Diário Oficial ● 21/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.804  5 Terça-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2021 R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 031010112214548742 - TCM 0101 449052 1.118.000,00 031010112214548743 - TCM 0101 319094 3.063.761,32 071011751214897480 - SEDOP 0101 449035 6.411.985,63 081012781214998317 - SEEL 0101 335041 200.000,00 291012678214867429 - SETRAN 0101 449051 15.000.000,00 291012678214867432 - SETRAN 0101 449051 10.000.000,00 291012678214867505 - SETRAN 0101 449051 179.04

Diário Oficial ● 29/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.814  21 Quarta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2021 DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA N° 1.235/2021 - CRG A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria nº 1.436/2020-CCG, de 10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e CONSIDERANDO: o processo nº 2020/671593, de 02/09/2020. CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos c

Diário Oficial ● 08/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.631  7 Quinta-feira, 08 DE JULHO DE 2021 Santarém, no período de 6 a 9 de julho de 2021 a fim de cumprir agenda institucional, concedendo para tanto, 3 e ½ (três e meia) diárias. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 7 DE JULHO DE 2021. IRAN ATAIDE DE LIMA Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado CONSIDERANDO o processo n° 2021/739342, de 6 de julho de 2021; CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Governo. RES

Diário Oficial ● 15/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.048 5 Sexta-feira, 15 DE JULHO DE 2022 161011212212978338 - SEDUC 0102 339047 14.000,00 161011212215097607 - SEDUC 0106 449052 6.000.000,00 161011212215097607 - SEDUC 6102 449052 361.184,24 161011230615098477 - SEDUC 0102 339030 859.082,00 161011278515096413 - SEDUC 0102 339033 4.500.000,00 261010612615088238 - PMPA 0101 449052 1.569.061,00 CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . TOTAL 14.421.997,24 Art. 2º Os recursos necessários à execução do

Diário Oficial ● 15/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 34.735 Sexta-feira, 15 DE OUTUBRO DE 2021 CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Governo. RESOLVE: I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para o município de NOVA TIMBOTEUA/PA, no período de 13 a 14/10/2021. Servidor Objetivo RAIMUNDO LEANDRO MONTEIRO DA COSTA, CPF 172.903.922-72, matrícula funcional nº 5952612/1, ocupante do cargo de Assessor de Gabinete, lotado na Diretoria de Gestão de Logística. Dar apoio logístico a Direto

Diário Oficial ● 04/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.032 Segunda-feira, 04 DE JULHO DE 2022 RESOLVE: I - Autorizar a servidora abaixo relacionada a se deslocar para o município de IGARAPÉ- AÇÚ/PA, no período de 30/06 a 01/07/2022. Servidor Objetivo LUCIANA MEIRA BONATELLI, matrícula funcional nº 5965948/1, Assessorar Agenda pública do Governo do Estado, no CPF 141.791.768-74, cargo Assessor Administrativo IV, lotada na referido município. secretaria de Apoio do Gabinete do Governador. Vigência: 23/07/20

Diário Oficial ● 10/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.251 Terça-feira, 10 DE JANEIRO DE 2023 Servidor EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, de acordo com o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, REGINA LUCIA DE SOUSA PANTOJA do cargo de Secretário Adjunto de Ensino, com lotação na Secretaria de Estado de Educação. PALÁCIO DO GOVERNO, 9 DE JANEIRO DE 2023. HELDER BARBALHO Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, de acordo c

Diário Oficial ● 30/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.717  7 Quinta-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2021 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do FES, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 7.601.770,30 (Sete Milhões, Seiscentos e Um Mil, Setecentos e Setenta Reais e Trinta Centavos), para atender à programação abaixo: R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 901011030215077684 - FES 0103 445042 19.340,40 901011030215077684 - FES

Diário Oficial ● 12/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.548 Segunda-feira, 12 DE ABRIL DE 2021 DIÁRIA FÉRIAS . . PORTARIA Nº 199/2021-CRG A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 1.436/2020-CCG, de 10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o processo n° 2021/359161, de 6 de abril de 2021; CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Ag

Diário Oficial ● 23/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.230 Sexta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2022 R$ R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 672011648214897643 - COHAB 0101 339048 311.329,65 021010103214557628 - TCE 0101 339040 900.000,00 021010133114558573 - TCE 0101 339046 3.200.000,00 771012412815088887 - SECOM 0101 339039 30.000,00 842020927200019027 - FINANPREV 0101 319003 21.000.000,00 901011030115078874 - FES 0101 334181 13.033,37 951012612