Diário Oficial ● 15/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.865  7 Terça-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2022 DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para capacitação de servidores DIÁRIA . PORTARIA Nº 171/2022-CRG A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 1.436/2020-CCG, de 10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o processo n° 20

Diário Oficial ● 20/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.676  5 Sexta-feira, 20 DE AGOSTO DE 2021 R$ EXECUTIVO CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA 441010618115027559 - FISP 0341 339039 800.000,00 441010618215027563 - FISP 0341 449051 1.100.000,00 481011936315017662 - SECTET 0101 335041 50.000,00 481011936315018507 - SECTET 0101 332041 50.000,00 481011957114908697 - SECTET 0101 339039 10.000,00 481011957114908702 - SECTET 0101 339014 100.000,00 481011957114908702 - SECTET 0101 339039 100.000,00

Diário Oficial ● 20/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.940  9 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2022 PORTARIA Nº 612/2022-CRG A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria nº 441/2022-CCG, de 07/04/2022, publicado no DOE nº 34.927, de 08/04/2022, e CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o processo n° 2022/463642, de 18 de abril de 2022; CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Governo. RE

Diário Oficial ● 15/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.009 9 Quarta-feira, 15 DE JUNHO DE 2022 CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o processo n° 2022/738360, de 13 de junho de 2022; CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Governo. RESOLVE: I - Autorizar a servidora abaixo relacionada a se deslocar para o municípios de BRAGANÇA/CAPANEMA e AUGUSTO CORRÊA/PA, no dia 12/06/2022. Servidor Objetivo PATRICCIA HEITMANN ELERES, CPF 646.668.242-0

Diário Oficial ● 11/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.966  7 Quarta-feira, 11 DE MAIO DE 2022 RESOLVE: Conceder de acordo com as bases legais e vigentes 04(quatro) diárias complementares para os municípios de MARABÁ/ XINGUARA/PA, ao servidor SAMUEL CARVALHO VELOSO, CPF 512.560.372-49, matrícula funcional nº 5947235/1, cargo Assistente Operacional II, lotado na Diretoria de Gestão de Logística, no período 10 a 14 de Maio de 2022, concedida através da portaria n°737/2022-CRG de 09/05/2022, publicada no DOE n° 34.

Diário Oficial ● 09/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 35.002 Quinta-feira, 09 DE JUNHO DE 2022 AVISO DE LICITAÇÃO . Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n.º - 09/2022 - CCG/PA A Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará avisa que realizará licitação, no tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de água mineral (copo 200ml), visando atender as demandas da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações, es

Diário Oficial ● 28/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.060  5 Quinta-feira, 28 DE JULHO DE 2022 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta do Excesso de Arrecadação, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 27 de julho de 2022. HELDER BARBALHO Governador do Estado IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO Secretário de Estado de Planeja

Diário Oficial ● 28/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.846 Sexta-feira, 28 DE JANEIRO DE 2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 01/2022-CCG/PA. A Chefia Administrativa da Casa Civil da Governadoria, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.436/2020-CCG, de 10 de julho de 2020, publicada no D.O.E. nº 34.283 de 16 de julho de 2020, e após análise das peças contidas nos autos do processo eletrônico n.º 2021/1021344CCG/PA, cujo objeto é contratação de p

Diário Oficial ● 06/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 34.923 DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA N° 523/2022 - CRG A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria nº 1.436/2020-CCG, de 10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e CONSIDERANDO: o processo nº 2022/330820, de 21/03/2022. CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados e seus aditivos, visa

Diário Oficial ● 27/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.985 5 Sexta-feira, 27 DE MAIO DE 2022 782011945115087552 - FAPESPA 0101 449051 2.236.499,41 901011030215077582 - FES 0103 449051 100.000,00 901011030215078289 - FES 0103 449051 61.518,33 901011030215078289 - FES 0103 449052 296.481,67 TOTAL 18.451.036,73 Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 20 de maio de 2022. HELDER BARBALHO Governador do Estado IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO Secretário de Estado