IOEPA 06/04/2022 -Pág. 8 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
8 diário oficial Nº 34.923
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA N° 523/2022 - CRG
A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria nº 1.436/2020-CCG, de
10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e
CONSIDERANDO: o processo nº 2022/330820, de 21/03/2022.
CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados e
seus aditivos, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo
58, inciso III, da Lei nº 8.666/93 – Licitações e Contratos Administrativos
e que a execução e fiscalização dos Contratos Administrativos no âmbito da
Casa Civil da Governadoria do Estado, serão efetivadas nos termos desta
Portaria, onde deverá ser acompanhada a execução por servidor designado
para fiscal de contrato e seu auxiliar.
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor MARIO SÉRGIO AMARAL, ocupante do cargo de Motorista, matricula funcional nº 4003799/2, para a função de fiscal e PAULO ANDRÉ DA SILVA COELHO, ocupante do cargo de Assessor, matrícula
funcional nº 5947330/1, para Suplente do Contrato nº 14/2022-CCG/PA,
firmado com a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, com vigência de
12 (doze) meses, contados a partir da data de finalização da implantação
do novo sistema de fornecimento de combustível pela contratada, que tem
como objeto, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento informatizado de fornecimento
continuo e ininterrupto de combustíveis em rede de postos credenciados
para atender a Casa Civil da Governadoria do Estado.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIADO ESTADO, 04 de abril de 2022.
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Coordenadora de Relações Governamentais
Protocolo: 781525
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO – 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2020-CCG/PA.
TERMO ADITIVO: 4º TAC
CONTRATO: 04/2020 – CCG/PA
OBJETO: Redimensionamento das quantidades dos itens constantes no quadro da cláusula sexta do Contrato nº 04/2020-CCG, o qual visa a prestação
de serviços de agência de viagem, para atendimento das demandas da Casa
Civil da Governadoria do Estado do Pará, por um período de 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 04/04/2022.
VIGÊNCIA: 20/02/2022 a 19/02/2023.
EXERCÍCIO: 2022.
CONTRATADA: R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI Inscrita no CNPJ
nº 06.955.770/0001-74.
ENDEREÇO: Idalina Pereira dos Santos, n° 67, sala 908, Agronômica, Florianópolis/SC.
ORDENADOR
Luciana Bitencourt
Chefia Administrativa da Casa Civil da Governadoria
Protocolo: 781226
EXTRATO – 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2020-CCG/PA.
TERMO ADITIVO: 4º TAC
CONTRATO: 04/2020 – CCG/PA
OBJETO: Redimensionamento das quantidades dos itens constantes no
quadro da cláusula sexta do Contrato nº 04/2020-CCG, o qual visa a prestação de serviços de agência de viagem, para atendimento das demandas
da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará, por um período de 12
(doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 04/04/2022.
VIGÊNCIA: 20/02/2022 a 19/02/2023.
EXERCÍCIO: 2022.
CONTRATADA: R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI Inscrita no CNPJ
nº 06.955.770/0001-74.
ENDEREÇO: Idalina Pereira dos Santos, n° 67, sala 908, Agronômica, Florianópolis/SC.
ORDENADOR
Luciana Bitencourt
Chefia Administrativa da Casa Civil da Governadoria
Protocolo: 781372
DIÁRIA
Quarta-feira, 06 DE ABRIL DE 2022
Servidora
Objetivo
FABIO AMORIM DOS SANTOS, CPF 572.964.722-00 matrícula
funcional nº 5947234/1, ocupante do cargo de Assessor Administrativo II, lotado na Diretoria de Gestão de Logística.
Dar apoio logístico, a Diretoria do Cerimonial, nos
referidos municípios.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 4.½ (quatro e meia)
diárias ao servidor acima, que se deslocou conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 05 de abril de 2022.
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Coordenadora de Relações Governamentais
PORTARIA Nº 525/2022-CRG
A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 1.436/2020-CCG, de
10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o processo n° 2022/402328, de 4 de abril de 2022;
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para o município
de MARABÁ/PA, no dia 05/04/2022.
Servidor
Objetivo
JOSENIR GONÇALVES NASCIMENTO, matrícula funcional nº5190800/1,
CPF 282.130.502-82, Coordenador do Núcleo, lotado no NURMEC.
Acompanhar Agenda de Governo, no referido
município.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária ao
servidor acima, que se deslocou conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 de abril de 2022.
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Coordenadora de Relações Governamentais
PORTARIA Nº 526/2022-CRG
A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 1.436/2020-CCG, de
10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o processo n° 2022/403784, de 4 de abril de 2022;
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para o município
de ANAJÁS/PA, no período de 06 a 13/04/2022.
Servidor
Objetivo
DEIVID TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula funcional nº
57222716/ 2, CPF 642.950.872-20, cargo Chefe de Gabinete,
lotado na Secretaria Extraordinária de Produção.
Participar da Agenda Pública da Secretaria Extraordinária de Produção, no referido município.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 7.½ (sete e meia)
diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 de abril de 2022.
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Coordenadora de Relações Governamentais
PORTARIA Nº 527/2022-CRG
A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 1.436/2020-CCG, de
10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o processo n° 2022/402133, de 04 de abril de 2022;
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para os municípios
de COLARES e SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, no período de 06 a 08/04/2022.
Servidor
Objetivo
ANTONIO COSTA, CPF 067.240.002-20, matrícula funcional
nº 8042955/ 2, ocupante do cargo de Assistente de Gabinete, lotado na Diretoria de Gestão de Logística.
Participar de agenda Governamental, nos referidos
municípios.
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PORTARIA Nº 524/2022-CRG
A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 1.436/2020-CCG, de
10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o processo n° 2022/397259, de 01 de abril de 2022;
CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Governo.
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para os municípios de PARAUAPEBAS e CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, no período de 03 a
07/04/2022.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 2.½ (duas e meia)
diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 05 de abril de 2022.
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Coordenadora de Relações Governamentais
