TJMG 05/08/2014 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 05 de Agosto de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
RESULTADO DE JULGAMENTO CP 003/2014
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica o resultado do
presente processo, objeto: Contratação de empresa para manutenção
e pavimentação poliédrica nas ruas e trechos do Bairro Jardim Europa,
neste Município. Licitante Vencedor: EMPREENDIMENTOS OLIVEIRA ZEBRAL LTDA,Item único Valor Global: R$ 929.167,35. Conselheiro Lafaiete 04 de agosto de 2014 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto
– Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO CP 003/2014
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação
do presente processo, objeto: Contratação de empresa para manutenção
e pavimentação poliédrica nas ruas e trechos do Bairro Jardim Europa,
neste Município. Licitante Vencedor: EMPREENDIMENTOS OLIVEIRA ZEBRAL LTDA, Item único Valor Global: R$ 929.167,35 Conselheiro Lafaiete 04 de agosto de 2014 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto
– Prefeito Municipal
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A Prefeitura de São Joaquim de Bicas/MG, firmou contrato 78/14, pregão eletrônico 16/2013, proc 23034.018985/2012-80 c/ Milanflex Ind. E
Com. De móveis e Equip. LT. obj: Aquisição de mobiliário escolar. V.
R$ 20.850,00
A Prefeitura de São Joaquim de Bicas/MG, firmou contrato 79/14, dispensa 11/14, proc 92/14 c/ Amauri Ribeiro da Silva obj: locação de imóvel. V. R$ 4.875,00
Retificação – A prefeitura de São Joaquim de Bicas rescindiu unilateralmente o contrato 02/14, proc 159/13, c/ Memory Projetos e Des. De Sistemas Lt.
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Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG . Torna Público nos termos
da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação Modalidade
Pregão Presencial nº 037/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada em capacitação profissional na área de informática, para atender as
necessidades do Município de Abre Campo. A entrega e a abertura dos
envelopes será às 14:00 (quatorze horas), do dia 15/08/2014, na sala de
reuniões da Comissão Permanente de Licitações, à Rua: Santo Antônio,
228, Centro, Abre Campo/MG, onde deverá ser retirado o Edital, no horário das 12:00 às 17:00 horas. Informações pelo telefone (31) 3872-1254.
Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA- PROCESSO LICITATÓRIO Nº0070/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº0021/2014. A
PMA/MG torna público que realizará Pregão Presencial, tipo menor preço
por item, para aquisição de acessórios para Fanfarra Municipal. O Edital está disponível a partir do dia 05/08/2014, na sede da Prefeitura e no
site www.albertina.mg.gov.br. Credenciamento: até as 08h45min do dia
15/08/2014. Certame: às 09h do dia 15/08/2014, na sede da Prefeitura.
Fone: (35)3446-1333. Ana Paula Moreira Conesa, pregoeira.
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EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG, torna público
que fará realizar às 16:00 horas do dia 18/08/2014 em sua sede a abertura do PROCESSO Nº188/2014, licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº038/2014, tipo menor preço para Sistema de registro
de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em
prestação de serviço de recapagem de pneus dos veículos pertencentes
à frota da SMSOP pelo período de 12(doze) meses. O Edital em inteiro
teor estará à disposição a partir do dia 05/08/2014, pelo site www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone (32) 34626733, ramal 219. Além Paraíba, 04 de agosto de 2014. Fernando Lúcio F.
Donzeles - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS – MG, Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº(s), 106/2014 – Processo nº(s)
314/2014, considerando o pedido da Secretaria Municipal de Administração o disposto na Solicitação de Material/Serviço nº194/2014, nos termos
do artigo 24, inciso X, da Lei nº8666/93, da situação de dispensa de licitação e a necessidade da Administração em manter as atividades institucionais e sociais, as metas previstas na LDO e PPA, Programa – 004. Nos
termos do Projeto Básico anexo a Solicitação nº194/2014, RATIFICO
a contratação para locação do Imóvel comercial descrito do documento
publico e no Laudo de Vistoria em anexos, localizado na Rua João Luiz
Alves, nº181, Centro, em Alfenas MG, propriedade de Nilton César de
Lima Martelli e sua esposa Luciene Esteves da Silva Martelli, sendo, portanto, considerado o mais adequado a plena satisfação do objeto. Alfenas:
04/08/2014 (a) Paulo Henrique Santos Pereira. Secretário Municipal de
Administração.
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ALFREDO VASCONCELOS - AVISO DE LICITAÇÃO –
LEILÃO DE VEÍCULOS E BENS INSERVIVEIS Nº 003/2014.
A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alfredo
Vasconcelos, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores,
leilão de veículos e bens inservíveis. Poderá participar do presente leilão
qualquer pessoa física ou jurídica interessada, maior de 18 (dezoito) anos
de idade, desde que cumprida todas as exigências da lei nº 8.666/93 e do
edital. O Edital completo estará disponível a partir do dia 05/08/2014,
no horário de 12 às 18 horas, no Setor de Licitações, situado á Praça dos
Bandeirantes, 20 – Centro, nesta Cidade. A realização do leilão será no dia
24/09/2014, às 14:00 horas, na Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos / MG, maiores informações pelo telefone (32) 3367-1107.
Comissão de Licitação.
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Aviso de Licitação. Prefeitura Municipal de ALVARENGA. PAL 031/2014
– Pregão Presencial 017/2014. Objeto: contratação de prestação de serviços de Transporte Escolar, conforme especificações do edital. Abertura
dos envelopes: dia 18/08/2014, às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações,
Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Praça Pref. José Carlos Martins,
30 – CEP 35.249-000. Edital disponível no mesmo endereço, de segunda
a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Informações
pelo tel: (33) 3328-1193. Email: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: extrato
de termo unilateral de rescisão contratual. Contrato n°053/2014 – Pregão Presencial n°024/2014. Contratado: FUTURA VEÍCULOS E TRATORES EIRELI, CNPJ n°17.091.150/0001-50, com sede na Rua Antônio
Peixoto Guimarães, 440, Bairro Caiçaras, Belo Horizonte/MG. Objeto do
contrato: fornecimento de peças novas originais e de primeira linha de
montagem para a frota de máquinas pesadas e tratores agrícolas. Fundamento legal: art. 79, I, c/c art. 78, II, III e XII, da Lei 8666/93. Maiores
informações e cópia do ato administrativo poderão ser obtidos na sede
da Prefeitura Municipal, na Praça Doutor João Pinheiro, 07, Amparo do
Serra/MG. Amparo do Serra, 31/07/2014.
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RESULTADO DE LICITAÇÃO
PAL 097/2014 PP 061/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG torna público que firmou na data
de 17/07/2014, contrato em decorrência do pregão presencial 061/2014,
com as empresas: Dilcea Moreira Drummond - ME, valor global do contrato r$ 1.960,00 (mil novecentos e sessenta reais); EPC Informática Ltda
– ME, valor do contrato r$16.170,00(dezesseis mil cento e setenta reais)
e Linda Cris de Carvalho - ME, valor do contrato r$660,00(seiscentos e
sessenta reais) vigência do contrato 17/07/2014 a 31/12/2014.
AVISO DE LICITACAO PAL108/2014 PP070/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG torna público nos termos das
leis 8.666/93 e 10.520/02, pal 108/2014 pp 070/2014. Objeto: Registro
de preço para contratação de serviço de caminhão pipa, com capacidade
mínima de 8.000 litros, destinados ao abastecimento de água potável em
atendimento as comunidades rurais do Município. Abertura 14/08/2014
as 14:00 horas. Maiores informações (33) 3731-2133 das 12:00 a 18:00
horas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS -REPUBLICAÇÃO DE
AVISO DE EDITAL
A Prefeitura Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, através do
Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Rodrigo Ribeiro Pontara, comunica que fará realizar licitação modalidade Tomada de preços
nº 024/2014, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de
praça no Bairro Santo Antônio, em Arcos - MG. As propostas poderão ser
encaminhadas à sede da Prefeitura até o dia 25/08/2014, às 13:30 horas,
quando serão abertas e, se possível, julgadas. Maiores informações pelo
telefone (37) 3359-7908, na sede da Prefeitura Municipal à Rua Getúlio
Vargas, 228, Centro e, edital completo no site www.arcos.mg.gov.br
Arcos, 08 de julho de 2014 - RODRIGO RIBEIRO PONTARA - Presidente da CPL

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS - EXTRATO DE TERMO
ADITIVO
Processo licitatório nº 105/2014
Tomada de preços nº 004/2014
Contrato nº 184/2014
Termo aditivo nº 001/2014
Contratante: Município de Arcos (MG)
Contratada: Construtora J. Freitas Ltda
Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de
execução dos serviços até 15/09/2014
Data da assinatura: 25/07/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS - Extrato de Contrato
Espécie: Pregão eletrônico nº 78/2012 – Registro de preço
Processo administrativo nº 23034.007211/2012-23
Contrato nº 236/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Arcos
Contratada: Equip-Port Comércio de Equipamentos Hoteleiros Ltda
Objeto: Aquisição de equipamentos para cozinha e refeitórios escolares,
em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
do Ministério da Educação
Valor: R$9.650,00
Data da assinatura: 30/05/2014
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PREFEITURA DE AREADO– Aviso de Licitação Pregão076/2014
- Tipo: Consumo – Regime: MENOR PREÇO UNITARIO – Objeto:
Aquisição de Uniformes para os Setores da Secretaria Municipal de
Saúde (PSFs, Vigilância Sanitária e Epidemiológica). DATA: 15/08/2014
– SEXTA-FEIRA, abertura prevista para13:00 HS. Mais informações e
Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique
Vieira, 25 - Centro, pelo telefone (35) 3293-1333-ramal 227, pelo e-mail:
[email protected] pelo site www.areado.mg.gov.br
2 cm -04 591871 - 1
PREFEITURA AREADO-Partícipes: Município de Areado e Associação dos Moradores do Bairro Gomes – AMOG-Objeto: contribuição financeira para despesas diversas-Valor: R$ 9.000,00-Recurso:
37-02.01.01-04.122.0052.2.001-3350.41.00-Vigência: 31/7 a 31/12/14Ass.: 31/7/14-Sign.: Rubens Vinícius Bornelli-Prefeito e Reginaldo Leandro da Silva-Presidente.
2 cm -04 591732 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Aricanduva torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial 022/2014. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de reabertura e encascalhamento de estradas vicinais do Município de Aricanduva.
Data: 20/08/2014 a partir das 08:00 hs. Aos interessados, informações
bem como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal
de ARICANDUVA, situada à Rua Tarcísio Geraldo Andrade, 207, Centro, ou no site www.aricanduva.mg.gov.br ou ainda através do telefone nº
033.3515.9105, em horário comercial. Aricanduva, 04 de agosto de 2014
– Wilma de Fátima Santos - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL/MG
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2014 - ADESÃO CARONA 006/2014 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Bandeira do Sul/MG - CONTRATADA: Troiani Rolamentos Ltda.
- OBJETO: Ata decorrente da Adesão da Ata de Registro de Preços n°
049/2014 da Prefeitura Municipal de Campestre/MG, cujo objeto é o
registro de preços de peças mecânicas, usadas em manutenções preventivas e/ou corretivas prestadas em veículos leves até caminhões, componentes da frota municipal e/ou sob a responsabilidade do Município, através da lista de aplicações e preços – Barros Auto Peças. - DESCONTO:
25% (vinte e cinco por cento) sobre a tabela Barros Auto Peças - VALOR
ESTIMADO: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) - VIGÊNCIA: 1° de
agosto de 2014 até 1º de agosto de 2015. JOÃO BATISTA NOGUEIRA
FONSECA - Prefeito Municipal
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O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a abertura do Processo Licitatório
Nº 0088/2014, Modalidade Concorrência Nº 009/2014, cujo objeto é a
Empreitada por menor preço global para reforma de passeios em vários
logradouros, neste Município, em atendimento a Secretaria Municipal
de Obras e Saneamento. A Visita Técnica ocorrerá do dia 25/08/2014 ao
dia 29/08/2014, no horário de 11:30 ás 17:30 horas, devendo ser previamente agendada junto a Secretaria Municipal de Obras e Saneamento.
Protocolo dos envelopes: até ás 17:30 hs do dia 08/09/2014 ,na Sala do
Departamento de Licitação. Abertura dos envelopes: 09/09/2014, às 09
hs, na Sala de Licitações. O Edital estará disponível no site do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Concorrência. Cleidiane Aparecida dos Santos – Presidente da C.P.L . Barão de Cocais, 04
de Agosto de 2014.
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O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIStorna público a DECISÃO
do Prefeito Municipal em relação ao Recurso interposto pela empresa
Lajes e Premoldados Nunes Ltda - ME, referente ao Processo Licitatório
0081/2014, Pregão Presencial 0041/2014, cujo objeto é o registro de preços para possível e futura aquisição de materiais de construção destinados
aos serviços de pavimentação em bloquetes e redes de água e esgoto, em
diversos logradouros do município, em atendimento às Secretarias Municipais. O mesmo resolve pela improcedência do recurso supra mencionado, tendo em vista que a exigência contida na cláusula 9.3.2 do edital
do Processo Licitatório em epígrafe é legal e não prevê substituição por
outros documentos, mantendo a decisão da Pregoeira na Ata de Habilitação e Julgamento da sessão pública. O Julgamento dos Recursos e a
Decisão do Prefeito estarão disponíveis na íntegra no site da prefeitura
- www.baraodecocais.mg.gov.br. Barão de Cocais, 01 de agosto de 2014.
Armando Verdolin Brandão - Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE BARBACENAatravés da Secretaria de Saude Publica–
PRC 044/2014 - PP 027/2014 - Objeto: Aquisição de portas, portões e
janelas para atender a SESAP. ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES DIA 18/08/2014 as 13:00hs. Informações 32-3339-2026 ou [email protected]@barbacena.mg.gov.br – Pablo H.
Candian – Coord. Aq. Contratos.
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MUNICÍPIO DE BARBACENA– AVISO DE LICITAÇÃO – PRC Nº
078/2014 – PP Nº 050/2014. OBJETO: Aquisição de computador e notebook par atender a SEGAB. ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 22/08/2014 às 15:00 horas. Informações tel: (32) 3339–2026 ou
[email protected] Simone Rodrigues da Costa - Gerente de
Licitação. Pablo H. Candian – Coord. Aquisições e Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG.Julgamento da habilitação da Concorrência Pública nº 03/2014, PAC 47/2014. Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada a preços unitários, de empresa de
engenharia para execução das obras de drenagem pluvial de parte das vias
públicas pertencentes aos municípios de Betim e Contagem, compreendidas pela Avenida Renato Azeredo, Rua Pará, Rua Ceará, Rua Mato Grosso
e Rua Soledade, no município de Betim-MG. Com referência ao questionamento do representante da empresa Completa Engenharia Ltda, Sr. Jairon Matoso Santos, que solicitou que constasse na ata de abertura de documentação que a empresa Engesp – Construções Ltda, apresentou cópias,
referente a qualificação financeira sem a devida autenticação, informamos
que a referida autenticidade foi confirmada em consulta a página da Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Dando prosseguimento a Comissão deliberou por INABILITAR as empresas: 1) Engesp – Construções
Ltda, por apresentar a certidão de quitação da dívida ativa da união, fornecida pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional com data de validade
vencida, contrariando o item 6.1.6 alínea “B” do edital e por não apresentar os termos de abertura e encerramento comprobatório do registro na
Junta Comercial, acompanhando o Balanço e Demonstrações Contábeis,
contrariando o item 6.1.4, subitem “A1” do Edital e 2) Completa Engenharia Ltda, por também não apresentar o termo de abertura e encerramento, comprobatório do registro na Junta Comercial, acompanhando a
cópia reprográfica de publicação em jornal do Balanço e Demonstrações
Contábeis, contrariando o item 6.1.4, subitem “A1” do Edital. A Comissão deliberou ainda por HABILITAR as empresas: 1) TCM- Terraplenagem Construções e Máquinas Ltda e 2) Terraplenar Construções Ltda. A
íntegra da Ata encontra-se acostada ao PAC. O processo fica com vistas
franqueadas aos interessados. Aguarda-se o prazo recursal. CPL/SEMOP
– 01/08/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG - Torna público o
Comunicado 03 de ADIAMENTO “SINE-DIE” da licitação Concorrência nº SMS/FMS n.º 06/2014, PAC 196/2014, para Contratação, sob o
regime de empreitada por Preço Global, de empresa de engenharia para
execução das obras de Construção de 29 (vinte e nove) Unidades de Atenção Primária Saúde – UAPS - modelos T3T e T2T (super estrutura), em
diversos logradouros, no município de Betim-MG. A Secretaria Municipal de Obras Públicas, através do Secretário Municipal, Sr. Nelson Dinelli
Rodrigues e a Comissão Permanente de Licitação para Obras e Serviços
de Engenharia informam que fica adiada “sine-die”, esta licitação, em virtude do acolhimento de impugnação provida e necessidades de revisão
editalícias, sendo que será providenciada a efetivação das modificações

necessárias no Edital, bem como, novas publicações na forma prescrita
na Lei Federal 8.666, de 1993. A Ata de Análise de Impugnação do Edital encontra-se a disposição dos licitantes interessados na Comissão Permanente de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia – Secretaria
Municipal de Obras Públicas, no Centro Administrativo, 2º andar, na Rua
Pará de Minas, 640 - Bairro Brasiléia – Betim/MG. Elaine Amaral dos
Santos – CPL/SEMOP
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P.M. BOM DESPACHO– Aviso de licitações – 1) Tomada de Preços nº
07/2014: Contratação de serviço de obra de construção de travessia urbana.
Sessão: 20/08/14, às 14h. 2) Concorrência Pública nº 01/2014: Concessão
de uso de terminal rodoviário. Sessão: 22/09/14, às 14h. Editais: www.
bomdespacho.mg.gov.br/edital. Informações: (37) 3521-3746 ou e-mail:
[email protected]. Fernando Cabral, prefeito.
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Prefeitura Municipal de Bom Sucesso- MG- AVISO DE REVOGAÇÃO – Processo nº 030/2014, Pregão Presencial nº 019/2014 - ObjetoRegistro de preços para futura e eventual aquisição de peças para veículos leves. Bom Sucesso, 04 de agosto de 2014. Cláudia Luiza Aguiar.
Pregoeira. Prefeitura Municipal de Bom Sucesso-MG- Credenciamento
nº 002/2014- Objeto- Credenciamento de hospitais para a realização de
cirurgias,aos preços da Tabela SUS – Recebimento da documentação a
partir de 11/08/2014, das 12h00 às 17h00. Bom Sucesso, 04 de agosto
de 2014.
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Município de Borda da Mata –PRC 236/2014 - PREG 063/2014 – A CPL
informa que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial para
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de informática e manutenção. Abertura dos envelopes 15/08/2014 - 14:00 horas.
O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda
da Mata, 01 de Agosto de 2014. Informações (35)3445-1221. Franciene
Santana – Pregoeira.
Município de Borda da Mata – PRC 239/2014 – PREG 064/2014 – A
CPL informa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial,
cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de
tubo de concreto, bloquete sextavados, meio fio e muros pre moldados
para departamento de obras. Abertura dos envelopes 18/08/2014 às 14:00
horas. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.
br. Borda da Mata, 04 de Agosto de 2014. Informações (35) 3445-1221.
Denize Augusta Barbosa Alves – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG/
Extrato do 1° Termo Aditivo ao contrato n ° 91/2013 – Contratada: Reis e
Santos Construtora Ltda-ME CNPJ n° 10.614.880/0001-40 Objeto: Término da construção de 01 (uma) unidade de Escola de Ensino Infantil
PROINFANCIA, conforme Convênio n° 830141/2007. Fica prorrogado a
vigência do prazo por mais 180 dias. Brasilândia de Minas MG 23 de julho
de 2014 (a) Marden Júnior Teles Pereira da Costa Prefeito Municipal.
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AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO O Município de Cachoeira da Prata torna público o adiamento do Pregão Presencial 031/2014,
objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X FIXO, INCLUINDO
MONTAGEM E INSTALAÇÃO TREINAMENTO E ASSISTÊNCIA
TÉCNICA DURANTE A GARANTIA, nos termos da Lei Federal nº
10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, AVISA
aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL supracitado, com abertura prevista para o dia 06/08/2014, às 09:30h, FICA ADIADO por tempo
indeterminado pela necessidade de alteração do Edital. Maiores informações poderão ser obtidos na prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata,
na Pça. JK, nº139-Centro-CEP 35765-000 Tel.31.0716-1392 ou pelo site
www.cachoeiradaprata.mg.gov.br
3 cm -04 591647 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de Cachoeira Dourada - MG torna público através do Exmo.
Sr. José Marcio Storti, DD Prefeito Municipal de Cachoeira Dourada-MG., a homologação do Procedimento Licitatório 078/2014 - Tomada
de Preços 004/2014, cujo objeto é a seleção e contratação de empresa
especializada para execução em regime de empreitada por preço global
para obra de recapeamento asfáltico com concreto betuminoso usinado
a quente (CBUQ), construção de sarjetas em concreto 15 MPA, em vias
públicas no município de Cachoeira Dourada. Empresa Vencedora: ELO
- TERRAPLANGEM E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - EPP. Valor R$
69.441,52 (sessenta e nove mil quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos). PMCD. José Marcio Storti.
EXTRATO DE CONTRATO (CONSOANTE ART. 61 PARÁGRAFO
ÚNICO LEI Nº 8.666/93).
Contrato nº 134/2014
Processo nº 078/2014
Modalidade: Tomada de Preços nº 004/2014
Partes: Município de Cachoeira Dourada e ELO - TERRAPLANGEM E
PAVIMENTAÇÃO EIRELI - EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução em regime
de empreitada por preço global para obra de recapeamento asfáltico com
concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), construção de sarjetas em
concreto 15 MPA, em vias públicas no município de Cachoeira Dourada.
Vigência: 25/07/2014 a 31/12/2014.
Valor: R$ 69.441,52 (sessenta e nove mil quatrocentos e quarenta e um
reais e cinquenta e dois centavos).
Dotação Orçamentária: 02.12 – 1.0007 – 194.15451.0006 - 4.4.90.5101.0024.0024.0024 – (ficha 194). José Marcio Storti. PMCD
7 cm -04 591810 - 1

Prefeitura Municipal de Camanducaia
Extrato de contrato - Proc. 176/14 – Modalidade: Pregão Presencial n.º
093/14. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria, Assessoria Jurídica, Administrativa e Técnica Pedagógica Educacional - Abertura 31/07/14 - Homologado dia 31/07/14. Adjudicado:
TRIANI ASSESSORIA E TREINAMENTO EDUCACIONAL LTDA.
Contrato n.°095/14, valor R$ 165.900,00 (Cento e sessenta e cinco mil e
novecentos reais). Contratante: O município de Camanducaia – Prefeito
Municipal Edmar Cassalho Moreira Dias.
Aditamento ao Contrato nº 018/14 - Processo nº 333/13. Mod: Pregão
Presencial nº 145/13. Objeto: Aquisição de Agua Mineral e Gás GLP; Signatários o Município de Camanducaia e a empresa Milgas Distribuidora e
Comercio de Gas Ltda ME. Fica aditado em 7,54 % do valor do contrato
original, totalizando R$ 3.995,00 (Três mil e novecentos e noventa e cinco
reais).Edmar Cassalho Moreira Dias-Prefeito Municipal.
Contrato n.º073/13 – Prc 062/13. Termo Aditivo. Contratante: O Município de Camanducaia. Contratada: Metálica Construtora Ltda EPP; Objeto:
(Cobertura da Quadra no Bairro dos Emboabas). Alteração de Prazo Contratual – Prorrogação do prazo de termino do contrato por mais 120 (cento
e vinte) dias. Edmar Cassalho Moreira Dias – Prefeito Municipal.
Contrato n.º102/13 – Prc 081/13. Termo Aditivo. Contratante: O Município de Camanducaia. Contratada: Construtora Momprera Ltda; Objeto:
Construção de Biblioteca em Monte Verde. (Alteração de Prazo Contratual) – Prorrogação do prazo de termino do contrato por mais 180 (cento e
oitenta) dias. Edmar Cassalho Moreira Dias – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
– AVISO DE LICITAÇÃO
PRC Nº. 469/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 068/2014 – OBJETO:
Registro de preços visando a prestação serviço de telefonia móvel, SMP
(Serviço Móvel Pessoal), com ligações de longa distância nacional, para
uso dos servidores da Prefeitura Municipal de Cambuí, com o fornecimento de aparelhos novos, de acesso móvel pós-pagos, em regime de
comodato, conforme especificações nos anexos do edital. A abertura
dar-se-á às 09h do dia 15/08/2014. O edital encontra-se a disposição dos
interessados no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de
Compras e Licitações da Prefeitura de Cambuí, situado a Praça Coronel
Justiniano, 164 - Centro - Cambuí – MG. Informações: (35) 3431-1167.
PRC Nº. 923/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 069/2014 – OBJETO:
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Secretaria de Saúde, visando as ações de Vigilância em Saúde e implantação do
CAPS – Centro de Atenção Psicossocial. A abertura dar-se-á às 09h do
dia 18/08/2014. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site
www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Compras e Licitações
da Prefeitura de Cambuí, situado a Praça Coronel Justiniano, 164 - Centro
- Cambuí – MG. Informações: (35) 3431-1167.
5 cm -01 591317 - 1
A Pref. M. de CAMPO AZUL/MGTORNA PÚBLICO o Pregão Presencial n. 050/2014, cujo objeto é Aquisição de Veículo 0 Km p/ gabinete do
Prefeito. Entrega e abertura das propostas dia 18/08/2014 às 14:00 hs, edital disponível no site: www.campoazul.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo
e-mail: [email protected].Arnaldo Alves Oliveira. Prefeito municipal. A Prefeitura M. de Campo Azul torna público o Tomada
de Preços n.º 012/2014-Objeto: Recuperação de vias urbanas com PMFEdital Disponível de 8h às 12h e de 14h às 17 h-Entrega das propostas
e abertura: até às 10:00 hs do dia 20/08/2014-informações telefone (38)
3231-8101- E-mail: [email protected] Alves
Oliveira-Prefeito Municipal.
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OMunicípio de Capitólio/MG, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo
Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 59/2014,
modalidadePregão Presencial n.º 31/2014, Registro de Preços 12/2014,
do tipo maior desconto, objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS
através da Revista ABC Farma. A abertura da sessão será às 09 horas do
dia 19 de agosto de 2014, quando serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de
Licitações no telefone (37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
3 cm -04 591617 - 1
Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Caputira torna público edital Pregão Presencial n°048/2014, tendo por objeto Prestação de Serviços
Médicos. Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidos na
sede da Prefeitura Municipal de Caputira, na Praça Padre Joaquim de Castro, 54, Caputira/MG, tel: 31-3873-5138.Caputira, 04 de agosto de 2014.
Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Caputira torna público edital Pregão Presencial n°047/2014, tendo por objeto Aquisição de violões
acústicos. Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidos na
sede da Prefeitura Municipal de Caputira, na Praça Padre Joaquim de Castro, 54, Caputira/MG, tel: 31-3873-5138.Caputira, 04 de agosto de 2014.
Aviso de Licitação - A Prefeitura Municipal
de Caputira torna público edital de
Credenciamento/Inexigibilidade n°010/2014, tendo por objeto credenciamento de empresa especializada em serviço de uti móvel com acompanhamento de um médico assistencial e um enfermeiro. Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal
de Caputira, na Praça Padre Joaquim de Castro, 54, Caputira/MG, tel:
31-3873-5138.Caputira, 04 de agosto de 2014.
5 cm -04 591541 - 1

A Prefeitura Municipal de Carrancas através do seu Pregoeiro torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 022/2014, empresa
vencedora:
Produto
Marca
Fornecedor
Valor Negociado
Quantidade
Valor Total
Situação
EQUIP E SERRALHERIA
LOTE 00001 SCHOCK SCHOCK
R$ 79.700,00
62
R$ 79.700,00
Vencedor
INDUSTRIAL LTDA-ME
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA –Avisa a todos que
fará realizar no dia 19/08/2014, das 14hs às 14hs e 30min a fase de credenciamento e às 14hs e 30min, a abertura,Processo licitatório nº. 131/2014,
modalidade Pregão Presencial nº 085/2014 – contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de oftalmologia, com capacidade de deslocamento e de profissional especializado para prestar atendimento de
consultas e exames em todo o território do Município, incluindo o fornecimento de óculos, além de capacidade logísticas para adequação da
estrutura a ser utilizada para a estratégia desenvolvida pela Secretaria
Municipal de Saúde. Tudo conforme Edital Termo de Referência e demais
anexos. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, situada
na Praça Coronel Maximiano, nº. 88, bairro Centro, em Carangola/MG.
Telefone-fax (32) 3741-9604. Carangola/MG, 04/08/2014. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.

3 cm -04 591761 - 1
A Prefeitura de Cássia/MGavisa aos interessados que foi Ratificado e
Homologado contrato com a empresa Transporte Rodoviário de Passageiros Rosenir Silva Ltda – ME, inscrita no CNPJ/MF 09.474.105/0001-57,
estabelecida na Rua Girassóis, nº 23 - Cassialar, nesta Cidade. Objeto:
“Custeio de Passe Escolar, conforme Lei Municipal nº 226/2012 para a
Manutenção das Atividades do Transporte Escolar pago a Empresa vencedora da Concorrência Publica nº 003/2013”. Processo Administrativo
nº 346/2014 por Inexigibilidade de Licitação nº 005/2014. Valor Mensal
de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), totalizando R$ 54.000,00
(cinquenta e quatro mil reais) pelo período de 12 (doze) meses. Cássia/
MG, 30 de julho de 2014. Rêmulo Carvalho Pinto. Prefeito Municipal.
3 cm -04 591785 - 1
O MUNICÍPIO DE CATUTI/MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2014, no dia 18 de agosto de 2014, às 09:00
horas, na sede da Prefeitura de Catuti/MG, localizada na Praça Presidente
Vargas – 01 - Centro, objetivando a contratação de prestador de serviços
de transporte de estudantes, conforme especificação constante no anexo I.
O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected]. Anderson Barbosa da Silva – Pregoeiro Oficial.
2 cm -04 591872 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO N° 061/2014 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 014/2014 — AVISO — Encontra-se aberta, na Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Chácara, situada à Rua Heitor Cândido, n° 60,
Chácara - MG, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, com a finalidade de selecionar propostas para contratação de
empresa especializada em serviços de Buffet completo para o 31ª Torneiro
Leiteiro e 28ª Expo Chácara 2014, cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo I que acompanha o edital da Licitação. Regem a presente licitação a Lei Federal nº 10.520/02, o Decreto Federal nº 3.555/00,

o Decreto Municipal nº 1121, de 07 de agosto de 2007 e o Decreto Municipal nº 1260, de 19 de janeiro de 2011 e, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis. A abertura desta licitação
ocorrerá no dia 19 de agosto de 2014, às 09 (nove) horas, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, quando os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 - Propostas de Preços e nº 02 - Documentos de Habilitação ao pregoeiro, bem como a declaração, em separado
dos envelopes acima mencionados, dando ciência de que preenchem plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no ato convocatório
do certame. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam
no ramo pertinente ao objeto licitado, observado as condições constantes do edital. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados na
Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Chácara, em meio magnético, mediante entrega de um pen drive ou CD vazio, de segunda a sextafeira, no horário de 08h às 17h ou solicitado através do email [email protected]. Quaisquer dúvidas, entre em contato pelo telefone
(32) 3277-1014 / (32) 3277-1055. Prefeitura Municipal de Chácara, 31 de
julho de 2014. Vinicius Hilton de Oliveira - Pregoeiro
6 cm -01 591410 - 1
Processo licitatório n° 062/2014 -pregão presencial nº 015/2014— AVISO
— Encontra-se aberta, na Sala de Licitações daPREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA,situada à Rua Heitor Cândido, n° 60, Chácara
- MG, licitação na modalidade de pregão presencial, com a finalidade de
selecionar propostas para REGISTRAR PREÇOS para aquisição de manilhas e pré-moldados, cujas especificações detalhadas encontram-se no
anexo I que acompanha o edital da Licitação. Regem a presente licitação a
Lei Federal nº 10.520/02, o Decreto Federal nº 3.555/00, o Decreto Municipal nº 1121, de 07 de agosto de 2007 e o Decreto Municipal nº 1260,
de 19 de janeiro de 2011 e, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93
e demais legislações aplicáveis. A abertura desta licitação ocorrerá no dia
20 de agosto de 2014, às 09 (nove) horas, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, quando os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 - Propostas de Preços e nº 02 - Documentos de
Habilitação o pregoeiro, bem como a declaração, em separado dos envelopes acima mencionados, dando ciência de que preenchem plenamente
os requisitos de habilitação estabelecidos no ato convocatório do certame.
Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observado as condições constantes do edital. O
edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Chácara, em meio magnético, mediante
entrega de um pen drive ou CD vazio, de segunda a sexta-feira, no horário
de 08h às 17h ou solicitado através do email [email protected].
Quaisquer dúvidas, entre em contato pelo telefone (32) 3277-1014 / (32)
3277-1055. Prefeitura Municipal de Chácara, 31 de julho de 2014. Vinicius Hilton de Oliveira - Pregoeiro
6 cm -02 591430 - 1