Diário Oficial ● 14/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102  diário oficial Nº 35.007 Terça-feira, 14 DE JUNHO DE 2022 . SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 331/2022-GGP/SEJUDH Belém (PA), 13 de junho de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/04/2022, publicado no DOE nº 34.918 de 01/04/2022 e, CONSIDERANDO, o Decreto Estadual n° 1338, de 30 de julho de 2015 que dispõe sobre o cumprimento do Est�

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7030/2020 - Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 1026 Vindo aos autos resposta, certifique-se e dê-se vista à parte Autora, por meio de seu patrono, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe a indicação e justificação de provas (art. 350 e 351, do CPC). Após, com ou sem réplica, certifique-se e encaminhe-se ao Ministério Público. Servirá a presente decisão como Mandado de CITAÇÃO e INTIMAÇÃO (Provimentos n° 03 e

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 1614 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 2ª VARA DA FAZENDA Número do processo: 0812347-45.2017.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: GILSON FARIAS DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: RENAN AZEVEDO SANTOS OAB: 18988/PA Participação: REU Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 1202 UPJ DAS VARAS DE FAMÍLIA DA CAPITAL - 2 VARA DE FAMÍLIA Número do processo: 0804905-23.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: E. A. T. Participação: ADVOGADO Nome: CASSIO DE SOUZA LOPES OAB: 5815/PA Participação: REU Nome: H. S. T. Participação: FISCAL DA LEI Nome: M. P. D. E. D. P. Ato Ordinatório Intimem-se as partes sobre a expedição da precatória, nos termos do § 1º do Art. 261

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33412  81 Segunda-feira, 10 DE JULHO DE 2017 GEORGETE PEREIRA SITUBA; CARGO: Agente de Portaria; MAT: 57194330; PERÍODO: 21/07/2017 a 23/07/2017; Quantidade de diárias: 2,5 GLAICE DA SILVA NASCIMENTO; CARGO: Técnica em Gestão Pública - Pedagoga; MAT: 5917003; PERÍODO: 21/07/2017 a 23/07/2017; Quantidade de diárias: 2,5 PEDRO JOSÉ SILVA DA SILVA; CARGO: Motorista; MAT: 57192939; PERÍODO: 21/07/2017 a 23/07/2017; Quantidade de diárias: 2,5 ORDENADOR: RODIVAN DOS S

Diário Oficial ● 08/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.631  97 Quinta-feira, 08 DE JULHO DE 2021 Leia-se: . OUTRAS MATÉRIAS . DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO O Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando os fatos corroborados nos autos do processo nº 2021/ 645340, bem como as disposições do Edital de Pregão Eletrônico SRP - SEPLAD /DGL Nº 003/2020, ARP Nº 017/2020, que teve por objeto o registro de preços destinados ao Fornecimento, Substituiçã

Diário Oficial ● 11/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 11 DE JUNHO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33893 13 D E C R E T O Nº 152, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Homologa o Decreto nº 021/GP-PMCA, de 24 de abril de 2019, editado pelo Prefeito Municipal de Cachoeira do Arari, que declara “situação de emergência” em áreas daquele município. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e Considerando o Decreto nº 021/GP-PMCA, de 24 de abr

Diário Oficial ● 05/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33552  57 Segunda-feira, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA N.° 080/2018 SEASTER, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. Nome: WANDERSON LOBATO MACIEL Matricula Nº 8085209/1 Cargo: ASSISTENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Lotação: DAS/SEASTER Período: 11/02/2018 a 12/03/2018 Triênio: 12/12/13 a 11/12/16. (30 trinta dias) DE LICENÇA PRÊMIO LEILA NAZARÉ GONZAGA MACHADO Secretária Adjunta de E

Diário Oficial ● 31/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.988  81 Terça-feira, 31 DE MAIO DE 2022 . . Nome Cargo Matrícula ANA CLÁUDIA TEIXEIRA SANTIAGO Assessora De Gabinete 5958833/1 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA . ANA CRISTINA COLARES MOTTA Assistente Administrativo 5225167-1 EDNA AKIM SANTO Papiloscopista 080646 GLAICE DA SILVA NASCIMENTO Técnico em Gestão Cidadania em Direitos Humanos 5917003-1 JOÃO BATISTA DE SOUSA HONORATO Chefe de Gabinete PC/PA 5157

Diário Oficial ● 05/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.208 Segunda-feira, 05 DE DEZEMBRO DE 2022 LICENÇA PARA CURSO . PORTARIA Nº 793/2022-GGP/SEJUDH Belém (PA), 02 de dezembro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/04/2022, publicado no DOE nº 34.918 de 01/04/2022 e, CONSIDERANDO o Artigo 72, da Lei nº. 5810 de 24 de janeiro de 1994 – RJU/PA, e, o Processo Administrativo Eletrônico nº 2022/1291649. RESOLVE: CO