IOEPA 11/02/2022 -Pág. 110 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
110 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.863
Sexta-feira, 11 DE FEVEREIRO DE 2022
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ERRATA
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ONDE-SE LÊ: gozo de férias de 02/03/2022 a 31/03/2022
LEIA-SE: 02/03/2022 a 16/03/2022, constante na Portaria 111/22 publicada no DOE 34852 de 02/02/2022, a qual concedeu férias ao servidor
Fabio Andrey Santos da Silva.
Ordenador responsável:Luis Celso da Silva
Protocolo: 759906
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OUTRAS MATÉRIAS
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Portaria Nº. 148 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
RESOLVE:
I – CONCEDER o Adicional de Insalubridade, no percentual de 10%, aos
servidores abaixo relacionados, conforme Lei Estadual nº 5.810/1994
Art.31, XVI, Art.128, 129 e Decreto Estadual nº 2.485/1994.
MATRICULA
NOME
INICIO
CARGO
54180865/3
ALESSANDRA SUELY GARCIA DOS SANTOS
DUARTE
16.12.21
AUX. DE ENFERMAGEM
54196828/5
MARCIA IVONE VIEIRA
16.12.21
AUX. DE ENFERMAGEM
5963747/1
TEREZA MARIA DA SILVA BARBOSA
BARROS
16.12.21
AUX. DE ENFERMAGEM
5899841/2
KAMILA TRINDADE PAMPLONA
16.12.21
AUX. DE ENFERMAGEM
5928084/2
ANA FERREIRA DE LIMA BRAGA
16.12.21
AUX. DE ENFERMAGEM
5427282/1
VALCILENA TEIXEIRA E SILVA
16.12.21
AUX. DE ENFERMAGEM
5955299/2
MARIA ROSANA CRUZ DE LIMA
16.12.21
AUX. DE ENFERMAGEM
5183421/6
LUCILENE DA SILVA NASCIMENTO
16.12.21
AUX. DE ENFERMAGEM
5963771/1
RONNE CARLOS NUNES DO NASCIMENTO
16.12.21
AUX. DE ENFERMAGEM
5963773/1
MERIAN RODRIGUES PACHECO
16.12.21
AUX. DE ENFERMAGEM
5963750/1
ANGELO ANDRE BATISTA FIGUEIRA
16.12.21
AUX. DE ENFERMAGEM
5963754/1
KEYLA SUZANY SOUSA RABELO
16.12.21
AUX. DE ENFERMAGEM
5935555/2
CRISTINA MARIA DA COSTA SOARES
01.11.21
AUX. DE ENFERMAGEM
5962815/1
LENIR SANTOS DE ANDRADE
01.11.21
TEC. SOCIAL
PERÍODO: 09 a 12/02/2022; Quantidade de diárias: 3,5
3. ROBERTA VASCONCELOS DA CUNHA; CARGO: Gerente; MAT:
5958698/1; PERÍODO: 09 a 12/02/2022; Quantidade de diárias: 3,5
4. DIEGO MENDES DA MOTA COELHO; CARGO: Coordenador; MAT:
5912132/2; PERÍODO: 09 a 12/02/2022; Quantidade de diárias: 3,5
5. VANESSA SANTA BRÍGIDA MOURA BASTOS; CARGO: Gerente; MAT:
57217309/2; PERÍODO: 09 a 12/02/2022; Quantidade de diárias: 3,5
6. ALBERSON THOMÉ DOS SANTOS; CARGO: Coordenador; MAT:
5960443/2; PERÍODO: 09 a 12/02/2022; Quantidade de diárias: 3,5
7. FRANCILENE MARIA PINTO LOBATO; CARGO: Técnica em Gestão e Cidadania;
MAT: 52229766/4; PERÍODO: 09 a 12/02/2022; Quantidade de diárias: 3,5
8. DAMÁSIO ALVES DOS SANTOS; CARGO: Monitor; MAT: 55586314/1;
PERÍODO: 09 a 12/02/2022; Quantidade de diárias: 3,5
9. GLAICE DA SILVA NASCIMENTO; CARGO: Tec. em Gestão em Cidadania e
DH; MAT: 5917003/1; PERÍODO: 09 a 12/02/2022; Quantidade de diárias: 3,5
José Francisco de Jesus Pantoja Pereira
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 759691
FUNÇÃO
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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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Portaria Nº 49/2022-GGP/SEJUDH Belém, 04 de fevereiro de 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 12/02/2021,
publicado no DOE nº 34.490 de 12/02/2021 e,
CONSIDERANDO o Artigo 74 da Lei nº. 5810 de 24 de janeiro de 1994 –
RJU/PA e, o processo administrativo eletrônico nº 2022/128244.
RESOLVE:
TRANSFERIR, o período de férias da servidora: Jeanete da Silva Gomes,
matrícula nº 54188359/3, concedido por meio da Portaria nº 17/2022GGP/SEJUDH – De 24/01/2022, publicado no diário oficial, nº 34.843, de 25/01/2022, do período de: 31/01/2022 a 14/02/2022, referente ao
exercício 2020, para o período de: 02/03/2022 a 16/03/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Protocolo: 759471
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
MINERAÇÃO E ENERGIA
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ENFERMEIRA
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO
PROGRAMA DE MICROCRÉDITO
CREDCIDADÃO
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LUIZ CELSO DA SILVA - Presidente
Protocolo: 759638
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SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS
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DIÁRIA
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DIÁRIAS
Portaria Nº 57/2022
162275/2022
OBJETIVO: Participar da Ação Cidadania promovida por esta Secretaria de Estado
de Justiça e Direitos Humanos com apoio da Defensoria Pública e Policia Civil. .
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.
ORIGEM: Belém/PA
DESTINO: Limoeiro do Ajuru/PA
SERVIDOR:
1. JOSÉ FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRA; CARGO: Secretário/SEJUDH; MAT: 392871/1; PERÍODO: 11 a 12/02/2022; Quantidade de diárias: 1,5.
2. IACI FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR; CARGO: Gerente GLOS; MAT:
5961740/1; PERÍODO: 11 a 12/02/2022; Quantidade de diárias: 1,5.
Valbetânio Milhomem
Secretário Adjunto de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 759694
Portaria Nº 065/2022
161243/2022
OBJETIVO: Visita técnica de apuração de violação de direitos a Comunidade Quilombola.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.
ORIGEM: Belém/PA
DESTINO: Acará/PA
SERVIDOR:
1. JONAS SALVIANO DA SILVEIRA; CARGO: Motorista; MAT: 57216173;
DIA: 09/02/2022 Quantidade de diárias: 0,5
2. ANANIAS SOARES DA COSTA; CARGO: Motorista; MAT: 57202332/1
DESIGNAR SERVIDOR
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Portaria Nº 006/2022 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR – PERÍODO DE FÉRIAS
O Diretor Geral do NGPM Credcidadão, no uso de suas atribuições legais,
conferidas no art. 3º da Lei nº 7.774 de 23/12/2013 e de acordo com o
Decreto publicado no DOE 33599 de 17 de abril de 2018.
RESOLVE:
I-Designar, para responder pela Coordenação de Controle Interno, no período de 01/02/2022 a 02/03/2021, a servidora Roberta Nazareth de Araújo
vaz Pereira , matrícula 54197662-4, na ausência do titular João marcel
Cavalcante da Costa, matícula 5946226-2 por motivo de está substituindo
o diretor geral Tercio Júnior Sousa Nogueira, que encontra-se de férias, no
mesmo período.
Dê ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Tercio Júnior Sousa Nogueira
Diretor-Geral
NGPM-CREDCIDADÃO
Protocolo: 759969
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DIÁRIA
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Portaria nº 005/2022 – 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
O Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito
CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 3º da
Lei 7.774, de 23/12/2013.
RESOLVE:
I - CONCEDER diária para a servidora abaixo, de acordo com as bases
vigentes, no trecho Belém/Barcarena/Belém, com o objetivo de realizar
palestras e cadastros, a futuros microempreendedores do município acima
mencionados, através do NGPM-CREDICIDADÃO.
Nome
LUZCILENY COSTA AUZIER
Matrícula / CPF
Cargo
Período
Nº de
Diárias
57209489-1
GERENTE
REGIONAL
11/02/2022
1/2
II-Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
João Marcel Cavalcante da Costa
Diretor Geral-Em exercício
NGPM-CREDCIDADÃO
Protocolo: 759919
