023 ou (61) 3325-2230.
Brasília-DF,01 deagosto de 2014. Wellerson Luiz Santos - Pregoeiro.
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Aviso de Licitação. Pregão Presencial 02/2014 - Consórcio CEMIGCEB. Tipo de Licitação: Menor Preço. O objeto da presente Licitação é
a aquisição de transformador elevador 13,8KV, para o sistema de excitação das unidades geradoras da UHE Queimado.O Consórcio CEMIGCEB, por meio de sua Comissão Julgadora Permanente de Licitação
- CJPL, situada na Rua Djalma Torres, nº 251, Cobertura, Centro
Empresarial Alvorada, Bairro Centro, Unaí/MG, CEP. 38.610-000,
torna público que receberá, até às 09h30, do dia 15/08/2014, os invólucros relativos ao Pregão Presencial 02/2014 - Consórcio CEMIG-CEB.
O Edital poderá ser adquirido, no endereço acima, no horário das 08:00
às 17:00 horas. Demais informações, no horário das 08:00 às 12:00
e das 14:00 às 17:00 horas, pelos telefones: (38) 3676-4023 ou (61)
3325-2230. Brasília-DF,01 deagosto de 2014. Wellerson Luiz Santos
- Pregoeiro.
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EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Nº 01/2012
PROCESSO: 02/2012
CONTRATANTE: Consórcio CEMIG-CEB
CONTRATADA: FBI Segurança e Serviços LTDA.
CNPJ: 07.694.975/0001-06
OBJETO: Rescisão unilateral do contrato referente à prestação de
serviços administrativos para atender as necessidades do Consórcio
CEMIG-CEB.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, em especial os art. 78, inciso
I e II e art. 79, inciso I.
DATA DE RESCISÃO: 30/07/2014.
José Ricardo Caixeta Neto
Diretor de Operação.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG – Extrato de
contrato – Contrato nº 04/2014, Contratado: POSTO BOAS NOVAS
DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ: 03.589.581/0001-37 OBJETO:
aquisição de gasolina, etanol e óleo motor para manutenção de veículos de propriedade da Câmara Municipal e dos órgãos de apoio
do Legislativo, bem como dos veículos locados. Licitação: PREGÃO: 001/2014, Registro de Preço: 001/2014, dotação orçamentária: 0102.01.01031.00014002.339030, Valor total R$ 53.170,00, Belo
Oriente, MG, 31 de março de 2014. PRESIDENTE: WALDIR MENDES DA SILVA
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A Câmara Municipal De Engenheiro Caldas, tomada de preço 0062014. objeto contrataçao de serviços juridicos Para câmara de vereadores de Engenheiro Caldas. abertura dos envelopes: 20.08.2014, às 09:00
hs. o edital em inteiro teor estará disponibilizado na sede da Câmara
Municipal De Engenheiro Caldas, na rua Joaquim Manoel Ribeiro,
n°18, 2°andar – centro.
A Câmara Municipal De Engenheiro Caldas, tomada de preço 0072014. objeto prestaçao de serviços de assessoria contabil Para
câmara de vereadores de Engenheiro Caldas. abertura dos envelopes:
20.08.2014, às 10:00 hs. o edital em inteiro teor estará disponibilizado
na sede da Câmara Municipal De Engenheiro Caldas, na rua Joaquim
Manoel Ribeiro, n°18, 2°andar – centro.
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A CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ – MG - torna público aos
interessados que todos os esclarecimentos dados para Processo Licitatório nº 08/2014, Tomada de Preço nº 01/2014, encontram-se disponíveis na Câmara Municipal de Igarapé. Informações: (31) 3534-1124
e e-mail: [email protected], em dias úteis, no horário de 9h
às 15h.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO. O Presidente da Câmara
torna público o extrato de contrato abaixo:
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO. O Presidente da Câmara
torna público o Extrato de Contrato 32/2014. Processo Administrativo
nº 17/2014, Dispensa de Licitação nº 02/2014. Contratante: Câmara
Municipal de Itabirito - MG. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para

a prestação de serviços técnicos mensais de manutenção do software de
tarifação SOMA FULL instalado na CENTRAL TELEFÔNICA DIGITAL IP PANASONIC KX-NS 500. Contratada: WCL Telecom Redes
Ltda – EPP. CNPJ: 05.029.462/0001-55. Valor: R$ 6.960,00 (seis mil,
novecentos e sessenta reais). Data de Assinatura: 01/08/2014. Vigência:
de 05/08/2014 a 05/08/2015. Dotação: 01.001.002 - 01.031.0001-2006
-3.3.3.90.39.00.00 - Ficha 13.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - EXTRATO DE
CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2014 – CONCORRÊNCIA Nº 03/2014 - OBJETO: Construção da nova sede da
Câmara Municipal de Montes Claros/MG, Finalização da Primeira
Etapa. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS X
ÉBANO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-EPP – Valor total do contrato: R$298.519,56 (duzentos e
noventa e oito mil, quinhentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos). Prazo de Vigência: De 30/07/2014 a 30/09/2014 – Dot. Orçam.:
010101.031.0001.1001 – 344905100000.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.AVISO DE
LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 03/2014 – Tomada de Preços nº
01/2014. ERRATA. Torna pública a retificação do horário de abertura
dos envelopes de documentação e proposta relativas ao Processo Licitatório nº 03/2014, Tomada de Preços nº 01/2014, cujo objeto é contratação de obra de engenharia relativa a revitalização do entorno da
sede da Câmara Municipal de Ponte Nova, para onde se lê: “Abertura
de envelopes: 19/08/2014 horário: 19h30min.”, leia-se, “Abertura de
envelopes: 19/08/2014 horário: 09h30min.”, mantidas as demais disposições. Informações complementares e obtenção da integra do Edital:
Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, Nº 74, Centro, Ponte Nova – MG,
sítio: www.camarapontenova.mg.gov.br, correio eletrônico: [email protected] ou pelo telefone [31] 3819-3250 no
horário de 12h às 18h. (a) Claudiomiro Herneck Pires - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO – MG
Extrato de I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 0020/2014.
Processo nº. 0034/14– Tomada de Preço n. 003/14.Partes: Município de
Machado / JOAQUIM PAULINO DA COSTA NETO Objeto: prorrogação de prazo contratual até a data de 20 de agosto de 2014. Assinatura: 29/07/2014 Vigência: 20/08/2014
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
RATIFICAÇÃO
Em atendimento ao disposto no art. 26 da Lei 8.666 de 21 de junho
de 1993 e com base nos documentos que instruem o PRC 0305/2014,
ratifico a Carona nº005/2014 com fundamento no Decreto nº3.3386
de 04 de março de 2010 para aquisição de mobiliário escolar da
empresa Milanflex Ind. E Com. de Móveis e Equip. Ltda, CNPJ nº
86.729.324/0002-61, com o valor total de R$ 33.790,00 (Trinta e Três
mil, setecentos e noventa reais).
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PREFEITURA MUNICIAL DE MACHADO
Extrato de Contrato nº 054/2014 - Partes: Município de Machado /
Milanflex Ind. E Com. de Móveis e Equip. Ltda. Processo Licitatório nº
0305/2014. Carona nº 005/2014. Objeto: Adesão à Ata de Registro de
Preços nº68/2013, referente ao Pregão eletrônico para registro de preços nº16/2013 realizado pelo FNDE-Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação para aquisição de Mobiliário Escolar.
Valor total: R$ 33.790,00 (Trinta e Três mil setecentos e noventa reais).
Dotação orçamentária: 02.07.09.12.365.0021.1.395.449052
Assinatura: 30/07/2014. Vigência: 06/08/2014.
3 cm -04 591515 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO – MG
Extrato de II Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 0013/2014.
Processo nº. 0020/14 – Tomada de Preço n. 001/14. Partes: Município
de Machado / CONSTRUTORA NIEMEYER LTDA Objeto: prorrogação de prazo contratual até a data de 30 de agosto de 2014.Assinatura:
30/07/2014. Vigência: 30/08/2014
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
CITAÇÃO
A Comissão Processante nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 04/2014, instaurada pela Portaria nº 101 de 04 de abril de
2014, determina a citação e intimação do Sr. Cláudio Moreira Cândido,
portador da matrícula nº 2322, estando em lugar incerto e não sabido,
para que, querendo manifestar ou apresentar defesa no processo acima
referido, o faça através de procurador ou pessoalmente, no prazo de 15
(quinze) dias a contar dessa publicação, com fundamento no artigo 165
do Estatuto do Servidor Público do Município de Machado/MG. Prefeitura Municipal de Machado, 30 de julho de 2014. Comissão: Noel
Alves Ferreira / Maria Sueli Santana de Souza / Anderson de Souza
Vieira
CITAÇÃO POR EDITAL
A Comissão Processante nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 06/2013, instaurado pela Portaria nº 093 de 28 de março
de 2014, determina a citação e intimação do Sr. José Mauro de Oliveira Pinho, portador da matrícula nº 2570, estando em lugar incerto e
não sabido, para querendo manifestar ou apresentar defesa, no processo
acima referido, através de procurador ou pessoalmente, no prazo de 15
(quinze) dias a contar desta publicação, com fundamento no artigo 165
do Estatuto do Servidor Público do Município de Machado. Prefeitura
Municipal de Machado, 17 de julho de 2014. Comissão: Edna Cristina
da Silva / Flávio José Cavalcante / Edmar Silva Campos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
Secretaria Municipal de Administração
TERMO DE ADESÃO
Pelo presente, o Município de Machado, Estado de Minas Gerais,
devidamente cadastrado no CNPJ sob o nº 18.242.784/0001-20,
com sede administrativa na Praça Olegário Maciel, nº 25 – Centro –
Machado/MG, DECLARA para fins de direito que se fizerem necessários, especialmente o artigo 8º do Decreto Lei nº 44.787, de 18 de
abril de 2008, que está ciente e conforme com todos os termos, cláusulas, condições e normas constantes do Processo Administrativo nº
23034.018985/2012-80, modalidade Pregão Eletrônico para Registro
de Preço nº016/2013, Ata de Registro de Preços nº 068/2013, realizado pelo FNDE- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
obrigando-se a respeitá-los e cumpri-los fielmente, assumindo todos os
direitos e obrigações deles decorrentes, e sujeitando-se às penalidades
cabíveis, quando e se for o caso. Por ser verdade firmo o presente. Carlos Alberto Pereira Dias - Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Franciscópolis, em cumprimento ao artigo
25 da Lei 8.666/93 e alterações, ratifica o Parecer da Comissão Permanente de Licitação, que decidiu pela inexigibilidade de licitação na
contratação das empresas abaixo, para realização de shows artísticos
durante as festividades comemorativas da Tradicional Festa de Agosto
em Franciscópolis. JOSÉ CARLOS DOS SANTOS - ZECA-ME,
CNPJ sob o n.º 05.820.127.0001-70, para realização de show artístico
da Banda Musical “Frei Zeca” no dia 14 de agosto de 2014, no valor de
R$10.000,00 (Dez mil reais). LEONARDO PENHA DE OLIVEIRA,
CNPJ sob o n.º 19.702.112/0001-12, para realização de show artístico
da Banda Musical “Ivan & Paulinho”, no dia 15 de agosto de 2014,
no valor de R$5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais). ELITE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME, CNPJ sob o n.º 10.193.051/0001-30,
para realização do show artístico da banda musical “Os Clones” no dia
16 de agosto de 2014, no valor de R$40.000,00 (Quarenta mil reais).
Franciscópolis, 04 de agosto de 2014. EDILSON ALVES DOS SANTOS. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO N.º: 082/2014
PROCESSO ADMINISTATIVO Nº: 049/2014.
INEXIGIBILIDADE N.º 001/2014.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Franciscópolis/MG
CONTRATADA: JOSE CARLOS DOS SANTOS-ZECA-ME
OBJETO: Realização de show artístico da Banda Musical “Frei Zeca”
no dia 14 de agosto de 2014 VALOR: R$10.000,00 (Dez mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2014
DA VIGENCIA: O prazo de vigência deste contrato é exclusivo para
apresentação do show.
EXTRATO DO CONTRATO N.º: 083/2014
PROCESSO ADMINISTATIVO Nº: 049/2014.
INEXIGIBILIDADE N.º 001/2014.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Franciscópolis/MG
CONTRATADA: LEONARDO PENHA DE OLIVEIRA
OBJETO: Realização de show artístico da Banda Musical “Ivan

&Paulinho” no dia 15 de agosto de 2014 VALOR: R$5.200,00 (Cinco
mil e duzentos reais)
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2014
DA VIGENCIA: Oprazo de vigência deste contrato é exclusivo para
apresentação do show.
EXTRATO DO CONTRATO N.º: 084/2014
PROCESSO ADMINISTATIVO Nº: 049/2014.
INEXIGIBILIDADE N.º 001/2014.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Franciscópolis/MG
CONTRATADA: ELITE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME
OBJETO: Realização de show artístico da Banda Musical “Os Clones” no dia 16 de agosto de 2014 VALOR: R$40.000,00 (Quarenta mil
reais)
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2014
DA VIGENCIA: Oprazo de vigência deste contrato é exclusivo para
apresentação do show.
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O Município de Moema/MG, torna público extrato de contrato nº
63/2014, Contratada FUNEC – Fundação de Ensino de Contagem,
valor R$13.500,00 - data da assinatura 04/08/2014 – documento completo no sítio www.moema.mg.gov.br - Moema/MG, 04/08/2014.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS MG//Contrato nº 220/2014//
Tomada de Preços nº 007/2014 //Contratada: FNC Construtora LTDA
ME; Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia
para execução de serviços de reforma/ampliação e construção de prédio administrativo – imóvel onde funciona o TIRO DE GUERRA TG
- 04013//Data de Assinatura: 01/08/2014// Pedro Lucas Rodrigues. //
Prefeito Municipal de Patos de Minas /MG.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG– RETIFICAÇÃO DO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 005/2014 – PROCESSO Nº 051/2014. Onde se lê:
“Patos de Minas, 01 de julho de 2014” leia-se: “Patos de Minas, 01 de
agosto de 2014”. Patos de Minas, 04 de agosto de 2014. Pérsio Ferreira
de Barros - Secretário Municipal de Administração.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 068/2014 – Objeto:
AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PERSONALIZADAS E
NÃO PERSONALIZADAS, APOIOS E ADAPTADORES, tipo menor
preço por item, devendo a proposta e a documentação serem entregues
na Sede do Município de Patos de Minas, situado à Rua Dr. José Olympio de Melo nº 151 – Bairro Eldorado, 2º andar, sala de Licitações, no
dia 20 de agosto de 2014, às 13:00 horas, sendo que os mesmos serão
abertos no mesmo dia e horário. O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes/relacao.php. Maiores informações, junto ao setor de licitações
da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Dr. José Olympio
de Melo – nº 151 _ Bairro Eldorado. 2º andar. Fone: (34) 3822-9765,
[email protected] – Juliano Juscelino Silva –
Pregoeiro – Dirceu Deocleciano Pacheco – Secretário de Saúde.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG. AVISO DE SUSPENSÃO - PROCESSO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA Nº 001/2014
Considerando as informações constantes no processo nº 8.996/2014 e
parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o
parecer jurídico e aplico no presente caso, a Suspensão Temporária nº
001/2014, do licitante RONALDO REIS NUNES E CIA LTDA - ME,
de participar de processos licitatórios do Município de Patos de Minas,
até 15/07/2016, com fulcro de Suspensão Temporária nº 001/2014. Esta
suspensão entra em vigor, a partir da data de sua publicação. Patos de
Minas, 08 de julho de 2014. MILTON ROMERO DA ROCHA SOUSA
Secretário Municipal de Administração Interino
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS- PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 067/2014 – Processo nº 219/2014 – Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
(PELÍCULAS REFLETIVAS), tipo menor preço por item, devendo a
proposta e a documentação serem entregues no Setor de Licitações à
Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 18 de agosto de
2014, até às 13:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo
dia e horário. O edital completo encontra-se disponível no site www.
patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 38229604/ 9607 das 07h00 às 18h00.
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº 058/2014 – Processo de
Licitação nº 196/2014 – Protocolo nº 12.311/2014, tendo como objeto a
AQUISIÇÃO PARCELADA DE AVIAMENTOS em favor do licitante:
COMERCIAL PAULINHO LTDA.-ME para os itens, 34036, 37148,
37152, 37147, 39212, 39211, 35967, 34054, 34053, 25810, 35936,
35939, 34361, 39214, 39215, 34064, com o valor total de R$ 14.543,90
(Quatorze mil e Quinhentos e Quarenta e Três Reais e Noventa Centavos). Patos de Minas, 01 de agosto de 2014. Pérsio Ferreira de Barros
– Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
REPUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 056/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO que se destina a Contratação de empresa fornecimento de material e mão de obra para realização dos serviços de iluminação das “Luzes de Natal”, neste Município.
Data de Recebimento das propostas e documentação: 18/08/2014 às
09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de
Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00
horas. O edital poderá ser adquirido pelo site www.conselheirolafaiete.
mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 04 de agosto de 2014 - Marco Aurélio
Simas – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 055/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO que se destina a Aquisição de material esportivo e de lazer para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, conforme Termo de Convênio nº
532/2013, neste Município. Data de Recebimento das propostas e documentação: 19/08/2014 às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira
- 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e
as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da
Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no
horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser adquirido pelo site
www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete. Conselheiro
Lafaiete, 04 de agosto de 2014 - Marco Aurélio Simas – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
REPUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 039/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE
PREÇO que se destina a Aquisição de produtos de padaria e confeitaria para atender as demandas das Secretarias, neste Município. Data
de Recebimento das propostas e documentação: 21/08/2014 às 09:00
horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro
Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação
ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O
edital poderá ser adquirido pelo site www.conselheirolafaiete.mg.gov.
br. Conselheiro Lafaiete. Conselheiro Lafaiete, 04 de agosto de 2014 Marco Aurélio Simas – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
CREDENCIAMENTO 004/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2014
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Inexigibilidade nº 009/2014, art. 25 da Lei
8.666/93, para Chamamento Público de agência transfusional para
atendimento aos pacientes na Policlínica Municipal com necessidade
de utilização de Hemoderivados, neste município. CONTRATADO:
HEMOLAB S/C LTDA. Conselheiro Lafaiete 04 de agosto de 2014 –
Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal